Crescem mobilizações contra PL da gravidez infantil
Crescem mobilizações contra PL da gravidez infantil

      Sexta-feira, 14 de junho de 2024

PL que equipara aborto ao homicídio: governo vai atuar para impedir votação, diz ministro

Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, disse que o PL que muda lei do aborto não terá apoio do governo Lula A primeira-dama Janja da Silva também criticou a proposta “absurda”. Na RBA.

Com manifestações nas ruas, feministas intensificam mobilização para evitar votação de mérito de ‘PL da gravidez infantil’

Projeto equipara aborto a homicídio e atende a interesses eleitorais da bancada fundamentalista. No Brasil de Fato.

De volta ao berço

A estratégia do PT para retomar o “cinturão vermelho” na Grande São Paulo. Na  CartaCapital.

Prefeito suspeito: MP abre três inquéritos contra gestão de Ricardo Nunes em SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu três inquéritos para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura de São Paulo, dois por suspeitas de superfaturamentos na compra de água em garrafa pet, no carnaval, e de sachês de inseticidas para combater a dengue. O terceiro investiga indícios de manobras e remanejamentos financeiros na gestão Ricardo Nunes. No PT São Paulo.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

86ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 17/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Ato solene e seminário em comemoração ao dia da África
Segunda-feira, 17/6, às 15h,  no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Maurici.

Ato solene pelos 125 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)
Segunda-feira, 17/6, às 19h,  no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública  Política de Drogas e Encarceramento
Terça-feira, 18/6, às 9h,  no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Reunião acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quarta-feira, 19/6, às 10h,  no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública: As Políticas Públicas e a Problemática da Militarização do Meio Ambiente
Quarta-feira, 19/6, às 19h,  no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Paulo Fiorilo.

Ato em homenagem ao Centenário de José Gomes da Silva
Quinta-feira, 20/6, às 18h,  no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Simão Pedro.

Seminário sobre Financiamento da Educação
Sexta-feira, 21/6, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Ato solene em comemoração do Dia do Profissional da Química
Sexta-feira, 21/6, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Segunda-feira, 17/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 18/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 18/6, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, nove itens para deliberação.
Deputados Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 18/6, às 15h e às 15h16, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com cinco itens para deliberação, recebe o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputadas Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia Thainara Faria.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 19/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 20/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sexta-feira, 21/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 944/2024 – Presidente da Alesp – Acrescenta dispositivos ao artigo 11 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, ao artigo 2º da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. (Acrescenta atribuições à Procuradoria da Assembleia Legislativa.)

ATOS

ATO 62/2024 – Presidente da Alesp – Constitui a CPI Lojas Americanas e nomeia seus membros efetivos e substitutos, tendo em vista o Ato 40/2024, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar as situações e circunstâncias detectadas de inconsistências nas Lojas Americanas em lançamentos contábeis na ordem de R$ 20 bilhões, redutores da conta fornecedores, realizadas em exercícios anteriores da companhia, incluindo o ano de 2022 que levaram a empresa a recuperação judicial”, conforme requerimento do deputado Vinícius Camarinha (PSDB).

CPI Lojas Americanas
EfetivoPartido/FederaçãoSubstituto
Thiago AuricchioPLMajor Mecca
André BuenoPLConte Lopes
DonatoPT/PCdoB/PVPaulo Fiorilo
Luiz Claudio MarcolinoPT/PCdoB/PVEnio Tatto
Vinicius CamarinhaPSDB/CidadaniaAna Carolina Serra
Guto ZacariasUniãoMilton Leite Filho
Tome AbduchRepublicanosAltair Moraes
Capitão TelhadaPPDelegado Olim
Itamar BorgesMDBLéo Oliveira

ATO 63/2024 – Presidente da Alesp – Constitui a CPI Pedofilia e nomeia seus membros efetivos e substitutos, tendo em vista o Ato 41/2024, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar o crime de pedofilia no âmbito do Estado de São Paulo, e suas conexões com outros Estados e países “, conforme requerimento do deputado Paulo Mansur (PL).

