Terça-feira, 8 de novembro

Terça-feira, 8 de novembro de 2022

Especialistas apontam violações de PMs e equipe de Tarcísio após homicídio em Paraisópolis

Fontes ligadas à segurança pública ouvidas pelo Intercept reprovaram condutas adotadas que atrapalham a investigação do caso. The Intercept.

Deu na imprensa

Sobre o governador eleito para o Estado de São Paulo, o Valor publica que Tarcísio deve anunciar primeiro escalão de seu governo até o final da próxima semana. O Estadão que Tarcísio quer ‘blindar’ transportes e infraestrutura com nomes técnicos.

Governo Lula combaterá o orçamento secreto até o fim, diz Luiz Marinho. ‘Não dá para conviver’

Um dos nomes mais próximos a Lula, o deputado federal eleito destaca que o orçamento secreto terá de transitar para transparência total. Luiz Marinho também aponta Bolsonaro como uma “página virada” e vê condições para a “reconstrução trabalhista”. Na RBA.

Irresponsabilidade de Bolsonaro exclui os mais pobres do Orçamento

Medidas eleitoreiras adotadas pela atual gestão sufocam proposta de gastos públicos para 2023. Impacto é de pelo menos R$ 68,63 bilhões nas contas do governo. No PT Nacional.

Bancada do PT debate estratégia para ajudar Lula a reconstruir o Brasil

Na reunião conduzida pelo líder Reginaldo Lopes (MG) discutiram geração de empregos e renda e combate à fome, ao arrocho salarial e à destruição ambiental. No PT Nacional.

COMUNICADOS

PRÊMIO INEZITA BARROSO – Inscrições – O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT), comunica indicações para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso poderão ser feitas no período das 12h do dia 17/10/2022 até as 20h do dia 18/11/2022.
O Prêmio Inezita Barroso, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021, destina-se a homenagear personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um breve histórico de cada indicado.
A entrega da sexta edição do Prêmio Inezita Barroso está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 3/3/2023, às 10h.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 8/11, às 14h,
no auditório Teotônio Vilela.
Recebe o secretário de Estado da Saúde para prestar contas do andamento de sua gestão, em atendimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo e ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 2012.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 8/11, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta (DOE – Poder Legislativo, 5/11/2022, p. 175-176), 44 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 8/11, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 13 itens para deliberação e nove para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 9/11, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 31 itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputadas pelo PT: Márcia Lia e Professora Bebel.

PROJETOS

PL 609/2022 – Dep. Erica Malunguinho (Psol) – Cria o Observatório Mãe Ada de Omolu sobre o Racismo Religioso.

PL 610/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Declara de utilidade pública o Instituto Mudar, com sede em São José do Rio Preto.

PL 611/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Denomina “Antonio Cabrera Mano” o trecho da Rodovia SP- 473 situado entre os municípios de Gastão Vidigal e Floreal.

PL 612/2022 – Dep. Edson Giriboni (União) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sarapuí.

SUBSTITUTIVOS

SUBSTITUTIVO 1PL 608/2022Dep. Márcia Lia (PT) – Dê-se ao projeto em epígrafe a seguinte redação: Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício da gratuidade no transporte coletivo de passageiros às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, na forma que especifica.

Líder do PT, deputada Márcia Lia, apresentou ainda ao PL 608/2022, de autoria do governador, emendas de pauta 1 e 2.

EMENDAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO 2023

PL 578/2022, de autoria do governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023, permaneceu em pauta por 15 sessões legislativas e recebeu um total de 21.332 emendas. Destas 5.921 foram apresentadas por deputadas e deputados do Partido dos Trabalhdores (PT).

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 2.029/2022 – Dep. Gilmaci Santos (Republicanos) – Requer a constituição de comissão de representação, composta pelos deputados Gilmaci Santos, Altair Moraes, Sebastião Santos e Wellington Moura, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita ao Knesset, o parlamento de Israel, em Jerusalém, a realizar-se no período de 10 e 18 de novembro de 2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇADep. Professora Bebel (PT) – Solicita licença no período de 15/11/2022 a 25/11/2022.

DECRETOS

DECRETO 67.245/2022 Dá denominação de Parque João Doria – Capivari ao Parque Capivari, no Município de Campos do Jordão.

DECRETO 67.246/2022 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO 67.247/2022  Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de Itaquaquecetuba, parte dos imóveis que especifica.

DECRETO 67.248/2022 Dá denominação de “Professor Humberto Baptistelli Filho” a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo.

DECRETO 67.249/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.250/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.251/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hosp. das Clínicas da Fac. de Medicina Rib. Preto-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.252/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.253/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *