Em audiência pública do orçamento, Enio Tatto fala do potencial do Pontal do Paranapanema
Em audiência pública do orçamento, Enio Tatto fala do potencial do Pontal do Paranapanema

Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 22 de março de 2024

Durante sua participação na quarta audiência pública que discute o Orçamento do Estado para 2025, no município de Caiabu, nesta sexta-feira, 22/3, o deputado Enio Tatto, falou do equívoco de não se priorizar regiões de São Paulo, como o Pontal do Paranapanema, quando se elabora o orçamento estadual.

“Muitas falas registradas aqui refletem os mesmos problemas apontados no encontro de ontem em Presidente Epitácio. O Pontal do Paranapanema é uma região com potencial, mas esquecida quando discutimos o orçamento do Estado. A região tem boa mão de obra, sol e chuva, aeroporto e linha ferroviária. E por que não é prioritária, a exemplo da região do Vale do Ribeira”, perguntou Tatto.

O deputado referiu-se às demandas referentes à saúde, sempre reiteradas nas audiências públicas, mas ressaltou que a solução não é tirar dinheiro da educação, como pretende o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) com a PEC 9/2023 que tramita na Assembleia Legislativa.

Sobre políticas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), tema também recorrente nas audiências públicas, Enio lembrou que é autor da Lei 17.158/2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA no Estado, que espera a regulamentação por parte do Executivo estadual.

As audiências públicas do Orçamento para 2025 são promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e acontecem até o mês de maio. Saiba mais.

Sabesp alcança R$ 1,18 bilhão de lucro no quarto trimestre de 2023, alta de 85% em relação a 2022

Dados são divulgados no momento em que o governador Tarcísio de Freitas corre para privatizar a empresa. No Brasil de Fato.

Entidades científicas e médicos prestam apoio a Nísia Trindade em meio a ‘pressão machista’

Ministra da Saúde enfrenta tensões com a epidemia de dengue e a crise nos hospitais federais do Rio. As críticas, inicialmente do centrão, se alastraram entre políticos do governo. Nísia tem permanência defendida pelas principais instituições do país. Na RBA.

Movimentos ocupam as ruas neste sábado em defesa da democracia: ‘Ditadura nunca mais’

Atos em resposta ao bolsonarismo, neste sábado, marcam repúdio aos 60 anos do golpe civil-militar e cobram punição aos golpistas do 8 de janeiro. Na RBA.

ACONTECE HOJE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

32ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 25/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek
Expediente.

Quem controla os controladores em uma democracia?
Sexta-feira, 22/3, às 16h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao ex-deputado Henrique Pacheco
Sexta-feira, 22/3, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

Audiência pública sobre o sistema da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross)
Segunda-feira, 25/3, às 16h
, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Ana Perugini.

Frente Parlamentar do Instituto Federal
Terça-feira, 26/3, às 18h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Donato.

Audiência pública debate os reflexos da extinção da Sucen no combate à dengue em São Paulo
Quarta-feira, 27/3, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil discute a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil
Quarta-feira, 27/3, às 16h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.

Assembleia-geral da Federação Paulista de Skate
Quarta-feira, 27/3, às 17h, no plenário Dom Pedro I.
Solicitação: deputado Teonilio Barba.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 26/3, às 10h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, representação de autoria da deputada Professora Bebel (PT) contra o deputado Lucas Bove (PL), por quebra de decoro parlamentar, para deliberação quanto à admissibilidade, e aplicação de medida disciplinar em processo movido contra a  deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

OFÍCIOS

OFÍCIO LEGISLATIVO 166/2024 Dep. Enio Tatto (PT) – Indica, para as funções de vice-líder da Minoria, na segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, a deputada Ana Perugini, o deputado Donato, o deputado Eduardo Suplicy, o deputado Guilherme Cortez, a deputada Márcia Lia, o deputado Marcio Nakashima, a deputada Maria
Helou e a deputada Thainara Faria.

OFÍCIO LEGISLATIVO 168/2024 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) e outros – Indicam, para as funções de líder do Republicanos, o deputado Altair Moraes; e  vice-líderes os deputados Rui Alves e Sebastião Santos.

OFÍCIO LEGISLATIVO 160/2024 – Dep. Alex Madureira (PL) – Por pretender disputar as eleições que se realizarão em outubro próximo, comunica sua renúncia, a partir de 19/3/2024, à condição de membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Condeca).

OFÍCIO LEGISLATIVO 161/2024 – Dep. Alex Madureira (PL) – Por pretender disputar as eleições que se realizarão em outubro próximo, comunica sua renúncia, a partir de 19/3/2024, à condição de membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão das Organizações Sociais da Saúde.

OFÍCIO LEGISLATIVO 162/2024 – Dep. Alex Madureira (PL) – Por pretender disputar as eleições que se realizarão em outubro próximo, comunica sua renúncia, a partir de 19/3/2024, à condição de membro do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon).

OFÍCIO LEGISLATIVO 163/2024 – Dep. Alex Madureira (PL) – Por pretender disputar as eleições que se realizarão em outubro próximo, comunica sua renúncia, a partir de 19/3/2024, à condição de membro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

PROJETOS

PL 150/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Determina a criação de um Sistema Estadual de Acompanhamento para pessoas com Transtorno Afetivo Bipolar.

PL 151/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Saúde Mental para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência, Doenças Raras e Autistas.

PL 152/2024 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Institui o Programa “Livros que Empoderam”, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação.

PL 153/2024 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Garante atendimento psicológico sigiloso às mulheres vítimas de assédio sexual em ambiente de trabalho na administração pública direta e indireta.

PL 154/2024 – Dep. Felipe Franco (União) – Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Integração de Pessoas com Síndrome de Down no Esporte.

PL 155/2024Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Obriga as empresas com mais de 250 empregados e com sede no Estado a tornarem público relatório anual de diferenças salariais e de remuneração entre empregados, detalhadas por gênero e raça.

PL 156/2024Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Proíbe a administração pública estadual de contratar com as pessoas físicas ou jurídicas, com condenação transitada em julgado ou que tenham declaração de inidoneidade, por ter planejado, executado ou financiado os atos terroristas praticados no Distrito Federal, em 08 de janeiro de 2023.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 96/2024Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre promoções nos cargos da PM.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 97/2024Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a alteração de ponto final da linha 746 operada pelo Consórcio Bus+ na Região Metropolitana de Campinas.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – PL 1.490/2023, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), que garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno em creches.

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO 33.750PL 1.244/2023 –  Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Íntegra do autógrafo referente ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 está publicada em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 22/3/2024, p. 1-9.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

DECRETO

DECRETO 68.405/2024 Reformula as Oficinas Culturais do Estado, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

DECRETO 68.406/2024 Altera o Decreto nº 68.178, de 9 de dezembro de 2023, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 68.407/2024  Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *