Terça-feira, 23 de abril
Terça-feira, 23 de abril

Terça-feira, 26 de abril de 2022

Bancada do PT na Alesp

Do Instagram PT Alesp – Fernando Haddad e Luiz Marinho debatem junto com a bancada petista da Assembleia Legislativa, as vulnerabilidades do Estado de SP.

Regularize seu título

Do Facebook da deputada Márcia Lia – O prazo para regularização, atualização e emissão do primeiro título de eleitor termina em menos de dez dias. Se você ainda não está apto a votar nestas eleições, se apresse! Precisamos unir todas as forças para as eleições deste ano e fazer a mudança no nosso país e Estado. Para pedir seu título ou atualizar seus dados é rápido e prático: tudo é feito pela internet. Assista.

“Para consertar o que foi destruído será preciso fazer 50 anos em 4”, diz Lula

Assista a conversa ao vivo na manhã de hoje com youtubers e jornalistas da mídia independente, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ser preciso muito trabalho para consertar o que foi destruído pelo governo Bolsonaro. No site Lula.

1º de Maio: Confira onde tem ato do Dia internacional do Trabalhador

Derrotar Bolsonaro e recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento moverão os atos realizados pela CUT, demais centrais e movimentos populares em todo o Brasil. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

COMISSÕES

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 27/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, que inclui matérias relativas à pauta do dia 23/2/2022, em atendimento à resposta do presidente da Assembleia Legislativa a questão de ordem do deputado Vinicius Camarinha (PSDB), na 1ª Sessão Extraordinária de 15/3/2022,  16 itens para deliberação e oito para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.

ATOS

ATO 18/2022 – Presidente da Alesp – Em razão da renúncia ao mandato, em 20/4/2022, de Arthur Moledo do Val, convoca, na condição de primeiro suplente da Coligação PSDB/PSD/DEM/PP/PRB, José Aldo Demarchi, para tomar posse como deputado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A cerimônia dar-se-á no dia 26/4/2022, às 15h, no Plenário Juscelino Kubitschek.

ATO 19/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os deputados Edson Giriboni e Milton Leite Filho, como membros efetivos, e os deputados Estevam Galvão e Reinaldo Alguz, como membros substitutos.

ATO 20/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Liberal (PL),
nomeia, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os deputados Carlos Cezar e Frederico d’Avila, como membros efetivos, e os deputados Agente Federal Danilo Balas e Thiago Auricchio, como membros substitutos.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 25/4/2022 – Dep. Caio França (PSB)– Comunica sua indicação para a função de líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no período de 22/3/2022 até o final da atual legislatura.

DECLARAÇÃO DE BENS – Arthur Moledo do Val – Publicada a declaração de bens em término de mandato, em cumprimento ao parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo.

PROJETOS

PL 226/2022 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para advogados no exercício da profissão em Fóruns, Delegacias de Polícia, Instituições Prisionais, e em órgãos da administração pública em geral no Estado de São Paulo.

PL 227/2022 – Dep. Tenente Nascimento (Republicanos) – Autoriza do governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Saúde a disponibilização de Anticoagulantes Rivaroxabana, Dabigatrana, Apixabana, Edoxabana ou similares para o tratamento de tratamento convencional para trombose venosa.

PL 227/2022 – Dep. Castello Branco (PL) – Institui a “Rota Turística do Tiro” no Estado de São Paulo.

PL 228/2022 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional, exercida por vigilantes de empresas de segurança privada e/ou possuidoras de serviços orgânicos de segurança privada no Estado de São Paulo.

PDL 16/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 24/22, ratificado pelo Decreto nº 66.674, de 19 de abril de 2022.

PDL 17/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 31/22, ratificado pelo Decreto nº 66.674, de 19 de abril de 2022.

PDL 18/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 32/22, ratificado pelo Decreto nº 66.674, de 19 de abril de 2022.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 278/2022 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário de Logística e Transportes informações sobre as empresas Rumo e MRS que administram a ligação ferroviária entre a capital e o Porto de Santos, atravessando o município de Cubatão.

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