Terça-feira, 25 de outubro
Terça-feira, 25 de outubro

Terça-feira, 25 de outubro de 2022

Agenda do Haddad

Nesta terça-feira, 25/10, Fernando Haddad já falou com emissoras de tevê em Ribeirão Preto, e daqui a pouco faz caminhada no centro da cidade localizada na região noroeste do Estado de São Paulo. Acompanhe toda a agenda do Fernando Haddad, nosso candidato ao governo de São Paulo pelo site Haddad13.
Terça-feira, 25/10
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6h45 Caminhada em Ribeirão Preto
Onde: Início na esquina da rua Saldanha Marinho com a rua General Osório – Centro – Ribeirão Preto.
19hHora H – Haddad recebe Emicida
Onde: Nas redes do Haddad.

Haddad vai reduzir a fila do SUS e reativar leitos parados

Nosso candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, esteve nesta segunda-feira, 24/10, na Faculdade de Medicina da USP, em agenda com Ana Estela Haddad e dirigentes do Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas da FMUSP. Haddad falou do compromisso de reduzir a fila para procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo. E lembrou da sua experiência como prefeito da capital, quando reduziu de 160 para 58 dias a fila de espera para cirurgias pediátricas.

Encontro com motoristas de aplicativos e motoboys, quarta, 26

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Coligação Brasil da Esperança, participa, nesta quarta-feira (26/10), às 10h30, de encontro com motoristas de aplicativos e motoboys, em São Paulo (SP), à rua Caetano Pinto, 575, São Paulo (SP). No site Lula.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 25/10, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, três itens para deliberação, entre eles a admissibilidade do Processo RGL 8243/2022, e processos anexados, contra o deputado Douglas Garcia (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

COMUNICADOS

PRÊMIO INEZITA BARROSO – Inscrições – O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT), comunica indicações para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso poderão ser feitas no período das 12h do dia 17/10/2022 até as 20h do dia 18/11/2022.
O Prêmio Inezita Barroso, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021, destina-se a homenagear personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um breve histórico de cada indicado.
A entrega da sexta edição do Prêmio Inezita Barroso está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 3/3/2023, às 10h.

PAUTA

PL 578/2022 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.

Em pauta, para conhecimento e recebimento de emendas, por 15 sessões a contar de 13/10/2022.

PROJETOS

PL 602/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Determina a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras na programação das emissoras de televisão, especialmente nos telejornais locais, nas propagandas e programas institucionais dos governos estadual e municipais, quando transmitidos pelas emissoras televisivas.

PL 603/2022 – Dep. Reinaldo Alguz (União) – Denomina “Amália Guilherme da Silva” a via de acesso à Rodovia Olímpio Ferreira da Silva – SP 272, em Tarabai.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 584/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao Secretário da Educação informações sobre o processo de estadualização da educação básica.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 585/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Solicita ao governador informações sobre a determinação da gratuidade do transporte público de responsabilidade do Estado no dia 30 de outubro de 2022, dia do 2º turno das eleições.

ATOS ADMINISTRATIVOS

DECISÃO 3.817/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Considerando o Processo RG 918/2021, decide autorizar que se proceda à solicitação de crédito suplementar ao Poder Executivo, sem oferecimento de recursos orçamentários, por
meio do Sistema de Alterações Orçamentárias – SAO, na importância de R$ 38.705.425,00, objetivando o atendimento de despesas de pessoal e encargos, serviços de terceiros e serviços de tecnologia da informação e
comunicação.

DECRETOS

DECRETO 67.192/2022 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Analândia, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 67.193/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.194/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.195/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.196/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Cia. Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.197/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Justiça, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

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