Festa na praça: parabéns Suplicy!
Festa na praça: parabéns Suplicy!

      Sexta-feira, 21 de junho de 2024

Do Facebook do deputado Eduardo Suplicy – Está chegando! Nesta sexta-feira, dia 21 de junho, completo 83 anos. E para comemorar, te espero no sábado, dia 22 de junho, a partir das 12 horas, na praça Dom José Gaspar. Traga os amigos, a família e quem mais puder para celebrar meus 83 anos com muita alegria. Não vou embora enquanto você não chegar com seu melhor presente: um abraço bem apertado!

PT aciona Justiça e pede suspensão da lei que institui a escola cívico-militar em SP

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quinta-feira, 20/6, junto ao Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Complementar 1.398/2024, de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo, e pede a suspensão cautelar da lei, neste momento, considerando que a medida evitará prejuízos sociais e econômicos e impedirá a violação frontal de nossa ordem democrática. No PT Alesp.

A narrativa de Tarcísio resistiria às gravações ininterruptas de câmeras corporais?

Por Paulo Fiorilo – As ações do governador, além de desvirtuar o programa inicial, revelam uma intenção de precarização dos equipamentos e de suas funcionalidades. Na CartaCapital.

Servidores protestam nesta sexta no Masp contra desmonte do estado por Tarcísio

Ato com adesão de 90 entidades integra jornada de lutas da Apeoesp contra a privatização de escolas, corte de recursos e escolas militares, entre outras. Na RBA.

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Contrato de gestão com a Acerp foi encerrado em 2020. Na Agência Brasil.

Estado de SP é condenado a indenizar homem negro discriminado ao visitar irmão em presídio

Na ocasião, Rodrigo Olegário foi vítima de comentários racistas por causa do cabelo crespo, além de ter sofrido revista vexatória no Centro de Detenção Provisória (CDP) Belém 2. No Alma Preta.

Milton Leite esconde imóveis da Justiça Eleitoral desde 2008

Levantamento feito pela Alma Preta com base em dados de cartórios mostra que Milton Leite ocultou casas nas declarações como candidato. Na Alma Preta.

Angela Davis sobre PL do Estupro: “eu vi e não acreditei na discussão”

Ativista, filósofa e professora americana está no Rio de Janeiro e comentou sobre o projeto de lei; ela ainda falou sobre Marielle Franco. Na Fórum.

Entenda os votos proferidos e o que falta para o STF decidir sobre o porte de maconha

A Corte suspendeu a votação mais uma vez, nesta quinta-feira 20, ainda sem chegar a uma conclusão. Na CartaCapital.

Brasil bate recorde com 100 milhões de pessoas empregadas, segundo IBGE

Em 2023, o emprego com carteira assinada voltou a crescer, alcançando 37,4% da população ocupada – ante a 36,3%, em 2022. O número desses trabalhadores em 2023 (37,7 milhões) corresponde ao maior da série histórica. Na RBA.

Lula destaca importância dos bancos públicos: “Sistema financeiro está preocupado em especular”

À Rádio Meio, em Teresina (PI), Lula disse que só a Caixa e o Banco do Brasil têm mais créditos disponibilizados do que os três maiores bancos privados do país. No PT Nacional.

Festival de Ideias: Gleisi defende mobilização para enfrentar extrema direita

Na quinta (20), presidenta do PT participou da Plenária Final do evento em Campinas, organizado pela Internacional Progressista e que reuniu lideranças de esquerda de vários países. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

90ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 24/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Ato solene em comemoração do Dia do Profissional da Química
Sexta-feira, 21/6, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

Seminário sobre Financiamento da Educação
Segunda-feira, 24/6, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Audiência pública sobre a Doença de Chagas
Segunda-feira, 24/6, às 14h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Ana Perugini.

Justiça para Talla Mbaye: A violência policial contra a população imigrante africana e afrodiaspórica
Segunda-feira, 24/6, às 18h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Seminário sobre racismo institucional no ambiente escolar
Terça-feira, 25/6, às 13h, no a
uditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Reunião com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan
Quarta-feira, 26/6, às 11h, no Salão dos Espelhos.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Seminário: A cidade de São Paulo está preparada para eventos extremos?
Quinta-feira, 27/6, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Donato.

Comemoração do 12º Aniversário da Carta Magna de Umbanda
Quinta-feira, 27/6, às 17h,  no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública com ministro da Pesca
Sexta-feira, 27/6, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 25/6, às 10h, no auditório Teotônio Vilela.
Audiência pública para debater e avaliar a situação atual do sistema de saúde da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por força de aprovação de requerimento da deputada Dani Alonso (PL).
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth SahãoLuiz Claudio Marcolino.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 25/6, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Recebe o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão e Informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao primeiro quadrimestre de 2024.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth SahãoLuiz Claudio Marcolino.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 25/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.
Apresentação do relatório de avaliação e monitoramento do Plano Estadual de Educação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.

ATOS

ATO 72/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.316/2024, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, realizada em 18/6/2024, e por força da aprovação de Requerimento 1.340/2024,  nomeia a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo entre os dias 30/6/2024 e 8/7/2024, no 1° Fórum da Virada Feminina em Roma, e no Brazil Day, em Milão, organizados pelos consulados brasileiros em Roma e Milão, pelo Grupo Parlamentar de Amizade Itália-Brasil do Parlamento Italiano e pela Associação de Amizade Itália Brasil, juntamente com a Associação Virada Feminina, em Roma e Milão.

