Audiência discute guerra às drogas e encarceramento de jovens negros na Alesp
Audiência discute guerra às drogas e encarceramento de jovens negros na Alesp

      Terça-feira, 18 de junho de 2024

Audiência discute guerra às drogas e encarceramento de jovens negros na Alesp

Encontro realizado nesta terça-feira, 18/7, na Assembleia Legislativa de São Paulo, por iniciativa do deputado Eduardo Suplicy, reuniu juristas, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para um debate sobre a guerra às drogas e o encarceramento de jovens negros. A coordenação da audiência esteve a cargo de Paulo Augusto de Oliveira Irion, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Assista.

Atlas da Violência estima que 24 mil homicídios não foram registrados no país de 2019 a 2022

O levantamento de autoria do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca também o aumento da insegurança contra a população LGBT. E que o país continua um risco para jovens negros. Na RBA.

Atlas da Violência: em 2022, agressão sexual correspondeu a metade dos casos de violência contra meninas

De acordo com o levantamento, 46.409 homicídios foram registrados em 2022. Os pesquisadores reconhecem, porém, que o montante pode ser subestimado. Na CartaCapital.

Conselho Federal de Medicina leva ao Senado posições sem evidências científicas e defende PL da Gravidez Infantil

Sem governo ou campo progressista, debate sobre aborto vira palco para conservadores. No Brasil de Fato.

Acompanhe ao vivo: STF julga supostos mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson

Entre os cinco denunciados pela PGR, estão os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. No Brasil de Fato.

Após acordo com o MEC, relatora retoma as 2.400 horas no Novo Ensino Médio

O texto da senadora Dorinha Seabra (União-TO) recebeu novo pedido de vista e deve ser votado na quarta-feira pela Comissão de Educação. Na CartaCapital.

“Comportamento do BC é desajustado”, diz Lula, para quem Campos Neto tem “lado político”

Presidente disse aos ouvintes da Rádio CBN, em entrevista nesta terça (18), que “as mesmas pessoas que falam que é preciso parar de gastar são as pessoas que têm R$ 546 bilhões de isenção”. No PT Nacional.

Eleições: PT já homologou 172 pré-candidaturas em cidades com mais de 100 mil eleitores

Nesta segunda(17), a Comissão Executiva Nacional do PT homologou mais 15 pré-candidaturas e coligações que serão indicadas à Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV). No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

87ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 18/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

87ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 18/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Reunião acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quarta-feira, 19/6, às 10h,  no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública: As Políticas Públicas e a Problemática da Militarização do Meio Ambiente
Quarta-feira, 19/6, às 19h,  no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Paulo Fiorilo.

Ato em homenagem ao Centenário de José Gomes da Silva
Quinta-feira, 20/6, às 18h,  no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Simão Pedro.

Seminário sobre Financiamento da Educação
Sexta-feira, 21/6, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Ato solene em comemoração do Dia do Profissional da Química
Sexta-feira, 21/6, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 18/6, às 14h, às 14h16, 14h32 e 14h48, no plenário Tiradentes.
Reunião que tinha, na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1, realizou-se com a leitura do voto do deputado Reis.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 18/6, às 13h30, no plenário Dom Pedro I.
Reunião não obteve quórum. Deputados da Federação PT/PCdoB/PV protestaram frente à decisão do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, convidado para demonstrar o  cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022, do segundo e terceiro quadrimestres de 2023 e primeiro quadrimestre de 2024, conforme previsto no parágrafo 4°, do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, de falar informalmente à CFOP.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino (vice-presidente) e Enio Tatto.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 18/6, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião já realizada, apreciou pauta com nove itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

Comissão de Educação e Cultura / CANCELADA
Terça-feira, 18/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.
Apresentação do relatório de avaliação e monitoramento do Plano Estadual de Educação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 18/6, às 15h, no plenário Tiradentes.
Reunião que tinha, na pauta,  24 itens para deliberação, não aconteceu por falta de quórum
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 18/6, às 15h e às 15h16, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com cinco itens para deliberação, recebe o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputadas Federação pela PT/PCdoB/PV: Márcia Lia Thainara Faria.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 18/6, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Reunião que tinha, na pauta,  seis itens para deliberação e um para ciência, não foi realizada
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão Emidio de Souza.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 19/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Infraestrutura
Comissão de Atividades Econômicas
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 19/6, às 13h
, no plenário Tiradentes.
Reunião conjunta recebe o secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.

