Assista ao PT Conexões Brasil, com Gleisi e Paulo Pimenta, nesta quarta (5)
Assista ao PT Conexões Brasil, com Gleisi e Paulo Pimenta, nesta quarta (5)

      Quarta-feira, 5 de junho de 2024

Nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a TvPT exibe a segunda edição do PT Conexões Brasil, ao vivo, a partir de 19h. O programa, apresentado pela presidenta Nacional do  PT, Gleisi Hoffmann, contará com as participações do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, do secretário Nacional de Meio Ambiente do PT, Saulo Dias, e da professora da UNB Liza Andrade.
Em formato de podcast, o debate é exibido quinzenalmente no canal do partido no YouTube e demais redes. Nesta edição, o tema é Dia Mundial do Meio Ambiente e Reconstrução do Rio Grande do Sul. No PT Nacional.

Leci Brandão recebe Colar de Honra ao Mérito Legislativo

A deputada Leci Brandão, companheira da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, será homenageada, em sessão solene que se realiza nesta quarta-feira, 5/5, às 19h, com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo. Trata-se da maior honraria do Poder Legislativo que hoje será entregue à segunda deputada negra da história da Assembleia Legislativa de São Paulo e uma das mais importantes compositoras e intérpretes da música popular brasileira, incansável lutadora pela promoção da igualdade racial, pelo respeito às tradições de matriz africana, pela defesa da cultura e pela democracia.

Após mortes por frio, Prefeitura de SP diz que não distribuirá cobertores para pessoas em situação de rua

Para a vereadora Luana Alves, ‘a única justificativa é que o prefeito não prioriza vida da população em situação de rua’. No Brasil de Fato.

Ministério dos Povos Indígenas homenageia memória de Bruno Pereira e Dom Phillips

Em 5 de junho de 2022, o indigenista e o jornalista britânico foram assassinados em Atalaia do Norte (AM), próximo à Terra Indígena do Vale do Javari, onde investigavam um esquema de pesca ilegal. Caso é um marco na luta dos povos originários e na preservação ambiental. Na RBA.

Pedido de prisão de líder dos professores ‘confirma ilegalidades’ de Ratinho Jr., diz sindicato

Governo do Paraná pediu nesta terça (5) a prisão imediata da presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Olegario Mazeto, após manutenção da greve contra a aprovação da privatização das escolas públicas. Na RBA.

Efeito Lula: FMI eleva Brasil à 8ª posição entre as economias do mundo

Com um crescimento do PIB de 2,5% no 1º trimestre, país ultrapassa a Itália no ranking e deve se manter na 8ª posição até 2029. No PT Nacional.

Especial crise climática: “Habitação popular é fundamental no planejamento urbano”, diz diretora da Caixa

Ao site do PT, Inês Magalhães, secretária de Habitação, diz que cidades devem ter plano diretor sobre áreas viáveis para habitação da população de baixa renda. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

78ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 5/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

78ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 5/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Prêmio Alasé
Quinta-feira, 6/6, às 18h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado
Teonilio Barba.

Sessão solene em comemoração aos 100 anos da Revolução de 1924 – Coluna Prestes
Sexta-feira, 7/6, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado
Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana 
Quarta-feira, 5/6, às 10h, no plenário Dom Pedro I.
Reunião que tinha, na pauta, 14 itens para deliberação e dois para ciência, não aconteceu por falta de quórum.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana / Cancelada
Quarta-feira, 5/6, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 24 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Transportes e Comunicações 
Quarta-feira, 5/6, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 22 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Donato.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 5/6, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 171 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 5/6, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 24 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.

ATOS

ATO 58/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 942/2024, nomeia os deputados Gil Diniz (PL) e Lucas Bove (PL) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Conservative Political Action Conference, no período de 5/7/2024 a 8/7/2024, na cidade de Camboriú (SC), sem ônus para o Poder Legislativo.

ATO 59/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.038/2024, nomeia o deputado Reis (PT) para compor constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, nos dias 6/6/2024 e 7/6/2024, em Brasília (DF), sem ônus para o Poder Legislativo.

ATO 60/2024 – Presidente da Alesp –Observada a indicação da liderança da Federação PSDB/Cidadania, nomeia o deputado Barros Munhoz membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Dirceu Dalben.

ATO 61/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.172/2024, nomeia o deputado Tomé Abduch (Republicanos) para compor constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em audiência pública e reuniões promovidas pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços da Câmara dos Deputados, nos debates sobre a distribuição das receitas dos novos tributos da Reforma Tributária, nos dias 6/6/2024 e 7/6/2024, em Brasília (DF), sem ônus para o Poder Legislativo.

EM PAUTA

PLC 31/2024 – Governador – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, quinta-feira, 6/6.

PLC 32/2024 – Governador – Altera a Lei Complementar nº 939, de 3 de abril de 2003, que institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de São Paulo.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, quinta-feira, 6/6.

PL 388/2024 – Governador – Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do Ensino Médio da Rede Pública estadual, visando a formação técnica e acadêmica, e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, quinta-feira, 6/6.

PL 389/2024 – Governador – Altera a Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de órgãos e entidades estaduais – Cadin Estadual, e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, quinta-feira, 6/6.

PL 390/2024 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias relativas aos projetos que especifica, altera a Lei nº 17.386, de 14 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, quinta-feira, 6/6.

PROJETOS

PL 398/2024 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Institui o Programa de Transporte Público Sustentável no Estado.

PL 399/2024 – Dep. Rogério Santos (MDB) – Dispõe sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do estado de São Paulo.

PL 399/2024 Dep. Beth Sahão (PT) – Cria o Programa de Atendimento Especializado em Endometriose no Estado.

PL 400/2024 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Estabelece tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.

PL 401/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Obriga as empresas prestadoras de serviços a disponibilizarem aos consumidores, no primeiro menu de opções, o acesso para falar com um dos atendentes, nos contatos realizados por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, no Estado.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 249/2024Dep. Teonilio Barba (PT) – Requer ao Secretário da Saúde informações acerca dos procedimentos, condições e sistematização do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Cezar (PL) – PL 148/2016,  do deputado Marcos Damasio (PL), que altera a redação da Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – PL 1.019/2023,  do deputado Helinho Zanatta (PSD), que institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Com anuência do autor, deputado Teonilio Barba (PT), solicita coautoria no PL 218/2024, que  institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional. (Deferido)

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Mesa Diretora da Alesp – PR 13/2024, de autoria da Mesa Diretora da Alesp, que acrescenta dispositivos aos artigos 11 e 44 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, ao artigo 2º da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

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