100ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 13/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

100ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 13/9, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.

Aniversário da Associação Nacional da Advocacia Negra
Quarta-feira, 13/9, às 19h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Lançamento da  Conaee 2024 – Conferência Nacional Extraordinária de Educação, que se realiza de 28/1 a 30/1
Quinta-feira, 14/9, às 9h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Seminário: Impacto da Reforma Tributária no Estado de São Paulo
Sexta-feira, 15/9, às 10h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 13/9, às 13h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 50 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV:  Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 13/9, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 13 itens para deliberação.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV:   Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 13/9, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 113 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV:  Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

CPI – Enel
Quarta-feira, 13/9, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Além de pauta com seis itens para deliberação, ouve Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quinta-feira, 14/9, às 10h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, um requerimento para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Dr. Jorge do Carmo.

CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo
Quinta-feira, 14/9, às 10h, no plenário Tiradentes .
Ouve Durval Damiani, chefe da Unidade de Endocrinologia Pediátrica do Instituto da Crianca do HC-FMUSP.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Responde questão de ordem formulada na 33ª sessão extraordinária, realizada em 5/9/2023, pelo deputado Paulo Fiorilo (PT) e pela deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, acerca da aplicação do Regimento Interno e observância da Constituição Estadual no procedimento de indicação a vaga de Conselheiro de Tribunal de Contas destinada à Assembleia Legislativa.
Comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 13/9/2023, p. 1.

DECRETO LEGISLATIVO 2.546/2023 Aprova o nome do senhor Marco Aurélio Bertaiolli para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

ATO 207/2023 – Presidente da Alesp – Observado o Ofício legislativo 519/2023, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 5/7/2023, da deputada Dani Alonso (PL), decide alterar a denominação da Frente Parlamentar de Apoio às Lojas de Materiais de Construção no Estado, criada pelo Ato 85/2023, para Frente Parlamentar de Materiais de Construção no Estado.

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até  hoje, quarta-feira, 13/9.

OFÍCIO GP 40/2023 – Presidente do TCE-SP – Comunica que se encontra disponível, em formato digital, cópia integral dos autos do TC-5128.989.22-5, que cuidam das contas prestadas pelo governador do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2022, com parecer prévio favorável, com ressalvas e recomendações.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 12/9/2023, p. 9-15.

PL 1.370/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.

PL 1.372/2023 – Dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) – Declara de utilidade pública a Associação Remar do Brasil, com sede em Guarulhos.

PL 1.373/2023 – Dep. Alex de Madureira (PL) – Denomina “Engenheiro Antônio Wallace de Ataíde Chagas” o viaduto situado no km 141,130 da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, em Santa Bárbara d’Oeste.

PL 1.374/2023 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Denomina “Luiz Gustavo Araújo de Castro” a passarela localizada no km 326 da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros – SP 333, em Marília.

PL 1.375/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “Engenheiro João Octaviano Machado Neto” o túnel nº 5 situado no Trecho de Serrra da Rodovia dos Tamoios – SP 99, em Caraguatatuba.

PL 1.376/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública o Serviço de Orientação Social de Novo Horizonte – Bem Querer, com sede em Novo Horizonte.

PL 1.377/2023 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Assegura o acesso gratuito às crianças de até 2 (dois) anos incompletos e meia-entrada às crianças de 2 (dois) a 12 (doze) anos incompletos nas atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios no Estado.

PL 1.378/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Proíbe a venda e a comercialização de pacotes e passagens aéreas promocionais com datas flexíveis no Estado.

PL 1.379/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Estabelece a formação de cadastro da pessoa com deficiência junto às organizadoras de concurso público de forma a se dispensar a reiterada comprovação de deficiência permanente.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 507/2023 – Dep. Simão Pedro (PT) e Márcia Lia (PT) – Requer ao secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a disponibilização de recursos para a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Com anuência da autora, deputada Professora Bebel (PT), requer coautoria no PL 1.073/2023, que institui Programa Interdisciplinar de Mediação Escolar nas escolas da rede estadual de ensino.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Com anuência do autor, deputado Maurici (PT), requer coautoria do PR 4/2022, que institui cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais – Conapc.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Com anuência do autor, deputado Maurici (PT), requer coautoria do PL 817/2023 que autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Oseias de Madureira (PSD) – Solicita licença no período de 8/9/2023 a 14/9/2023.

LEI 17.746/2023 – PL 370/2023 – Dep. Teonilio Barba (PT) – Declara feriado estadual o Dia Estadual da Consciência Negra.

DECRETO 67.920/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S/A, as áreas complementares necessárias a obras de melhoria do dispositivo de acesso e retorno do km 41+600m da Rodovia SP-101, no Município de Capivari, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.921/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo S/A – ViaMobilidade Linhas 8 e 9, a área necessária a obras para implantação da Passarela Jardim Portela, no Município de Itapevi, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.922/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo S/A – ViaMobilidade Linhas 8 e 9, a área necessária à implantação da Passarela Jardim Sorocaba, no Município de Itapevi, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.923/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 14,50 e 19,40 da Rodovia José Pizarro, SP-305, no Município de Monte Alto, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.924/2023 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a faixa de terra necessária à implantação de rede coletora de esgoto, parte integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., no Bairro Rio Bonito, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.925/2023 Autoriza a outorga de uso, ao Município de São Paulo, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.926/2023 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Presidente Venceslau, de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.927/2023 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de Mogi das Cruzes, parte do imóvel que especifica.

DECRETO 67.928/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.929/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.930/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.931/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.932/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão e Governo Digital, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.933/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.934/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.935/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.936/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-Unicamp, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.937/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina São José do Rio Preto-Famerp, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 67.938/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Caixa Beneficente da Polícia Militar, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.939/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.940/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.