Terça-feira, 2 de agosto
Terça-feira, 2 de agosto

Terça-feira, 2 de agosto de 2022

Haddad em Santos, Guarujá, Cubatão e São Vicente

A agenda do pré-candidato do PT, Fernando Haddad, na Baixada Santista, nesta terça-feira, 2/8, começou pela manhã em Santos e tem ato final em São Vicente, com Márcio França e Geraldo Alckmin.

10h – Café no Carioca, em Santos
Praça Visconde de Mauá, 1 – centro, Santos.
10h30 – Barca para Guarujá
Atrás da Alfândega.
11h – Visita à mercearia Rainha do Norte, no Guarujá
Avenida Thiago Ferreira, 228 – Vila Alice (Vicente de Carvalho), Guarujá.
14h30 – Teatro do Kaos, em Cubatão
Praça Joaquim Montenegro, 34 – Vila Elizabeth, Cubatão.
17h – Visita ao Centro São Camilo e ao Núcleo Municipal de Atendimento ao Autista, São Vicente
Avenida João Francisco Bensdorp, 261 – Náutica III, São Vicente.
19h30 – Ato Político na Fantastic, em São Vicente
Avenida Antônio Emmerick, 1643 – Vila Cascatinha, São Vicente.

Movimento ‘Fora Bolsonaro’ fará mobilização única em defesa da democracia dia 11

Movimentos que compõem a campanha adiam atos marcados para o próximo sábado, para se somar às leituras da “Carta aos Brasileiros” e do manifesto por democracia e justiça. Na RBA.

Bolsonaro tirou criminalização das Fake News em Lei das Fake News: Congresso pode reverter

Bolsonaro sancionou Lei das Fake News sem autorizar prisão e blindando militares de atentados contra democracia. No GGN.

Conselho Federal de Medicina dá palanque a Bolsonaro

‘Este CFM não nos representa’, rechaçam médicos em notas e abaixo-assinado. No Viomundo.

General classifica Bolsonaro como “infantil” e diz que Forças Armadas não podem ter uso político

O general da reserva Paulo Chagas, ex-aliado de Bolsonaro, criticou a troca de endereço do desfile do 7 de setembro e afirmou que o presidente tenta associar as Forças Armadas às suas intenções golpistas. Na Fórum.

Biden anuncia que EUA mataram o líder da Al-Qaeda: ‘A justiça foi feita’

Ayman al-Zawahiri morreu em um ataque aéreo em Cabul, segundo o governo norte-americano. Na CartaCapital.

Justiça dos EUA condena militante de extrema-direita a sete anos de prisão pela invasão ao Capitólio

‘Não entrei, mas ajudei a acender a fogueira’, gabou-se em um vídeo Guy Reffitt. Na CartaCapital.

China adverte que EUA “pagará o preço” caso Pelosi visite Taiwan

“Ela tem o direito de visitar Taiwan”, declarou o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby. Na CartaCapital.

Endividadas, mulheres comprometem orçamento para colocar comida na mesa

Em 2022, o avanço na proporção de endividados foi maior entre as mulheres. Falta de políticas de emprego e renda e alta do preço dos alimentos empurram as chefes de família para o endividamento. No PT Nacional.

Ex-deputada Manuela D’Ávila denuncia novos ataques contra ela, sua família e Lula

“Ser mulher pública é ser ameaçada”, disse ela em publicação nas redes; PCdoB cobra que “criminosos sejam punidos”. No Brasil de Fato.

Jornal PT Brasil: Regina Sousa fala da presença de Lula em Teresina

Também no jornal, a economista Marilane Teixeira apresenta dados sobre o endividamento das mulheres, em especial das mulheres chefes de família. No PT Nacional.

Lula vai a Campina Grande no ato “Vamos Juntos pelo Brasil e pela Paraíba” nesta terça (2)

Ato está marcado para as 17h e terá a presença dos pré-candidatos Veneziano Vital (MDB) e Ricardo Coutinho (PT). No Brasil de Fato.

AGENDA

EM PAUTA

PL 424/2022 – Governador – Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 3/8.

SUBSTITUTIVO 1 AO PL 424/2022Dep. Professora Bebel (PT).

OFÍCIOS

OFÍCIO 16/2022 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Indica o deputado Reinando Alguz para compor o quadro de vice-líderes da  bancada União Brasil (União).

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIALLEI 17.557/2022 – PL 277/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) e outros – Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.

