Terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Terça-feira, 31 de janeiro de 2023Deputado diplomado planeja atuar por programas de distribuição de renda mais eficazes
Deputado diplomado pretende retomar discussão sobre metrô operar 24 horas
À Rede Alesp, deputado diplomado afirma que será oposição à agenda privatista do governo estadual
Deputado diplomado aponta saneamento básico como prioridade para seu mandato
Famílias desabrigadas em Tatuí pedem ajuda
Do Facebook da deputada Márcia Lia – A população de Tatuí precisa da nossa ajuda. As fortes e volumosas chuvas que caíram no sábado, dia 27/1, deixaram pelo menos 25 famílias desabrigadas. Meu mandato se solidariza com a população, reforçando a campanha de doação de alimentos, água, roupas, materiais de higiene pessoal já iniciada pela prefeitura.
PT na Câmara reinaugura Gabinete da Liderança e reafirma luta em defesa do povo
Espaço da Liderança do PT na Câmara foi praticamente destruído no último dia 08 de janeiro por vândalos golpistas que, além de invadirem o Congresso Nacional, também atacaram as sedes do STF e o Palácio do Planalto. No PT Nacional.
31 ações que marcaram o primeiro mês do novo governo Lula
Socorro ao povo ianomâmi, pagamento do Bolsa Família de R$ 600, retomada das ações de preservação ambiental e diálogo com a classe trabalhadora estão entre as medidas adotadas. No PT Nacional.
PAUTA |
PL 675/2022 – Governador – Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.
Recebe emendas até 1/2/2023.
AUTÓGRAFOS |
AUTÓGRAFO 33.361 – PL 411/2021 – Dep. Maurici (PT) e Leci Brandão (PCdoB) – Cria a Política Estadual – TI Verde.
AUTÓGRAFO 33.365 – PL 527/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração pública direta e indireta no Estado.
AUTÓGRAFO 33.371 – PL 726/2021 – Dep. Paulo Fiorilo (PT), Patrícia Gama (PSDB), Carlos Giannazi (Psol), Luiz Fernando (PT), Maurici (PT), Teonilio Barba (PT), Emidio de Souza (PT), Professora Bebel (PT), José Américo (PT), Dr. Jorge do Carmo (PT), Márcia Lia (PT) e Enio Tatto (PT). Veda o uso de intervenções hostis nos espaços livres de
uso público urbanos do Estado (Lei Padre Júlio Lancelotti).
Autógrafos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 13/1/2023.
Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 1/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, efetivos, comissionados e deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
DECRETOS |
DECRETO 67.460/2023 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a faixa de terra necessária à implantação de coletor tronco de esgoto, parte integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., no Bairro Jardim Monte Alegre, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.461/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.462/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Mombuca, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.463/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Tatuí, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.464/2023 Altera o Quadro de Pessoal da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, fixado pelo Decreto n° 39.685, de 15 de dezembro de 1994.
ATOS DO GOVERNADOR |
DECRETO DE 30/1/2023 Nomeia Guilherme Piai Filizzola para exercer a função de diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp), para um mandato de dois anos.