Terça-feira, 24 de agosto

Terça-feira, 24 de agosto de 2021

Audiência discute mobilização para barrar privatização dos Correios

A privatização dos Correios foi o tema da audiência pública promovida nesta segunda-feira, 23/8, pelo deputado Luiz Fernando (PT). Trabalhadores dos Correios, sindicalistas e representantes das centrais sindicais discutiram a necessidade de uma ampla mobilização para derrubar o PL 591/2021, que trata da autorização da privatização dos Correios. O projeto do governo Bolsonaro já foi aprovado na Câmara dos Deputados e será analisado, agora, pelo Senado. No PT Alesp.

PT tomará medidas contra uso político de verba pública no governo Doria

Governador de São Paulo faz uso político de verba pública, na destinação de emendas parlamentares, denuncia a bancada do PT. No PT Alesp.

PT na Alesp defende Estado Democrático de Direito

Bancada do PT denuncia e repudia a tentativa do bolsonarismo de transformar São Paulo em palco para atos que ferem a Constituição e o Estado Democrático de Direito, no próximo dia 7 de setembro. No PT Alesp.

PT debate desenvolvimento regional com prefeitos e cônsules

Discussão sobre as possibilidades de desenvolvimento regional no Estado de São Paulo, promovida pelo deputado Paulo Fiorilo (PT), contou com a participação de prefeitos da região noroeste da grande São Paulo e de cônsules da Alemanha, Suécia e Canadá. No PT Alesp.

Audiência pública da SPPrev

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Nesta quarta-feira, 25/8, acontecerá a audiência pública Governança, Resultados do Comitê de Investimentos e Relatório Atuarial da SPPrev. Vamos pressionar pelo fim do confisco nos salários dos aposentados e pensionistas. A inscrição para participar é nesta segunda, 23/8, até as 18h. Todos os detalhes do evento, inscrição e formulário estão neste site: http://www.spprev.sp.gov.br/audienciapublica.aspx.

Mandato de olho no governo Doria

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Hoje a Folha de S. Paulo publicou denúncia do deputado Paulo Fiorilo sobre um remanejamento de recursos que Doria fez na pasta de Educação. Pensando em promoção social, Doria aumentou em R$50 milhões a verba para publicidade. Fiorilo já requereu informações sobre o motivo desse remanejamento.

Greve nas linhas 11, 12 e 13 da CPTM

Do Facebook do deputado José Américo – Ferroviários de São Paulo decidiram, em assembleia realizada na noite da segunda-feira, fazer uma greve na terça-feira, 24/8, nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A paralisação é por tempo indeterminado.

Demandas na saúde é destaque na audiência pública de Araçatuba

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Na sexta audiência pública regional que a Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira, 23/8, na Câmara de Vereadores de Araçatuba, para colher da sociedade sugestões e demandas ao orçamento do Estado de 2022, os pedidos de investimentos financeiros para custeio da retomada e ampliação no atendimento da saúde pública lideraram as indicações apresentadas por representantes da sociedade civil e do poder público presentes.

Mortes por covid voltam a crescer no Grande ABC

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – O Grande ABC voltou a registrar alta de óbitos nas duas últimas semanas. De 1º a 7 de agosto foram 77 mortes, número que saltou para 84, entre 8 e 14 de agosto, e para 100 na semana que terminou no sábado. Segundo especialistas, fatores como a liberação das medidas de isolamento físico, além do tempo de imunização, interferem nos indicadores. Ainda não é hora de aglomerar em festas, baladas e eventos com muitas pessoas. Precisamos nos cuidar!

Projeto de Doria promove especulação com terra de assentamentos rurais

Tramitando em regime de urgência na Alesp, proposta teria como objetivo garantir direitos da reforma agrária mas, na prática, deve favorecer a formação de novos latifúndios. Lideranças sem-terra alertam que o PL pode ser uma armadilha para os trabalhadores rurais. Na RBA.

Doria tira Grito dos Excluídos da Paulista. Movimentos sociais criticam: ‘incoerência e retrocesso’

Raimundo Bonfim, da Central dos Movimentos Populares (CMP), afirma que decisão do governo paulista fere alternância estabelecida pela Justiça. Na RBA.

Associação diz que PMs seguirão Exército em caso de “ruptura institucional”

A entidade diz ainda que “as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado, e não de governo”. Na Fórum.

Em sabatina, Aras tenta se descolar de Bolsonaro e diz não ser ‘nem de governo, nem de oposição’

A senadores, ele declarou ter conduzido a Procuradoria-Geral da República ‘sem vazamentos midiáticos’ e com ‘parcimônia’. Na CartaCapital.

