Terça-feira, 31 de agosto
Terça-feira, 31 de agosto

Terça-feira, 31 de agosto de 2021

Povo volta às ruas por emprego e comida no prato em 7 de setembro

Grande ato #ForaBolsonaro terá participação popular em todo o Brasil e no exterior; Confira os locais. No PT Nacional.

Lula discute participação nos atos do 7 de setembro

Petista vai se encontrar na tarde desta terça-feira (31) com movimentos sociais que participam da coordenação da campanha Fora Bolsonaro, como CUT, MST e Central de Movimentos, para decidir se irá ou não participar do ato marcado para ocorrer no dia 7 de setembro. No Brasil247.

Cinco anos do golpe: hora de lutar e reconquistar o Brasil para o povo

Golpe contra a democracia completa cinco anos neste 31 de agosto e continua a atacar a população. Mas derrotá-lo é possível, garantem presidentes Lula e Dilma. No PT Nacional.

Apeoesp critica Doria por falta de dados sobre Covid nas escolas: “Irresponsável”

Gestão paulista, que obrigou os professores a voltarem presencialmente às aulas mesmo sem a vacinação completa, tem divulgado apenas “casos prováveis” da doença na rede estadual de ensino. Na Fórum.

Crimes em Araçatuba evidenciam falta de investigação policial

Especialistas em segurança pública apontam que o trabalho interno baseado em inteligência e prevenção não está sendo feito. Na RBA.

Governo Bolsonaro designou assassino do índio Galdino para cargo de confiança na PRF

Servidor alocado em posto comissionado com salário-extra por 11 meses é um dos condenados por morte do cacique pataxó. No Brasil de Fato.

CPI exibe vídeo para comprovar que motoboy da VTCLog pagava contas de ex-diretor do Ministério da Saúde

Ivanildo Gonçalves foi mencionado em um relatório do Conselho de Atividades Financeiras, que identificou que o motoboy fez saques milionários para a VTCLog. Na segunda-feira, 30, porém, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, garantiu o direito de o motoboy não comparecer à CPI. Na CartaCapital.

Tribunal de Contas retoma sessões de julgamento em plenário amanhã

Após 16 meses e 85 sessões por videoconferência, Corte paulista volta a realizar julgamentos no Auditório Nobre. No Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

ACONTECE HOJE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

A próxima audiência pública regional realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, que discute o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022, ouvirá a população da Região Administrativa de Bauru, na sexta-feira, 10/9, às 10h, de forma  presencial, na Câmara Municipal de Bauru, ou de forma virtual. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
10/set10hBauru/Câmara MunicipalRegião Adm. de Bauru
13/set10hSantos/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
16/set10hTatuí/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
17/set10hRegistro/Câmara MunicipalRegião Adm de Registro
17/set19hSorocaba/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
20/set10hEuclides da Cunha/Câmara MunicipalPresidente Prudente
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
27/set19hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
30/set10hJundiaí/Câmara MunicipalAglomeração Urbana de Jundiaí
30/set19hMogi das Cruzes/Câmara MunicipalRMSP / Sub-região do Alto Tietê
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 31/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião já realizada, foi apreciada a pauta, com 18 itens, tendo sido aprovado requerimento de autoria do deputado Enio Tatto (PT),  para realização de audiência pública, em caráter de urgência, em ambiente virtual, com a finalidade de discutir o fechamento do pronto-socorro do Hospital Geral de Itapecerica da Serra; e requerimento, de autoria dos deputados Enio Tatto e Maurici, ambos do PT, para a realização de audiência pública, em caráter de urgência, em ambiente virtual, para discussão sobre o fechamento dos prontos-socorros dos hospitais localizados no município de São Paulo – Hospital Geral do Grajaú, Hospital Geral do Pedreira, Hospital Geral Santa Marcelina, unidade Itaim Paulista e Hospital Estadual Vila Alpina –, do Hospital Estadual Franco da Rocha e do Hospital Geral de Itapecerica da Serra no Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 2/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Com a finalidade de dialogar sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Coreia, recebe o secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, e o cônsul-geral da República da Coreia em São Paulo, Insang Hwang.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

