Terça-feira, 31 de maio
Terça-feira, 31 de maio

Terça-feira, 31 de maio de 2022

Livro com cartas para Lula será lançado nesta terça, em São Paulo

Editora Boitempo lança em São Paulo o livro “Querido Lula”, que reúne 46 cartas, selecionadas entre mais de 25 mil, pela historiadora Maud Chirio. Acompanhe ao vivo, a partir das 19h, pela TvPT. No PT Nacional.

Haddad debate programa de desenvolvimento econômico de para SP

Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda foi o tema do primeiro seminário #Fala São Paulo, que abre o ciclo de debates para a criação de um programa de governo participativo, capitaneado por Fernando Haddad. O encontro realizado nesta segunda-feira, 30/5, foi coordenado pelo deputado Emidio de Souza e teve a participação da líder do PT na Alesp, Márcia Lia. O seminário reuniu os economistas Leda Paulani, Elias Jabbour, Simone Deos, Gabriel Galípolo, Michael França e Sandra Faé. No PT Alesp.

Rede de Sustentabilidade aprova apoio a Haddad em São Paulo

A pré-candidatura de Fernando Haddad recebeu apoio do partido Rede de Sustentabilidade. A decisão da legenda se deu por unanimidade em evento ocorrido neste sábado (28/5), na Assembleia Legislativa de São Paulo. No PT São Paulo.

Tragédia em PE | Mulheres do PT se unem a movimentos sociais no auxílio às vítimas

O PT Estadual abriu as portas da sede para receber desabrigados e arrecadar donativos. Parlamentares e militantes estão nas ruas. No PT Nacional.

Sobe a 100 número de mortos por temporal em Pernambuco. ‘Não é só a chuva, é a desigualdade social’.

Moradora do bairro Barro, em Recife, contesta o presidente Bolsonaro e diz que “ninguém mora na beira do rio ou no morro” porque quer. “As condições sociais obrigam as pessoas a morar nesses lugares”. Na RBA.

A morte como política de Estado, por Reginaldo Lopes

Artigo do Líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes, denuncia o assassinato de Genivaldo e a matança generalizada que atinge principalmente a juventude negra no Brasil. No PT Nacional.

Prêmio: Diretores da PRF exonerados vão ganhar US$ 14,7 mil em novas funções nos EUA

Jean Coelho e Allan da Mota Rebello, que comandavam órgãos responsáveis pelos agentes que asfixiaram Genivaldo já receberam US$ 17 mil dólares como auxílio-mudança para Washington. Na Fórum.

Lula critica ação da PRF que resultou na morte de Genivaldo. ‘Genocídio abominável’

Homem negro foi morto em viatura transformada por policiais em câmara de gás. Movimentos negros protestam nesta quarta (1º) no Masp, contra violência policial e racista. Na RBA.

Lula: “Quando vamos ser uma nação independente de verdade e soberana?”

Em entrevista a rádio do Rio Grande do Sul, aonde chega na quarta-feira, Lula explica por que soberania e desenvolvimento não podem ser pensados separadamente. No PT Nacional.

Nota de pesar pelo falecimento do companheiro Zé Preto

O diretório municipal do PT São Paulo manifesta pesar pelo falecimento nesta terça-feira (31) do companheiro José Arcanjo de Araújo, conhecido como Zé Preto. Militante histórico do movimento sindical, foi integrante da primeira Comissão de Fábrica dos Trabalhadores da Ford de São Bernardo do Campo; liderança comunitária, atuante na zona leste, região de Itaquera e Cohab 2, participou da Associação Asmuco e lutou e conquistou benfeitorias para a região. No PT São Paulo.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quinta-feira, 2/6, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Realiza audiência pública do Orçamento 2023.
Deputado pelo PT:  Enio Tatto.

Encerra-se, nesta quinta-feira, 2/6, o ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater o Orçamento do Estado de São Paulo para 2023. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

EM PAUTA

PL 247/2022 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Em pauta por 15 sessões, recebe emendas até hoje, 31/5.

OFÍCIOS

OFÍCIO LID-UNIÃO 8/2022 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Indica os deputados Edson Giriboni e o deputado Estevam Galvão, respectivamente, para exercerem as funções de 1º vice-líder e 2º vice-líder da bancada do União Brasil (União).

PROJETOS

PL 316/2022 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Denomina “1º Sgt PM Paulo Teruhito Makiyama” a base rodoviária localizada no km 18,500 da Rodovia Raposo Tavares.

PL 317/2022 – Dep. Marina Helou (Rede) – Institui o “Dia da Gestão Pública Paulista”.

PL 318/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Estabelece penalidades administrativas às pessoas naturais ou jurídicas e agentes públicos que praticarem atos de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

PL 319/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade igual ou superior a 70 anos.

PL 320/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a incluir moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Vida Longa.

PL 321/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário.

PL 322/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de incentivo ao uso de veículos elétricos a bateria (BEV) e veículos elétricos a célula de combustível (FCEV).

PL 323/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Determina a previsão de cláusula referente à instalação obrigatória de sonorizadores entre a pista de rolamento e o acostamento, nos novos editais, projetos e contratos de concessão de rodovias estaduais.

PL 324/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Determina a previsão de cláusula referente à instalação obrigatória de defensas plásticas em postes, nos novos contratos de concessão de rodovias estaduais.

PL 325/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Descalvado.

PL 326/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de informática visando a inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

PL 327/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à prévia comunicação do relaxamento da medida de privação de liberdade ou da medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência.

PL 328/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.

PL 329/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a oferecer curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com turismo.

PL 330/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Torna obrigatória a comprovação de matrícula e frequência escolar dos atletas com idade igual ou inferior a 18 anos que tenham vínculo contratual com clubes de futebol com sede no Estado.

PL 331/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Estadual de Defesa e Saúde Animal.

PL 332/2022 – Dep. Tenente Nascimento (Republicanos) – Reconhece o efetivo risco da atividade do advogado inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 394/2022Dep. Emidio de Souza (PT) – Requer à secretária da Educação informações relativas ao número de unidades PEIs (Programa Ensino Integral) criadas em 2020 e 2021, no Estado de São Paulo, e ao seu funcionamento.

DECRETOS

DECRETO 66.793/2022 Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos docentes submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.794/2022 Regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.795/2022 Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.796/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Via Paulista S/A, a área necessária à implantação de dispositivo de drenagem na altura do km 348+500m, pista norte, da Rodovia SP-255, no Município de Itaporanga, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.797/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação da Marginal 2, no trecho entre os km 459+000m e 464+000m, da Rodovia SP-294, no Município de Marília, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.798/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do município de Ribeirão Preto, o imóvel qualificado como praça e localizado na avenida Cásper Líbero, 856, no referido município, para implantação de uma unidade do Programa Praça da Cidadania, no âmbito do qual serão realizados projetos e cursos de capacitação sob a coordenação do Fundo Social de São Paulo – FUSSP, nos termos do Decreto nº 64.160, de 28 de março de 2019.

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