VETO TOTAL – PL 755/2020 – Dep. Janaina Paschoal (PRTB) – Estabelece a possibilidade de que as famílias que se encontrem na fila para adoção funcionem como famílias acolhedoras e lhes concede prioridade para adotarem as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.

PROJETOS

PL 428/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Obriga as empresas prestadoras de serviços de entrega de alimentos a exigirem o cadastramento dos estabelecimentos de alimentação no Centro de Vigilância Sanitária – CVS.

PL 429/2022 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Declara de utilidade pública o Instituto Ação Cidadão, com sede em Boituva.

PL 430/2022Dep. Luiz Fernando (PT) – Declara o Município de Natividade da Serra “Capital Estadual do Cambuci”.

PL 431/2022 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Regulamenta o exercício profissional de técnicos industriais no Estado.

PL 432/2022 – Dep. Erica Malunguinho (Psol) – Cria o Observatório sobre os Direitos das Pessoas LGBTQIAP+”.

PL 433/2022 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Denomina “Antônio de Queiroz Galvão” o túnel T3/4, localizado no trecho de serra da Rodovia dos Tamoios – SP 009.

PL 434/2022 – Dep. Frederico d’Avila (PL) – Isenta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS os veículos, máquinas e equipamentos motorizados adquiridos pelos Municípios.

PL 435/2022 – Dep. Campos Machado (Avante) – Institui o piso salarial para os profissionais de educação física.

PL 436/2022 – Dep. Campos Machado (Avante) – Institui o “Dia Estadual da Ortodoxia”.

PL 437/2022 – Dep. Erica Malunguinho (Psol) – Assegura às pessoas indígenas, negras, transexuais e travestis a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em processos seletivos para ingresso nos cursos técnicos e de graduação das Escolas Técnicas – Etecs e Faculdades de Tecnologia – Fatecs.

PL 438/2022 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Denomina “Angelo Augusto Perugini” o viaduto de intersecção viária da Avenida Cristóvão Colombo com a Estrada Municipal Américo Ribeiro dos Santos – SMR 385. entre Sumaré e Hortolândia.

PL 439/2022 – Dep. Campos Machado (Avante) – Denomina “Estação Saracura Vai-Vai ” a estação 14 Bis da Linha 6 – Laranja do Metrô.

PL 440/2022 Dep. Professora Bebel (PT) – Estabelece direitos aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado.

PL 441/2022 – Dep. Marta Costa (PSD) – Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Salluz, com sede na Capital.

PL 442/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Denomina “Prefeito Paulo René de Barros” o trevo localizado no km 268,500 da Rodovia Marechal Rondon – SP 300, em São Manuel.

PL 443/2022 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Denomina “Divanei Regina Bruschi Grossn” a Delegacia de Defesa da Mulher de Votuporanga.

PL 444/2022 – Dep. Delegado Olim (PP) – Denomina “Monsenhor Carlos de Souza Calazans” o viaduto situado na Av. Celso Garcia com a Rua Coronel Rodovalho, na Capital.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 495/2022Dep. Maurici (PT) – Requer à secretária de Desenvolvimento Social, Laura Machado, informações sobre as unidades do Bom Prato no Estado, seu funcionamento, sua localização e seu custeio, discriminadas as unidades que se mantêm por parcerias com os municípios, assim como sobre unidades que tiveram seus serviços interrompidos temporária ou definitivamente, apresentados os motivos para tal.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 499/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a estadualização da educação básica no Estado de São Paulo.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 500/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao governador do Estado informações sobre as terras públicas de propriedade da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

REQUERIMENTO DE COAUTORIADep. Maurici (PT) – Observado o aceite do autor, deputado José Américo (PT), requer sua inclusão como coautor do PL 272/2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Único de Saúde Animal (Susa), visando regulamentar as ações e serviços de saúde e bem-estar animal.

DECRETOS

DECRETO 67.006/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, dos Municípios paulistas relacionados, os imóveis que especifica.

DECRETO 67.007/2022 Altera a denominação do Centro de Detenção Provisória de Itatinga para Penitenciária de Itatinga, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.

DECRETO 67.008/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento para repasse ao Fundo Exp. Agron. Pta.-O Bco. Agron. Familiar, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.009/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.010/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Inst. Medicina Social e de Criminologia-IMESC, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.011/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na São Paulo Previdência-SPPREV, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 67.012/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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