Terça-feira, 29 de junho
Terça-feira, 29 de junho

Terça-feira, 29 de junho de 2021

Não basta não ser lgbtfóbico. É preciso lutar contra a lgbtfobia

Assista ao ato solene realizado nesta segunda-feira, 28/6, por iniciativa da líder do PT, deputada Professora Bebel, pelo Dia Mundial do Orgulho LGBT.

Doria, o lobo em pele de cordeiro

Por Paulo Fiorilo – O governo estadual teve um superávit financeiro de R$7,7 bilhões em 2020. João Doria é prepotente, autoritário, insensível com a classe trabalhadora tal qual o governo Bolsonaro. No Brasil247.

Ato em São Paulo em defesa das terras indígenas protesta contra o PL 490

Povo Guarani do Vale do Ribeira fecha a rodovia Régis Bittencourt para rechaçar o marco temporal, manobra dos ruralistas para reduzir drasticamente os limites de demarcações. Tese será debatida no STF com repercussão geral. Na RBA.

STF ordena alterar sistema de informação do SUS para atender Trans e Travestis

O Partido dos Trabalhadores argumentou sobre o direito de uso do nome social, conquistado pela população Trans, mas que o acesso a serviços de saúde ainda é bloqueado para esse segmento. No PT Nacional.

Assista: CPI da Covid ouve o deputado estadual Fausto Vieira Junior

O parlamentar é relator da CPI instalada no Amazonas para investigar crimes e omissões de autoridades durante a pandemia naquele estado. No PT Nacional.

Vitória: STF afasta uso de acordo de leniência da Odebrecht contra Lula

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira, 28, as supostas provas produzidas contra o ex-presidente Lula, durante acordo de leniência da Odebrecht, articulado pela força-tarefa da Lava Jato. No LulaLivre.

Fora Bolsonaro: 3 de julho é a nova data de lutas nas ruas

A Campanha Fora Bolsonaro definiu também a realização de mobilizações durante a entrega do pedido de impeachment unificado, definida para a quarta-feira, 30/6, em Brasília. No LulaLivre.

COMISSÕES

Comissão de Atividades Econômicas
Quarta-feira, 30/6, às 10h e às 17h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 18 itens para deliberação, entre eles requerimento de autoria do deputado Paulo Fiorilo que, solicita a presença do secretário de Agricultura e Abastecimento na CAE, para  a prestar informações detalhadas sobre as medidas de reestruturação dessa secretaria (Decretos 64.089/2019 e 64.131/2019) e as alterações que impactam as políticas agropecuárias de Pesquisa, Defesa e Extensão.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 30/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, três requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada a 57ª sessão extraordinária em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp, realizada nesta terça-feira, 29/6/2021, às 10h, para apreciação do PL 265/2021, de autoria do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 (LDO).

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada a 58ª sessão extraordinária em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp, realizada no dia 29/6/2021, terça-feira, 30 minutos após o término da sessão anterior, foi aprovado o PL 265/2021, de autoria do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 (LDO).

EM PAUTA

PL 410/2021 – Governador – Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP. Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 1/7, exceto se a Alesp entrar em recesso.

PROJETOS

PL 412/2021 – Dep. Coronel Nishikawa (PSL) – Institui o “Agosto Cinza” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 413/2021Dep. Maurici (PT), Dep. Leci Brandão (PCdoB) e Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Determina a suspensão do pagamento e cobrança de água, luz, e gás encanado no âmbito do estado de São Paulo enquanto durarem os efeitos da pandemia.

PL 414/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de segurança pública do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 65.824/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.825/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Centro Socioeducativo ao Adolescente – CASA-SP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.826/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para repasse ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.827/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.828/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.829/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.830/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.831/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.832/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.833/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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