Inscreva-se e participe da audiência pública sobre apagões em SP
Inscreva-se e participe da audiência pública sobre apagões em SP

      Terça-feira, 28 de maio de 2024

Comerciantes, gestores públicos, entidades de defesa do consumidor e população em geral, prejudicada por constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, são o público-alvo da audiência pública promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor, no dia 3/6, segunda-feira, a partir das 13h, no auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Para o secretário do órgão federal ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous, a grave crise de energia elétrica que afeta a Região Metropolitana de São Paulo desde novembro de 2023, com frequentes apagões, transtornos e prejuízos, precisa ter um fim.
Faça sua inscrição aqui e participe da audiência pública Qualidade do serviço de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, na segunda-feira, 3/6, a partir das 13h, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo (SP).

Ministério lança diretrizes para uso de câmera corporal para policial

Medida busca transparência das ações de segurança pública. Na Agência Brasil.

Lira anuncia suspensão de cancelamentos unilaterais de planos de Saúde em acordo com operadoras

“Acordamos que eles [planos de saúde] suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, escreveu o presidente da Câmara nas redes sociais. No Brasil247.

Todos perdem: Entenda os riscos da PEC que facilita a privatização de praias

Em audiência pública, especialistas, ambientalistas e pescadores alertam que a PEC relatada por Flávio Bolsonaro trará benefícios à iniciativa privada e ao setor imobiliário. E prejuízos ambientais e econômicos. Na RBA.

Greve nas federais: Proifes aceita proposta do governo, mas Andes e Sinasefe mantêm paralisação

Proposta assinada prevê reajustes de 9% em 2025 e 5% em 2026; parte da categoria ainda busca conseguir reajuste em 2024. No Brasil de Fato.

Estudantes ocupam prédio do DCE da UFPR por políticas de moradia indígena

Há 64 estudantes indígenas na instituição; eles exigem condições estruturais e culturais para o grupo. No Brasil de Fato.

Desmatamento cai 11,6% no Brasil em 2023, aponta MapBiomas

Amazônia e Cerrado representam mais de 85% da área desmatada. Na CartaCapital.

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PT lança Campanha de Filiação 2024 com foco na reconstrução do país

“Vem com a gente reconstruir o Brasil” é o mote da iniciativa da direção do partido, lançada em live com a presidenta Gleisi Hoffmann e os dirigentes Gleide Andrade, Jilmar Tatto e Sônia Braga. No PT Nacional. 

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

74ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 28/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

74ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 28/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Audiência pública: Casas de abrigo e acolhimento da população LGBTQIAPN+
Quarta-feira, 29/5, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado
Teonilio Barba.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 29/5, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, discussão e votação de admissibilidade de representação do deputado Luiz Fernando (PT) contra a deputada Carla Morando (PSDB), por quebra de decoro parlamentar; e aplicação de pena de censura verbal à deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), conforme parecer aprovado na reunião de 20/2/2024.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 28/4, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Recebe o vice-presidente de Relações Institucionais da Amil, Renato Freire Casarotti, com o objetivo de prestar informações sobre o cancelamento dos planos de saúde de pessoas com deficiência que se encontram em tratamento, de acordo com requerimento aprovado de autoria da deputada Andréa Werner (PSB).
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

PROJETOS

PL 376/2024 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Declara de utilidade pública a Associação Bonifaciana de Defesa dos Animais, com sede em José Bonifácio.

PL 377/2024 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Denomina “Avenida dos Povos Originários” a Rodovia Raposo Tavares – SP 270.

PL 378/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Altera a Lei nº 17.853, de 8 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

PL 379/2024 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Estabelece normas para a cessão gratuita de próprios públicos municipais para circos itinerantes no Estado.

PL 380/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Denomina “Oswaldo Doreto Campanari” o dispositivo de acesso e retorno com Viaduto SPD 461/294, localizado no km 461 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, em Marília.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 1.038/2024 Dep. Reis (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, nos dias 6/6/2024 e 7/6/2024, em Brasília (DF), custeada por verba de gabinete parlamentar.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Major Mecca (PL) – Solicita licença no período de 4/6/2024 a 7/6/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Solicita licença no período de 4/6/2024 a 5/6/2024.

LEIS SANCIONADAS

LEI COMPLEMENTAR 1.398/2024 – Governador – Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

LEI COMPLEMENTAR 1.399/2024 – Governador – Altera a Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 – Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

ATOS DE GOVERNO

RESOLUÇÃO DE 27/5/2024 – Secretário-chefe da Casa Civil – Designa Daniel Luiz Passos Biral, como membro titular, para compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Coned), biênio 2023-2025, na qualidade de representante da Associação Cultural Cannábica de São Paulo, em complementação ao mandato de Cecília Brandão.

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