ATO 73/2024 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, nomeia o deputado Luiz Fernando (PT) como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Donato (PT), que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Paulo Fiorilo (PT), na CPI Empresas de Telecomunicações.

ATO 74/2024 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia o deputado Milton Leite Filho como membro substituto na Comissão de Atividades Econômicas.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PLC 35/2024 – Governador – Dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE, em Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-Águas, e dá providências correlatas. (Mensagem A-36/2024.)
Em regime de urgência, recebe emendas até 26/6/2024.

MENSAGEM A-37/2024 – Governador – Solicita que a apreciação do PL 302/3034, de sua autoria e que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado.

PROJETOS

PL 451/2024 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para abastecimento de veículos elétricos nas rodovias do Estado.

PL 452/2024 – Dep.Ediane Maria (Psol) – Autoriza o Poder Executivo a criar centros de acolhimento para a população LGBT+ vulnerabilizada na capital, no interior e no litoral do Estado.

PL 453/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome Dravet”.

PL 454/2024 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui o “Dia Estadual da Hipersonia Idiopática”.

PL 455/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Institui a campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte coletivo intermunicipal regular de passageiros no Estado.

PL 456/2024 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Denomina “Leon Abravanel” o viaduto localizado no km 289,650, sobre a Rodovia Anhanguera – SP 330, em Cravinhos.

PL 457/2024 Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Estabelece a distribuição gratuita de repelente de insetos nas unidades básicas de saúde, escolas estaduais e outras medidas preventivas contra o mosquito Aedes aegypti no Estado.

PL 458/2024 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Declara o Estado de São Paulo “Estado do Rodeio”.

PL 459/2024 – Dep. Átila Jacomussi (União) – Denomina “Valmir Ederaldo de Antonio” a Escola Estadual Jardim Cruzeiro, em Mauá.

PL 460/2024 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Denomina “Trevo João José Ribeiro (Fio Ribeiro)” o dispositivo de acesso e retorno localizado na interseção da Rodovia Francisco Almeida – SP 162 com a Rodovia Castelo Branco – BR 374, em Porangaba.

PL 461/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Altera a Lei nº 17.119, de 24 de julho de 2019, que assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde.

PL 462/2024 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Denomina “Professor Clovis Pansani” o viaduto localizado no km 173 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros – SP 342, em Mogi Guaçu.

PL 463/2024 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o auxílio aluguel às pessoas LGBTI+ expulsas de casa em razão de ameaças, preconceitos ou abandono no Estado.

PR 14/2024 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Institui o Título de “Imperatriz e Baluartes do Samba”, a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

PR 15/2024Dep. Maurici (PT) – Institui o “Prêmio Miguel Costa”.

PDL 30/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). (Em regime de urgência.)

PDL 31/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 59/24, ratificado pelo Decreto nº 68.609, de 15 de junho de 2024.

PDL 32/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 61/24, ratificado pelo Decreto nº 68.609, de 15 de junho de 2024.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 266/2024Dep. Maurici (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a extinção do DER-SP e sua substituição por um novo órgão, bem como sobre a organização e a estrutura deste

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Com anuência do autor, deputado Maurici (PT), solicita coautoria no PL 817/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura, com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

REQUERIMENTO 1.375/2024Dep. Professora Bebel (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Congresso Internacional da Educação, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27/7/2024 a 2/8/2024, sem ônus para o poder legislativo.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Solicita licença no período de 11/6/2024 a 12/6/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Delegada Graciela (PL) – Solicita licença no período de 24/6/2024 a 12/7/2024.

LEIS SANCIONADAS

LEI COMPLEMENTAR 1.402/2024 PLC 27/2024  – Mesa Diretora da Alesp  – Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências.

DECRETOS

DECRETO 68.626/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 225+740m e 231+180m da Rodovia SP-304, no Município de Santa Maria da Serra, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.627/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 199+620m e 208+000m da Rodovia SP-304, no Município de São Pedro, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.628/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S/A, a área necessária à implantação de faixa adicional no trecho entre os km 43+500 e 44+300 da Rodovia SP-101, no Município de Capivari, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.629/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 218+060m e 225+740m da Rodovia SP-304, no Município de Santa Maria da Serra, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.630/2024 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Rio Claro, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.631/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 217+400m da Rodovia SP-304, no Município de Santa Maria da Serra, e dá providências correlatas.r ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.632/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.633/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na São Paulo Previdência-SPPREV, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.634/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.635/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.636/2024 Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que ins­titui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Ino­vação – SPAI e dá providências correlatas.

DECRETO 68.637/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha “Mérito Veteranos da Associação dos Veteranos da Força Aérea Brasileira – AVFAB”, instituída pela Associação dos Veteranos da Força Aérea Brasileira – AVFAB, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.638/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha “Batalhão da Vanguarda”, instituída pela Sociedade Veteranos de 1932 – MMDC Núcleo “Batalhão da Vanguarda” 1º Batalhão de Polícia de Choque “Tobias de Aguiar”, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.639/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha “Pela Lei”, instituída pela Sociedade Veteranos de 1932 – MMDC, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.640/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha “Almirante Maximiano”, instituída pela Sociedade de Amigos da Marinha de São Paulo – SOAMAR – São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.641/2024 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas visando à reformulação e modernização do Programa Vivaleite, de que trata o Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *