Informativo PT Alesp Quarta-feira, 10 de maio de 2023
Informativo PT Alesp Quarta-feira, 10 de maio de 2023Entidades querem mudanças no projeto de aumento dos policiais
A proposta do governador Tarcísio de Freitas de reajuste dos salários dos policiais civis e militares gerou mais contrariedades e desagregação do que satisfação. O deputado Reis (PT) reuniu nesta terça-feira, 9/5, policiais civis e penais para discutir o PLC 75/2023 com entidades representativas dos trabalhadores da segurança pública. No PT Alesp.
Deu na imprensa
Segundo o Painel da Folha de S.Paulo, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai gastar R$ 135,9 mil com a viagem para a Suíça da secretária da Mulher, Sonaira Fernandes, que participa de evento para “ensinar os princípios bíblicos nas esferas de governo no mundo todo”. Alem dela, viajaram dois assistentes para o encontro do ministério Parlamento e Fé, fundado pelo pastor argentino Luciano Bongarrá. A seção do jornal repercute também a viagem do governador aos EUA, informando que Tarcísio terá um encontro na sexta (12) com Ron DeSantis, governador da Flórida, ex-pupilo de Trump, que está em pré-campanha para disputar a eleição para a Casa Branca em 2024.
Observe-se que o comunicado de afastamento do país, enviado pelo governador à Assembleia Legislativa de São Paulo, informa que governador cumpre agendas oficiais.
Sobre a relação do governador com a Alesp, Estadão afirma que Tarcísio une oposição e base contra mudança na contribuição de PMs, e a Folha diz que Tarcísio enfrenta crises e aliados insatisfeitos.
Tacla Duran diz que procurador da Lava Jato recebeu propina de 500 mil dólares
O novo alvo das acusações do advogado é Carlos Fernando dos Santos Lima, braço-direito de Deltan Dallagnol na força-tarefa da operação em Curitiba; informação foi revelada pelo site UOL. Na CartaCapital.
Rosa Weber pauta julgamento sobre redes sociais para a semana que vem
Iniciativa da ministra se dá no mesmo dia em que Telegram promoveu disparo em massa de notícia falsa acusando PL das Fake News de “censura”. Na RBA.
Telegram ignora crimes nas redes e ameaça a democracia brasileira
“A Câmara Federal tem que tomar providência, porque isso é inadmissível, é inaceitável, depõe contra a democracia brasileira”, advertiu o deputado federal Jilmar Tatto denunciando a plataforma por envio de fake news aos seus usuários. No PT Nacional.
DataFórum: Flávio Dino puxa ofensiva de progressistas contra bolsonaristas no Twitter
A morte da cantora Rita Lee teve ampla repercussão no Twitter e personalidades de todas as áreas prestaram homenagem à artista. Na Fórum.
Eletrobrás: retirada do poder voto na União em ações é golpe contra o povo
Privatização deixou União com 43% das ações mas apenas 10% dos votos nas decisões. “Não existe paralelo no mundo”, afirma ministro da AGU. “Prejudica interesses e direito de propriedade da União, de forma injusta”, aponta José Roman. No PT Nacional.
Com Lula, revisão da tabela do IR beneficia 13 milhões e injeta R$ 6,7 bi na economia
Medida Provisória 1.171 do governo Lula altera base de cálculo e aumenta faixa de isenção a partir deste mês beneficiando quem ganha até R$ 2.640. No PT Nacional.
Haddad impulsiona pequena melhora na visão do mercado financeiro sobre o governo Lula, diz pesquisa
Levantamento mostra melhora significativa na avaliação positiva de Haddad entre os investidores do Rio de Janeiro e de São Paulo; pesquisador aponta arcabouço fiscal como ponto-chave da mudança. Na CartaCapital.
Feira da reforma agrária vai discutir políticas públicas, alimentação saudável, agronegócio e combate à fome
Evento começa nesta quinta e vai até o domingo, no Parque da Água Branca, em São Paulo. Confira programação. Na RBA.