Deputados e deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria (CI); Márcia Lia Thainara Faria (CAE); Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto (CTC).

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 19/6, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 26 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 20/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sexta-feira, 21/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

MENSAGENS DO GOVERNADOR

MENSAGEM A-35/2024 – Governador – Submete à deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a indicação de Diego Albert Zanao, para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), no cargo de diretor de Controle Econômico e Financeiro – DCEF, para exercer mandato de quatro anos.

PROJETOS

PL 441/2024 – Dep. Felipe Franco (União) – Institui o “São Paulo Cup Jiu-Jitsu Champions”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 442/2024 Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente Erminia Circosta, com sede na Capital.

PL 443/2024 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Declara de utilidade pública o Instituto Alimentando o Bem – IAB, com sede em Guarujá.

PL 444/2024 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Torna obrigatória a realização do exame PET-Scan em pacientes que forem diagnosticados com neoplasia maligna na rede de saúde pública e privada.

PDL 29/2024Dep. Professora Bebel (PT) – Susta os efeitos artigo 8º da Resolução SEDUC nº 45, de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.

MOÇÕES

MOÇÃO 214/2024  – Dep. Carla Morando (PSDB)  – Repudia a fala do Exmo. Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao demonstrar disposição para renovar o contrato de concessão da empresa Enel no Brasil.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 256/2024Dep. Beth Sahão (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre mortandade de peixes no Rio Tietê, em Novo Horizonte.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 257/2024Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Educação informações acerca de denúncias realizadas em face da diretora Regional de Ensino Leste IV.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Helinho Zanatta (PSD) – Solicita licença no período de 16/6/2024 a 22/6/2024.

DECRETOS

DECRETO 68.606/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título precário e gratuito, e por prazo determinado, do Município de Martinópolis, imóvel que especifica.

DECRETO 68.607/2024 Altera a denominação da futura Estação da linha 6 – Laranja, da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, de Estação Vila Cardoso para Estação Maristela.

DECRETO 68.608/2024 Altera o Decreto nº 67.947, de 15 de setembro de 2023. (Decreto alterado institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e propostas de modernização e aperfeiçoamento da legislação relativa às Organizações Sociais.)

DECRETO 68.609/2024 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

DECRETO 68.610/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração “Medalha Maria Soldado – Heroína de 32”, instituída pela Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.611/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração “Medalha Voluntário Joaquim Zagui”, instituída pelo Núcleo MMDC de Bauru “Voluntário Joaquim Zagui” da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.612/2024 Concede a “Medalha do Mérito Turístico” às personalidades que especifica.

DECRETO 68.613/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Controladoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.614/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.615/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.616/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.617/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para repasse a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.618/2024 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO 68.619/2024 Cria a Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Embu das Artes, no Município de Embu das Artes, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, e dá providências correlatas.

ATOS DE GOVERNO

DECRETO DE 15/6/2024 – Governador  –  Nomeia Cristina Di Giaimo Caboclo para exercer o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Antonio de Godoy.

DECRETO DE 15/6/2024 – Governador  –  Nomeia indicados para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Cetran), para o biênio 2023/2024.

DECRETO DE 15/6/2024 – Governador  –  Designa Luis Fernando Piccardi Gonzales e Luiz Fellipe Matos de Souza para compor, como membros, o Conselho Estadual do Idoso, na qualidade de representantes do Fundo Social de São Paulo, respectivamente como titular e suplente, em complementação aos mandatos de Luciana Lisboa Leal e Juliana Maria de Souza Dantas Ruman.

DECRETO DE 15/6/2024 – Governador  –  Designa indicados para integrar, como membros, o Conselho Es­tadual de Assistência Social (Conseas-SP), para um mandato de três anos.

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