CPI Pedofilia
EfetivoPartido/FederaçãoSubstituto
Paulo MansurPLAndré Bueno
Dani AlonsoPLAlex Madureira
Beth SahãoPT/PCdoB/PVPaulo Fiorilo
Professora BebelPT/PCdoB/PVEnio Tatto
Analice FernandesPSDB/CidadaniaRafa Zimbaldi
Átila JacomussiUniãoMilton Leite Filho
Edna MacedoRepublicanosAltair Moraes
Letícia AguiarPPDelegado Olim
Oséias de MadureiraPSDPaulo Correa Jr.

ATO 64/2024 – Presidente da Alesp – Constitui a CPI Santas Casas e nomeia seus membros efetivos e substitutos, tendo em vista o Ato 42/2024, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado de São Paulo”, conforme requerimento do deputado Bruno Zambelli (PL).

CPI Santas Casas
EfetivoPartido/FederaçãoSubstituto
Bruno ZambelliPLGil Diniz
Tenente CoimbraPLCarlos Cezar
Rômulo FernandesPT/PCdoB/PVEnio Tatto
Simão PedroPT/PCdoB/PVPaulo Fiorilo
Barros MunhozPSDB/CidadaniaAna Carolina Serra
Rafael SaraivaUniãoMilton Leite Filho
Guilherne CortezPSOL/RedePaula da Bancada Feminista
Delegado OlimPPCapitão Telhada
Clarice GanemPodeEduardo Nóbrega

ATO 65/2024 – Presidente da Alesp – Constitui a CPI Telecomunicações e nomeia seus membros efetivos e substitutos, tendo em vista o Ato 43/2024, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo”, conforme requerimento da deputada Carla Morando (PSDB).

CPI Telecomunicações
EfetivoPartido/FederaçãoSubstituto
Thiago AuricchioPLLucas Bove
Ricardo MadalenaPLCarlos Cezar
Luiz Claudio MarcolinoPT/PCdoB/PVEnio Tatto
DonatoPT/PCdoB/PVPaulo Fiorilo
Carla MorandoPSDB/CidadaniaMauro Bragato
Edmir ChedidUniãoMilton Leite Filho
Sebastião SantosRepublicanos
Oséias de MadureiraPSDPaulo Correa Jr.
Delegado OlimPPCapitão Telhada

ATO 66/2024 – Presidente da Alesp – Constitui a CPI Moradores de Rua e nomeia seus membros efetivos e substitutos, tendo em vista o Ato 44/2024, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por nove membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 dias, “investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos moradores de rua e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pandemia de covid-19 em diante “, conforme requerimento do Deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) e outros.

CPI Moradores de Rua
EfetivoPartido/FederaçãoSubstituto
André BuenoPLGil Diniz
Lucas BovePLFabiana Bolsonaro
Eduardo SuplicyPT/PCdoB/PVMárcia Lia
Dr. Jorge do CarmoPT/PCdoB/PVPaulo Fiorilo
Rafa ZimbaldiPSDB/CidadaniaAna Carolina Serra
Dr. ElthonUniãoMilton Leite Filho
Vitão do CachorrãoRepublicanosEdna Macedo
Paula da Bancada FeministaPSOL/RedeGuilherme Cortez
Marta CostaPSDPaulo Correa Jr.

PROJETOS

PL 429/2024 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) –Proíbe a construção de barragens nos rios do Estado.

PL 430/2024 – Dep. Guto Zacarias (União) –Cria o Estatuto de Defesa da Criança e do Adolescente Contra a Sexualização Precoce.

PL 431/2024 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Estabelece normas para que torcedores possam ingressar em estádios de futebol no Estado com bandeiras sustentadas por hastes ou suportes.

PL 432/2024 – Dep. Ediane Maria (Psol) –Institui a Semana de Prevenção ao Suicídio de Pessoas da População LGBTQIAPN+ no Estado.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Andréa Werner (PSB) – Com anuência da autora, deputada Professora Bebel (PT), pede coautoria no PDL 27/2024, que susta os efeitos do Decreto nº 68.597, de 10 de junho de 2024, que autoriza a abertura de licitação para a concessão administrativa para a construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos, organizada nos Lotes Leste e Oeste, e aprova o respectivo regulamento.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Edmir Chedid (União) – Solicita licença em 29/5/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Tenente Coimbra (PL) – Solicita licença no período de 8/6/2024 a 12/6/2024.

 

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