Terça-feira, 7 de dezembro

Terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Governo superficial

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Congresso de comissões da Assembleia Legislativa debateu projetos do governador que devem ser discutidos em plenário hoje à noite. Mais uma vez o João Doria apresenta propostas superficiais como do programa Reconecta SP que poderia de fato apresentar soluções para a falta de conectividade das macrorregiões do Estado, se fossem incorporadas as emendas da bancada do PT. Vamos debater em plenário.

Não ao PL 410/2021

Do Twitter da deputada Márcia Lia – Chegando na Assembleia Legislativa. Mais um dia de luta para derrubar o artigo 4º do PL 410/2021, que Doria “plantou” para beneficiar grileiro e o agronegócio.

PL homenageia professor Israel, de forte atuação na zona sul de São Paulo

Do Facebook do deputado Enio Tatto – O deputado Enio Tatto protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 845/2021, que denomina de “Professor Israel Ferreira da Silva” a Escola Estadual Jardim Capela IV, na zona sul da cidade de São Paulo. Enio Tatto informa que o professor Israel é natural do município de Herculândia (SP), sua família migrou para a cidade de São Paulo, onde se estabeleceu na região do Jardim Ângela, quando Israel estava na primeira infância. Ele faleceu em 14/4, vítima de covid-19.

Mais uma vitória de Lula

Do Facebook do deputado José Américo – Ministério Público defende extinção do caso do triplex da Lava Jato contra Lula. O MPF cita a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou as condenações do ex-presidente Lula e transferiu o caso para Brasília.

Bolsonaro e pandemia aprofundaram desigualdade no Brasil

Parcela 1% mais rica abocanha 50% da riqueza nacional, enquanto metade mais pobre detém menos de 1% da renda, diz relatório ‘The World Inequality Report 2022’. País é um dos mais desiguais do mundo. No PT Nacional.

Filiação de Douglas Belchior reafirma compromisso do PT com luta antirracista

Movimento negro e Partido dos Trabalhadores assumem o compromisso de lutar juntos por um país verdadeiramente democrático. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

CPIS

CPI – Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 8/12, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com seis requerimentos, ouve Sérgio Amaral Santos e Maria Aparecida Nobre da Silva, presidente da Colônia Pescadores Z4 André Rebouças – São Vicente/SP, convidados para “prestar esclarecimentos sobre o tema desta Comissão Parlamentar de Inquérito, no sentido de contribuir para o desenvolvimento dos nossos trabalhos  no final
Deputado pelo PT: Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 7/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, quatro itens para deliberação e sete para ciência.
Deputadas pelo PT: Márcia Lia e Professora Bebel.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 7/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe Wilson Modesto Pollara, superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), para “prestar informações sobre os planos de ampliação das unidades e da rede credenciada de serviços do instituto para os servidores públicos estaduais de todo o Estado, em especial os servidores do interior, bem como sobre a situação financeira e o financiamento dos serviços ofertados pelo Iamspe, após a edição da Lei 17.293/2020, que estabeleceu medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, aumentando o valor da contribuição e o quadro de contribuintes do instituto”.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 7/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realiza diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Áustria, com a presença do secretário-executivo de Relações Internacionais, embaixador Affonso Massot, e do cônsul-geral da Áustria em São Paulo, Klaus Hofstadler.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 8/12, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PDL 84/2021 , que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo governador, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2020.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 8/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 8/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dois itens para deliberação e dois para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 930/2021 – PR 27/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 931/2021 – PR 2/2020 – Dep. Professora Bebel (PT) – Altera o artigo 2º da Resolução nº 910, de 5 de julho de 2016, que institui o “Prêmio Inezita Barroso”.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

MENSAGEM A-133/2021 – Governador – Solicita que a apreciação do PL 663/2021, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022, se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado.

PROJETOS

PL 849/2021 – Dep. Edson Giriboni (PV) – Dá denominação de “Parque Ecológico do Tietê Arquiteto Ruy Ohtake” ao atual Parque Ecológico do Tietê, localizado na Rodovia Parque nº 8055 – Vila Santo Henrique, na cidade de São Paulo – SP.

PL 850/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Acrescenta o artigo 6º-A à Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, na forma que especifica.

PL 851/2021 – Dep. Dirceu Dalben (PL) – Altera dispositivo da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.

PL 852/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Dispõe sobre a proibição de exigência do uso de máscara facial contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados, no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 853/2021Dep. Professora Bebel (PT) – Cria marco regulatório para o trabalho docente em atividades não presenciais e utilização de plataformas digitais no sistema estadual de ensino.

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO 33.161 – PL 519/2018 – Dep. José Américo (PT) – Institui o Dia Estadual da Comida de Rua.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

DECRETOS

DECRETO 66.298/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.299/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de
Desenvolvimento Regional, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.300/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de
Desenvolvimento Regional, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.301/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.302/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.303/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.304/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para repasse ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.305/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos para repasse à Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

ATOS DE GOVERNO

RESOLUÇÃO DE 6/12/2021 Designa os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), para um mandato de 2 anos, biênio 2021/2023, entre os quais, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo os deputados Wellington de Souza Moura (Republicanos), como titular, em recondução, e Sebastião Santos (Republicanos), como suplente.

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