OFÍCIOS

OFÍCIO – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Encaminha decisão que julgou procedente ação em que é requerente: o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e requeridos o governador do Estado de São Paulo e outro, no sentido de declarar a inconstitucionalidade do artigo 26, § 2º, da Lei Complementar estadual 1.059/2008; artigo 2º, § 2º, da Lei Complementar estadual 1.079/2008 e artigo 70, § 6º, da Lei estadual 13.457/2009, com ressalva da irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé até a data do presente julgamento.

OFÍCIO DE 30/6/2021 – Supremo Tribunal Federal – Comunica decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que pretende a declaração de inconstitucionalidade da Lei estadual nº 17.137/2019, que garante à parturiente a possibilidade de optar pela cesariana a partir de 39 semanas de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

PROJETOS

PLC 29/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Altera a Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, para determinar que as vagas em Delegacias de Defesa da Mulher sejam preenchidas preferencialmente por Delegadas.

PLC 30/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Altera a Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008, que dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde.

PLC 30/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Altera a Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 (Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo), para estabelecer cota para mulheres no ingresso nos cargos policiais civis.

PLC 31/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Altera a Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, para estabelecer cota para mulheres no ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

PL 549/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Institui no calendário oficial do Estado de São Paulo o Dia das Mães, a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de Maio.

PL 550/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Institui no calendário oficial do Estado de São Paulo o Dia dos Pais, a ser  celebrado anualmente no segundo domingo do mês de Agosto.

PL 551/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Institui o “Dia da Imigração Libanesa”.

PL 552/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana nos termos que especifica e dá outras providências.

PL 553/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a efetuar o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão celebrado com a empresa Rodovias das Colinas S/A com a finalidade de viabilizar a isenção da tarifa de pedágio aos usuários de veículos com placas de Indaiatuba.

PL 554/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 555/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 556/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e  Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente sobre operações com ração tipo “pet” para animais domésticos.

PL 557/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 558/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre a substituição da frota de ônibus intermunicipais convencionais por ônibus elétricos até 2035.

PL 559/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos com Transtorno do Espectro Autista no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 560/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre o diagnóstico precoce e a atenção integral à pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 561/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Médico Legal Veterinário (IML Veterinário), com a atribuição de emitir laudos periciais em casos de crimes contra animais.

PL 562/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a construir e custear o funcionamento de unidades do Hemocentro Veterinário no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 563/2021 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre a Política Estadual de Cuidados às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais e dá outras providências.

PL 564/2021 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

PL 564/2021 – Dep. Paulo Correa Jr (DEM) – Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Beneficente e Esportiva Nipo Brasileira de Jacupiranga – ACBNIBRA, com sede em Jacupiranga.

PDL 60/2021 – Dep.  Carlos Giannazi (PSOL) – Susta os efeitos do artigo 38 do Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021, que trata da contribuição de aposentados e pensionistas para manutenção do Regime Próprio de Previdência do Estado.

PDL 61/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.964, e agosto de 2021, que regula procedimentos relacionados às aposentadorias e pensões para servidores e seus beneficiários, no âmbito do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 65.966/2021 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 e dá providências correlatas.

DECRETO 65.967/2021 Altera o Decreto nº 65.823, de 25 de junho de 2021, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS e dá outras providências.

DECRETO 65.968/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados no Município e Comarca de São Paulo, necessários à adequação do sistema viário para implantação de elevado do sistema monotrilho entre as estações Jardim Colonial e Jacu-Pêssego.

DECRETO 65.969/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, do Município de Ilha Comprida, parte da área institucional situada na confluência das ruas Maceió e Belo Horizonte, no Balneário Adriana, no referido Município, para instalação de um sítio de telecomunicações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

DECRETO 65.970/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Assembleia Legislativa, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.971/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.972/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.973/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.974/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.975/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para repasse ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.976/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para repasse ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – Fecop, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.977/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.978/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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