Terça-feira, 22 de junho

Terça-feira, 22 de junho de 2021

Renato Janine eleito presidente da SBPC: vitória da resistência, da ciência e da vida

Líder do PT, deputada Professora Bebel, recebe com alegria a informação da eleição de Renato Janine Ribeiro para presidente da Sociedade para o Progresso da Ciência (SBPC), nesta terça-feira, 22/6. “Neste momento em que impera no país uma política de descaso com a vida e que hostiliza o conhecimento, a eleição do professor Renato Janine nos abastece de esperança e expectativas de superação do obscurantismo e de novos horizontes para o conhecimento, a ciência e a vida”, escreveu a deputada. No PT Alesp.

Capoeira

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – (…) A roda já começou. Sinto o corpo arrepiar. Entre nessa energia, meu amor, Capoeira Brasil vai passar (…) Em vídeo, Paulo Fiorilo explica o PL 394/2021, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira: vai ter capoeira na rede escolar de todo o Estado de SP! Assista e divulgue!

Maltratar animais é crime

Do Facebook do deputado Maurici – Apresentei uma nova proposta à Assembleia Legislativa, o PL 389/2021, que determina que agressores de animais devem arcar com as despesas do tratamento veterinário, além de serem obrigados a participar de medidas educativas e de conscientização.

Bolsonaro transformou morte em lucro

Do Facebook do deputado José Américo – O empenho de Bolsonaro em divulgar e produzir a cloroquina parece ter dois objetivos: estimular a imunidade de rebanho e ajudar os amigos a ganhar dinheiro.

Apresentação do SOS Racismo à PM

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Na tarde de segunda-feira, 21/6, tive a oportunidade de apresentar o SOS Racismo ao comandante-geral da PM no Estado de São Paulo. Esse importante serviço da Assembleia Legislativa de São Paulo recebe denúncias de racismo e preconceito, além de fomentar políticas afirmativas sobre o tema.

Tribunal aprecia contas de 2020 do Governador João Doria amanhã

Sessão plenária extraordinária, a partir das 10h00, será transmitida em tempo real pela internet, por meio da TVTCE e do canal da corte no YouTube. No Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Casos de covid-19 explodem em São Paulo, que volta a passar de 4 mil mortes

Número de mortes em São Paulo é o maior desde o final de abril. E 123 mil novos casos registrados na semana é o pior número de toda a pandemia. Na RBA.

Sem aula e sem comida: o impacto da pandemia nas crianças imigrantes de Guaianases, na zona leste de SP

Em São Paulo, 6.000 estudantes da rede pública são estrangeiros. Além das dificuldades em se adaptar com a língua, a pandemia impôs novas dificuldades como a falta de acesso à internet, falta de acompanhamento e, por fim, a falta de alimentação em famílias que sobreviviam com o trabalho informal. Na Inédita Brasil.

Suspeita de corrupção: Bolsonaro deu aval à compra de Covaxin por valor 1.000% mais caro

Bolsonaro deu aval à Precisa Medicamentos para comprar vacina indiana por um preço muito superior ao negociado diretamente pelo fabricante. Empresa é investigada por corrupção em compra de testes rápidos no DF. Na Fórum.

Assista ao depoimento de Osmar Terra na CPI da covid

Deputado federal é apontado como um dos integrantes do gabinete paralelo de Bolsonaro na pandemia e deu diversas declarações enganosas a respeito da Covid-19. No PT Nacional.

Saúde diz que hacker apagou dados sobre reunião de ministros com filhos de Bolsonaro

Pasta afirma que invasão a sistema impede resposta sobre encontros com Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro. No Brasil de Fato.

Antes de agredir repórter, Bolsonaro foi recebido com gritos de “genocida”

Visivelmente descontrolado, Jair Bolsonaro agrediu jornalistas com palavrões e xingamentos, além de retirar a sua máscara ao retrucar uma repórter. Senadores da CPI da Covid e ABI reagiram. No PT Nacional.

Gleisi quer referendo popular sobre a privatização da Eletrobras

“Apresentamos hoje, para assinaturas, projeto de decreto legislativo que autoriza realização de Referendo para a população deliberar sobre a privatização da Eletrobras”, anunciou a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). No Brasil247.

