Terça-feira, 21 de setembro
Terça-feira, 21 de setembro

Terça-feira, 21 de setembro de 2021

Mobilização unificada contra o PLC 26 e a PEC 32

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Somos contra a reforma administrativa de BolsoDoria, por isso, lutaremos pela retirada do PLC 26/2021 e contra a PEC 32. Chega de ataques aos servidores públicos, à educação e à população. Hoje, às 15h, em frente à Alesp. Enquanto houver injustiça, resistiremos!

Ditadura nunca mais!

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – É absurda a proposta que homenageia Erasmo Dias, um dos secretários de Segurança de SP mais sanguinários da história. Estou na luta para barrar esse projeto de resolução e apoio o abaixo-assinado do Centro Acadêmico 22 de agosto. Assine você também! https://chng.it/dVv4658v9y

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Uma data muito importante e que merece nossa reflexão: 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, muito importante para conscientizar a população sobre igualdade e a necessidade de inclusão social. Apresentei recentemente, um projeto de lei que torna obrigatória a colocação de dispensador de álcool em gel antisséptico com alavanca ou sensor, nos espaços de atendimento público do governo do Estado, para atender pessoas com deficiência que façam uso de cadeira de rodas. Temos cada vez mais que trabalhar pela inclusão de todas as pessoas!

Servidores farão ato contra projeto de Doria que ataca funcionalismo público em SP

“O governador João Doria quer antecipar em São Paulo a reforma administrativa do Bolsonaro”, denuncia a deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Apeoesp, uma das entidades que organiza a manifestação. Na Fórum.

Projeto de Doria retira direitos de servidores dedicados ao combate à covid

Funcionalismo público segue na batalha contra a pandemia e ainda precisa parar para protestar, nesta terça (21), contra projeto de Doria que privatiza e reduz direitos. Na RBA.

Ao vivo: CPI da Covid ouve Wagner Rosário, ministro da CGU

Senadores querem investigar omissão da Controladoria-Geral da União em negociações irregulares no Ministério da Saúde. No PT Nacional.

Lula: “Se queremos consertar o Brasil, não podemos concentrar renda”

Em entrevista a rádio de Minas Gerais, Lula defendeu a reconstrução do país por meio de justiça social, estímulo estatal da economia e aposta na ciência e tecnologia. No PT Nacional.

Bolsonaro na ONU envergonha os 213 milhões de brasileiros que ele deveria representar, diz Lula

“Aquilo que ele acha que é um orgulho pra ele, é uma vergonha para o Brasil”, diz Lula sobre Bolsonaro em Nova York. No Brasil247.

Especial: seminário na Câmara defende pensamento de Paulo Freire

Iniciativa da deputada Marília Arraes (PT-PE), o evento durou todo o dia e foi mais uma das muitas comemorações do centenário do Patrono da Educação Brasileira. No PT Nacional.

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

A próxima audiência pública regional sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 acontece em 24/9, às 10h, na Câmara Municipal de Campinas. Para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
27/set19hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 21/9, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Procede à arguição de Walter Nyakas Júnior, indicado ao cargo de diretor de operações no Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes (Artesp), para mandato de quatro anos.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 21/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com oito itens para deliberação e três para ciência, recebe a médica e coordenadora da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, Sonia Alves, que fará exposição sobre a rede e a regulação de oncologia no Estado de São Paulo. Entre os itens para deliberação, destaca-se o requerimento de autoria do deputado José Américo (PT), para a realização de uma audiência pública, em data a ser definida, para discutir e ao mesmo tempo homenagear o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo, particularmente em função de sua importância demonstrada no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 21/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação e 24 para ciência.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 22/9, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação e seis para ciência, entre eles requerimentos de autoria do deputado Maurici (solicita realização de reunião conjunta com a Comissão de Transportes e Comunicações, para discutir a retirada da Associação Mata Ciliar do local em que está estabelecida desde 1987) e do deputado  Enio Tatto (pede a realização de audiência pública em Ubatuba, para discussão sobre o sobre a criação do Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente).
Deputada pela PT: Márcia Lia.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 22/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 52 itens para deliberação, entre eles o PR 4/2021, de autoria do deputado Enio Tatto, que cria o Espaço José Mentor, e o PL 35/2020, de autoria da CPI – Quarteirizações, além de proposituras de autoria da deputada Professora Bebel, deputada Márcia Lia e deputado Paulo Fiorilo.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 22/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

EM PAUTA

PL 607/2021 – Governador – Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.

Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 21/9/2021.

OFÍCIOS

OFÍCIOS DIVERSOS 51/2021 – Diretório Nacional do PRTB – Comunica a filiação da deputada Valéria Bolsonaro ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e sua indicação para a liderança partidária.

PROJETOS

PL 615/2021 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Institui o programa “Praia para Todos” no âmbito do Estado de São Paulo, visando garantir e facilitar a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física nas praias litorâneas e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais.

PL 616/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a “Festa da Tradição de Helvetia”, realizada anualmente no Município de Indaiatuba.

DECRETOS

DECRETO 66.025/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, a área necessária à duplicação do trecho entre os km 089+571,30m e 090+235,50m da Rodovia SP-255, pista sul, no Município e Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.026/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, a área necessária à duplicação do trecho entre os km 114+041,41m e 114+262,34m da Rodovia SP-255, pista norte, no Município de Boa Esperança do Sul, Comarca de Ribeirão Bonito, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.027/2021 Altera o Anexo Único a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 64.164, de 3 de abril de 2019, que dispõe sobre o uso de dependências dos Palácios do Governo.

DECRETO 66.028/2021 Altera a redação do Decreto nº 61.928, de 12 de abril de 2016, que autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.

DECRETO 66.029/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.030/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.031/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.032/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.033/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.034/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.035/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.036/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo e Viagens, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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