AGENDE-SE |
Frente Parlamentar Paul Singer será lançada nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 11/5, às 14h, os deputados Simão Pedro e Teonilio Barba realizam encontro de lançamento da Frente Parlamentar Paul Singer da Economia Solidária e Cooperativismo, com a presença do secretário nacional da Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho.
O professor Paul Singer foi um dos pioneiros nos estudos e práticas da economia solidária. Foi secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, nos governos Lula e Dilma.
Com o objetivo de fomentar e desenvolver ações que promovam o acesso ao trabalho, à renda e à dignidade das pessoas, a Frente trabalhará pela regulamentação da Lei 14.651/2011 que cria o Programa Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de São Paulo. Faça sua inscrição e confirme presença!
PLENÁRIO |
36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 10/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
36ª Sessão Ordinária – Ordem do Dia
Quarta-feira, 10/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
COMISSÕES |
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Quarta-feira, 10/5, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Reunião já realizada, examinou pauta com oito itens. O Dr. Jorge do Carmo propôs, em requerimento, que o mais breve possível o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, venha à reunião da comissão para, em audiência pública, discutir com o parlamento a crise habitacional no Estado. A proposta foi aprovada, assim como o requerimento do petista para que seja convidado o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público, para trazer dados sobre as áreas de risco para comissão de habitação desenvolvimento e reforma urbana. Ambas as propostas foram defendidas pelo deputado Simão Pedro.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 10/5, 12h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com oito itens para deliberação, procede à arguição de Santi Ferri, indicado pelo governador ao cargo de diretor de Operações no Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato e Emidio de Souza.
Comissão de Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 10/5, 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, seis itens para deliberação, entre os quais requerimento da deputada Beth Sahão que pede a criação da Subcomissão de Direitos Humanos e População em Situação de Rua e requerimento do deputado Eduardo Suplicy, para a realização de audiência pública sobre o território conhecido como ‘Cracolândia’ e cenas abertas de uso de drogas em São Paulo.
Deputado e deputada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.
EM PAUTA |
PL 661/2023 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Recebe emenda por 15 sessões, contadas a partir de 8/5, conforme Ato 147/2023.
OFÍCIOS |
OFÍCIO CAMM 1/2023 – Dep. Ana Carolina Serra (Cidadania) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM) e a eleição do deputado Maurici (PT) para a vice-presidência, para o primeiro biênio da 20ª Legislatura. As reuniões ordinárias da CAMM serão realizadas às quartas-feiras, às 14h30.
PROJETOS |
PLC 79/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
PLC 80/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Altera a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado.
PL 755/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Institui programa com linha de crédito especial e específica para a renovação e modernização da frota de veículos de transporte público individual remunerado de passageiros no Estado.
PL 756/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Determina a inclusão do(a) Sociólogo(a) na composição da Equipe Psicossocial nas escolas estaduais.
PL 757/2023 – Dep. Capitão Telhada (PP) – Institui o “Mês Maio Furta-Cor”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
PL 758/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Proíbe a Administração Pública direta e indireta do Estado a contratar pessoa jurídica que tenha sócio majoritário ou sócio administrador condenado pela prática de crime de redução à condição análoga à de escravidão.
PL 759/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Institui o “Dia da Verdade Sobre a Escravidão”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
PL 760/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Buritizal.
PL 761/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui a carteira de identificação da gestante no Estado.
PR 21/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) –Institui o “Prêmio Glória Maria”.
DECRETOS |
DECRETO 67.698/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 433+950m da Rodovia Miguel Jubran, SP-333, nos Municípios de Florínea, Assis e Tarumã, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.699/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à adequação da passarela no km 463+600m da Rodovia SP-294, no Município de Marília, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.700/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovia dos Tamoios S/A, a área complementar necessária à implantação do Contorno de Caraguatatuba e São Sebastião, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.701/2023 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.