CPI da Covid: assista ao depoimento de Emanuel Catori, sócio da Belcher

A empresa atuou como intermediária do laboratório chinês CanSino em negociação de R$ 5 bilhões com o Ministério da Saúde. No PT Nacional.

Haddad fala à Globo e diz que pode haver “chapa ampla de unidade democrática” com Lula à frente (vídeo)

Em participação no programa Conversa com Bial, o ex-prefeito projetou que poderá haver “uma chapa ampla, já no primeiro turno, com unidade democrática contra o que me parece o mal maior”, liderada pelo ex-presidente Lula. No Brasil247.

No RN, Lula recorda Getúlio e convida: “Vale a pena lutar por soberania”

Lula lembrou os 67 anos da morte de Getúlio Vargas, completados nesta terça-feira (24): “Hoje, vemos destruírem não só a biografia do Getúlio como tudo que foi dado ao trabalhador”. No PT Nacional.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

São Bernardo do Campo será a próxima cidade a receber audiência pública regional sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022, em 26/8, quinta-feira, às 19h. A participação pode ser feita de forma virtual ou presencial. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
26/ago19hSão Bernardo do Campo/Câmara MunicipalRMSP/ Sub-região ABC
27/ago10hCubatão/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
27/ago19hFrancisco Morato/Prefeitura MunicipalRMSP / Sub-região Norte
30/ago10hItapeva/Câmara MunicipalRegião Adm. de Itapeva
10/set10hBauru/Câmara MunicipalRegião Adm. de Bauru
13/set10hSantos/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
16/set10hTatuí/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
17/set10hRegistro/Câmara MunicipalRegião Adm de Registro
17/set19hSorocaba/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
20/set10hEuclides da Cunha/Câmara MunicipalPresidente Prudente
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
27/set19hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
30/set10hJundiaí/Câmara MunicipalAglomeração Urbana de Jundiaí
30/set19hMogi das Cruzes/Câmara MunicipalRMSP / Sub-região do Alto Tietê
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

COMISSÕES

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 25/8, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e seis para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 25/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 25/8, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 40 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.

Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 26/8, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 26/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 11 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada a 69ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, para esta terça-feira, 24/8, às 15h, com a seguinte ordem do dia, somente teve quórum para a prova o último item. Os três primeiros itens constituem a pauta da 70ª sessão extraordinária, convocada para a mesma terça-feira, às 16h20.
1 – PL 574/2016 – Dep. Márcia Lia (PT) – Dispõe sobre o direito das unidades familiares homoafetivas nos programas desenvolvidos pelo Estado.
2 – PL 42/2021 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) e Marina Helou (Rede) – Torna obrigatória a publicação de dados a respeito dos lotes de vacinação e da população vacinada no âmbito do Plano Estadual de Imunização contra a covid-19.
3 – PL 176/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) e Patrícia Bezerra (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da covid-19.
4 – Requerimento de urgência ao PL 495/2019 – Dep. Letícia Aguiar – Declara o Município de São José dos Campos “Capital Estadual da Indústria Aeroespacial – Capital do Avião”.
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Educação e Cultura; e Finanças, Orçamento e Planejamento, para esta terça-feira, 24/8, às 11h, para apreciar o PL 292/2021 – Dep. Patrícia Bezerra (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoco reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Direitos da Pessoa Humana; e Finanças, Orçamento e Planejamento, para esta terça-feira, 24/8, um minuto após o término da reunião conjunta anterior, para apreciar o PL 225/2021 – Dep. Janaina Paschoal (PSL) – Disciplina a prática da esterilização voluntária.

MENSAGEM DO GOVERNADOR

PL 539/2021 – Governador – Institui o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com o objetivo de promover a assistência técnica e financeira do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, aos Municípios, em regime de colaboração, para melhoria da qualidade da educação básica pública.

Em regime de urgência, recebe emendas até  sexta-feira, 27/8.

PROJETOS

PL 536/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Denomina “Maria Conceição Resende” a passarela de pedestres localizada na altura do km 134 da Rodovia Dom Pedro – SP 065, na cidade de Campinas.

 PL 537/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) – Dispõe sobre a criação de um sistema virtual que possibilite a célere concessão de medidas protetivas, visando a garantir a segurança das vítimas de violência doméstica e dá providências correlatas.

PL 538/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso a locais públicos ou privados, no âmbito do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 65.945/2021 Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021 e dá providências correlatas.

DECRETO 65.946/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.947/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.948/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.949/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.950/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.951/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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