Entenda o “bolo de retrocessos” contra os indígenas que o PL 490 carrega

Projeto propõe fim das demarcações, revisão de terras indígenas e regularização do garimpo. No Brasil de Fato.

PT saúda absolvição de Lula e Gilberto Carvalho

Leia a nota assinada pela presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, a respeito da absolvição de Lula e de Gilberto Carvalho de acusação do Ministério Público relacionada à MP 471. No PT Nacional.

Nos 80 anos de Suplicy, homenagem de Lula e defesa da renda básica

Vida do ex-senador petista é dedicada à defesa da tese de que todo cidadão tenha direito a um rendimento básico pago pelo Estado como ponto de partida para o exercício de sua cidadania. Na RBA.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

PT Paulista faz conferência para debater políticas para Pessoas com Deficiência

O objetivo é debater o papel do partido na organização e o fortalecimento das políticas públicas para PCDs nas eleições de 2022. No PT Paulista.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 22/6, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 14 itens para deliberação e 16 para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 22/6, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 21 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 22/6, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação e dois para ciência
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 22/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 21 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 23/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PL 265/2021, de autoria do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Atividades Econômicas
Quarta-feira, 23/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 23/6, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, três itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca a 49ª sessão extraordinária em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, nesta terça-feira, 22/6/, às 10h, para apreciar o PL 359/2021, de autoria governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições nacionais e internacionais, a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a instituir a Loteria Estadual de São Paulo, a alienar ou ceder direitos possessórios ou reais e conceder o uso de imóveis, e altera a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas. Em reunião já realizada, o PL 359/2021 foi discutido por uma hora e 45 minutos. Pelo PT, falaram os deputados Enio Tatto e Paulo Fiorilo, a líder da bancada deputada Professora Bebel e o deputado Dr. Jorge do Carmo. Foi convocada para as 15h, a 50ª sessão extraordinária em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.

ATOS

ATO 20/2021 – Mesa da Alesp – Diante da confirmação, até a 21/6, do falecimento de mais de 500 mil pessoas no território brasileiro em decorrência da covid-19, sendo mais de 122 mil óbitos ocorridos no Estado de São Paulo, declara luto oficial no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por sete dias, pelos óbitos em decorrência da covid-19.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

MENSAGEM A-79/2021 – Governador – Comunica a indicação do deputado André do Prado para o exercício da função de vice-líder do governo.

MENSAGEM A-80/2021 – PLC 22/2021 – Governador – Cria a Região Metropolitana de Piracicaba e dá providências correlatas. Em regime de urgência, recebe emendas até 25/6.

PROJETOS

PL 397/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Institui aos hospitais públicos do Estado de São Paulo e aos hospitais particulares que recebam subvenções de verbas públicas estaduais disposições a respeito do exame de triagem neonatal “teste do pezinho”.

PL 398/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Dá denominação de Lenita Habice Prado à Passarela de Pedestre, localizada na altura do Km 133 – pista Leste/Oeste da Rodovia Marechal Rondom – SP 300, no Bairro Jardim Brasil, em Porto Feliz.

PL 399/2021 – Dep. Delegado Bruno Lima (PSL) – Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que “Estabelece o tratamento tributário do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores – IPVA” para garantir desconto no imposto aos contribuintes que adotarem animais, e dá outras providências.

PL 400/2021 – Dep. Caio França (PSB) – Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

PL 401/2021 – Dep. Isa Penna (PSOL) – Dispõe sobre a criação do “Programa ‘Dona de Mim’ de Prevenção à Gravidez Precoce” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PR 12/2021 – Dep. Caio França (PSB) – Fica acrescido do seguinte § 5º o artigo 6º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

PR 13/2021 – Dep. Caio França (PSB) – Fica alterado o § 2º o artigo 26 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

PDL 47/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Susta o Decreto nº 6.911, de 11 de janeiro de 1935, que institui o regulamento para fiscalização de explosivos, armas e munições.

PDL 48/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.796, de 16 de junho de 2021, que reorganiza, sob a denominação de Instituto de Pesquisas Ambientais, as unidades que especifica da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas.

DECRETOS

DECRETO 65.800/2021 Altera a denominação das unidades da Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” que especifica.

DECRETO 65.801/2021 Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, e dá providências correlatas.

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