Terça-feira, 6 de dezembro
Terça-feira, 6 de dezembro

Terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Veja como participar da campanha de arrecadação para a festa da posse de Lula

Doe e ajude a fazer a festa de posse mais popular da história. O site já está no ar com todas as informações. Vamos celebrar a vitória e inaugurar um novo tempo no país. No PT Nacional.

Revogaço, recuperação de aprendizagens e financiamento: as prioridades do GT da Educação

Em entrevista ao Brasil de Fato, Daniel Cara afirma que há disputa na área, mas “urnas escolheram a educação pública”. No Brasil de Fato.

Caos administrativo: Bolsonaro deixa serviços públicos à beira do colapso

INSS pode parar a partir de quarta, e federais não têm dinheiro para pagar despesas. “O responsável por essa tragédia tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro”, aponta Humberto Costa. No PT Nacional.

Tarcísio quer replicar modelo do governo Bolsonaro em SP e convida Guedes para assumir Fazenda

Em SC, O governador bolsonarista eleito, Jorginho Mello, anunciou o diretor-geral da PRF no comando da Secretaria de Justiça. Na Fórum.

Ensaiando moderação, frase de Tarcísio de Freitas enfurece bolsonaristas

Governador eleito de São Paulo ainda fez elogio a “inimigo mortal” de Bolsonaro e enalteceu diálogo que terá com o STF. Na Fórum.

Pacientes do Hospital M’Boi Mirim esperam até quatro horas em ambulância por atendimento

Trabalhadores do Samu denunciam que já houve casos de tentativa de agressão contra motorista que denunciou demora no atendimento a paciente em estado crítico como omissão de socorro. Na RBA.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 6/12, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Reunião realizada apreciou pauta com 41 itens para deliberação e 12 para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 6/12, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Reunião não realizada por falta de quórum, tinha, na pauta, 38 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 7/12, às 11h, às 11h30 e às 14h, no plenário José Bonifácio.
Reuniões extraordinárias convocadas para a apreciação do Processo 4686/22, de interesse do governador, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2021.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 7/12, às 13h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dois itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 7/12, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 89 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 7/12, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dez itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 7/12, às 14h,
no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 47 itens para deliberação, entre eles a escolha, para a sexta edição do prêmio Inezita Barroso, das 20 personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, dentre as 48 indicações relacionadas que foram recebidas pela deputadas e deputados e pela sociedade civil.
Deputados do PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

EM PAUTA

PL 641/2022 – Governador – Institui o Fundo de Aval para Desenvolvimento da Eficiência Energética no Estado de São Paulo e constitui o Conselho Estadual de Orientação de Eficiência Energética, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, o Distrito Federal e demais estados da Federação para a constituição do “Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde”, e altera a Lei nº 8.316, de 5 de junho de 1993, que cria a Estação Ecológica do Noroeste Paulista, localizada nos Municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.

Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, terça-feira, 5/12.

OFÍCIOS

ATG/OFÍCIO GG. RG. 48/2022– Governador – Comunica que estará ausente do país, no período de 4/12/2022 a 9/12/2022, e que, em vista de licença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no período de 4/12/2022 a 6/12/2022, informa que assumirá a governança do Estado o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Mair Anafe.

OFÍCIO DE 2/12/2022– Presidente da Alesp – Comunica que, no período de 3/12/2022 a 6/12/2022, estará afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em razão de licença para tratar de interesse particular, e que, estando também licenciado o 1º vice-presidente, deputado Wellington Moura (Republicanos), a presidência do Poder Legislativo deverá ser assumida pelo 2º vice-presidente, deputado André do Prado (PL).

Ofícios publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 3/12/2022.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTAL – PL 672/2017 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Obriga as indústrias de café em cápsulas, os supermercados e hipermercados que comercializam referido produto a estabelecerem o sistema de logística reversa para destinação adequada dos invólucros utilizados. (Mensagem A-31/2022, do governador.)

Veto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 3/12/2022.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Itamar Borges (MDB) – Solicita licença no período de 5/12/2022 a 8/12/2022.

Requerimento publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 3/12/2022.

DECRETOS

DECRETO 67.325/2022 Altera dispositivo do Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021. (Trata dos  prazos para que a SPPrev assuma a operação das folhas de pagamentos das aposentadorias do Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Legislativo, Tribunal de Contas do Estado e das universidades.)

DECRETO 67.326/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento , visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.327/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na São Paulo Previdência-SPPREV , visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 67.324/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social , visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 3/12/2022.

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