
- Por Marisilda Silva
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Terça-feira, 7 de junho de 2022
No ‘Roda Viva’, Haddad defende pacto por novo modelo de segurança pública
Pré-candidato do PT ao governo de São Paulo afirma que campo progressista negligenciou tema e direita se apropriou. Para ele, aval da sociedade nas urnas abrirá caminho para novo modelo. Na RBA.
Audiência repudia ataques à previdência no setor elétrico de SP
A Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos e os mandatos da deputada Márcia Lia e do deputado federal Alencar Santana (PT-SP) promoveram nesta segunda-feira, 6/6, na Assembleia Legislativa de São Paulo, audiência pública para discutir os ataques aos planos de previdência complementar de trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico paulista. No PT Alesp.
Com novo ‘apagão’, 14 estados não divulgam óbitos pela covid-19
Mesmo sem números de SP e BA, média móvel de casos de covid-19 é a maior desde o fim de março. Em 14 dias, crescimento chega a 113%. Na RBA.
André Mendonça faz dobradinha com Nunes Marques em ação que devolveu mandatos a bolsonaristas; entenda
Mendonça pediu vista um minuto após julgamento da decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato a deputados bolsonaristas ser colocado em votação em plenário virtual. Na Fórum.
O que dizem as autoridades sobre desaparecimento de jornalista e indigenista na Amazônia?
Forças de segurança anunciam reforço das buscas, e internet cobra: “Onde estão Bruno Pereira e o Dom Philips?”. No Brasil de Fato.
O que está em jogo para os EUA e a América Latina com a Cúpula das Américas?
Entre boicotes e tensões políticas, evento acontece nesta semana em Los Angeles, Estados Unidos. No Brasil de Fato.
“Estar no poder é parte do enfrentamento ao racismo”, dizem pré-candidatos do movimento negro
Presente no lançamento da iniciativa “Quilombo nos Parlamentos”, de apoio a candidaturas negras às assembleias legislativas e ao Congresso Nacional, o pastor Henrique Vieira afirmou que a representação nos espaços de poder é parte importante do enfrentamento ao racismo no Brasil. No site Lula.
Artigo: A construção do programa de Lula-Alckmin, por Aloizio Mercadante
Lula comemora crescimento da população negra na política brasileira
AGENDE-SE |
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 7/6, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, pena de advertência à deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL); juntada dos Processos RGL 5458/2022 e 5522/2022, contra o deputado Wellington Moura (Republicanos), por quebra de decoro; admissibilidade de cinco representações, e apreciação de parecer que pede arquivamento de processo de autoria do deputado Douglas Garcia (Republicanos) contra a deputada Erica Malunguinho (PSOL), por falta de tipicidade.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 7/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, para prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre de 2022, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 8/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 80 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 8/6, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 68 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.
Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 8/6, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.
COMUNICADOS |
COMUNICADO DE 6/6/2022 – Presidente da Alesp – Convida para a audiência pública Impactos da sétima rodada de concessões aeroportuárias do governo federal no Estado de São Paulo, a ser realizada na quarta-feira, 8/6, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 10/2022 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Indica o deputado Edson Giriboni para compor a Comissão de Saúde, na qualidade de segundo membro efetivo da bancada do União Brasil (União).
PROJETOS |
PL 347/2022 – Dep. Tenente Nascimento (Republicanos) – Torna obrigatória a adequação de dependência exclusiva para fraldário em mercados, supermercados, hipermercados, shoppings centers, casas de festas e demais estabelecimentos comerciais.
PL 348/2022 – Dep. Murilo Felix (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a implantar Polos de Atendimento exclusivo, com salas de terapia ocupacional, para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
PL 349/2022 – Dep. Major Mecca (PL) – Autoriza a doação de armas de fogo pertencentes ao Governo do Estado aos policiais civis, militares, penais e técnico-científicos das carreiras de Segurança Pública após aposentadoria, reserva ou reforma.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 423/2022 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre os motivos pelos quais os recursos destinados à ação orçamentária 6398 – Bolsa do Povo Estudante não foram executados no ano de 2022, sobre a baixa execução da ação orçamentária 6393 – Bolsa do Povo Responsável Legal, assim como informações acerca do número atualizado de beneficiários em cada uma das duas ações citadas.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ataide Teruel (Pode) – Solicita licença no período de 31/5/2022 a 9/6/2022.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Frederico d’Avila (PL) – Solicita licença no período de 7/6/2022 a 14/6/2022.
DECRETOS |
DECRETO 66.819/2022 Reformula o Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que comercializam, no Estado de São Paulo, produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira – CADMADEIRA, criado pelo Decreto nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.820/2022 Amplia o território abrangido pelo Parque Estadual Carlos Botelho, criado pelo Decreto n° 19.499, de 10 de setembro de 1982, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.821/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 66.822/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.