Terça-feira, 7 de junho
Terça-feira, 7 de junho

Terça-feira, 7 de junho de 2022

No ‘Roda Viva’, Haddad defende pacto por novo modelo de segurança pública

Pré-candidato do PT ao governo de São Paulo afirma que campo progressista negligenciou tema e direita se apropriou. Para ele, aval da sociedade nas urnas abrirá caminho para novo modelo. Na RBA.

Audiência repudia ataques à previdência no setor elétrico de SP

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos e os mandatos da deputada Márcia Lia e do deputado federal Alencar Santana (PT-SP) promoveram nesta segunda-feira, 6/6, na Assembleia Legislativa de São Paulo, audiência pública para discutir os ataques aos planos de previdência complementar de trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico paulista. No PT Alesp.

Com novo ‘apagão’, 14 estados não divulgam óbitos pela covid-19

Mesmo sem números de SP e BA, média móvel de casos de covid-19 é a maior desde o fim de março. Em 14 dias, crescimento chega a 113%. Na RBA.

André Mendonça faz dobradinha com Nunes Marques em ação que devolveu mandatos a bolsonaristas; entenda

Mendonça pediu vista um minuto após julgamento da decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato a deputados bolsonaristas ser colocado em votação em plenário virtual. Na Fórum.

 Sem coragem para enfrentar preço dos combustíveis, Bolsonaro mente para o povo
Jair Bolsonaro apresenta “solução” para reduzir preços, mas, em vez de atacar a dolarização praticada pela Petrobrás, propõe que estados reduzam impostos e tirem dinheiro da educação e da saúde. No PT Nacional.

O que dizem as autoridades sobre desaparecimento de jornalista e indigenista na Amazônia?

Forças de segurança anunciam reforço das buscas, e internet cobra: “Onde estão Bruno Pereira e o Dom Philips?”. No Brasil de Fato.

O que está em jogo para os EUA e a América Latina com a Cúpula das Américas?

Entre boicotes e tensões políticas, evento acontece nesta semana em Los Angeles, Estados Unidos. No Brasil de Fato.

“Estar no poder é parte do enfrentamento ao racismo”, dizem pré-candidatos do movimento negro

Presente no lançamento da iniciativa “Quilombo nos Parlamentos”, de apoio a candidaturas negras às assembleias legislativas e ao Congresso Nacional, o pastor Henrique Vieira afirmou que a representação nos espaços de poder é parte importante do enfrentamento ao racismo no Brasil. No site Lula.

Artigo: A construção do programa de Lula-Alckmin, por Aloizio Mercadante

O processo se dará por meio de uma plataforma virtual inovadora e interativa, já utilizada pelas prefeituras de Barcelona, de Madri, de Belém, entre outras, segundo o presidente da FPA. No PT Nacional.

Lula comemora crescimento da população negra na política brasileira

No evento Quilombo nos Parlamentos, nesta segunda-feira (6), Lula defendeu pré-candidaturas negras para estabelecer um “verdadeiro quilombo” no Congresso. “É uma coisa extraordinária”, afirmou. No PT Nacional.

AGENDE-SE

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 7/6, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, pena de advertência à deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL); juntada dos Processos RGL 5458/2022 e 5522/2022, contra o deputado Wellington Moura (Republicanos), por quebra de decoro; admissibilidade de cinco representações, e apreciação de parecer que pede arquivamento de processo de autoria do deputado Douglas Garcia (Republicanos) contra a deputada Erica Malunguinho (PSOL), por falta de tipicidade.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 7/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, para prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre de 2022, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 8/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na  pauta, 80 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT:  Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 8/6, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na  pauta, 68 itens para deliberação.
Deputado pelo PT:  Maurici.

Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 8/6, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputados pelo PT:  Maurici (presidente) e Professora Bebel.

COMUNICADOS

COMUNICADO DE 6/6/2022 – Presidente da Alesp – Convida para a audiência pública Impactos da sétima rodada de concessões aeroportuárias do governo federal no Estado de São Paulo, a ser realizada na quarta-feira, 8/6, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.

OFÍCIOS

OFÍCIO 10/2022 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Indica o deputado Edson Giriboni para compor a Comissão de Saúde, na qualidade de segundo membro efetivo da bancada do União Brasil (União).

PROJETOS

PL 347/2022 – Dep. Tenente Nascimento (Republicanos) – Torna obrigatória a adequação de dependência exclusiva para fraldário em mercados, supermercados, hipermercados, shoppings centers, casas de festas e demais estabelecimentos comerciais.

PL 348/2022 – Dep. Murilo Felix (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a implantar Polos de Atendimento exclusivo, com salas de terapia ocupacional, para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

PL 349/2022 – Dep. Major Mecca (PL) – Autoriza a doação de armas de fogo pertencentes ao Governo do Estado aos policiais civis, militares, penais e técnico-científicos das carreiras de Segurança Pública após aposentadoria, reserva ou reforma.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 423/2022 Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre os motivos pelos quais os recursos destinados à ação orçamentária 6398 – Bolsa do Povo Estudante não foram executados no ano de 2022, sobre a baixa execução da ação orçamentária 6393 – Bolsa do Povo Responsável Legal, assim como informações acerca do número atualizado de beneficiários em cada uma das duas ações citadas.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ataide Teruel (Pode) – Solicita licença no período de 31/5/2022 a 9/6/2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Frederico d’Avila (PL) – Solicita licença no período de 7/6/2022 a 14/6/2022.

DECRETOS

DECRETO 66.819/2022 Reformula o Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que comercializam, no Estado de São Paulo, produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira – CADMADEIRA, criado pelo Decreto nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.820/2022 Amplia o território abrangido pelo Parque Estadual Carlos Botelho, criado pelo Decreto n° 19.499, de 10 de setembro de 1982, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.821/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.822/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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