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Informativo PT Alesp Quarta-feira, 17 de maio de 2023
Informativo PT Alesp Quarta-feira, 17 de maio de 2023Reis e Bebel lançam Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe
Demora para o agendamento de consultas, longo tempo de espera para conseguir atendimento nos prontos-socorros e dificuldades para o agendamento de exames. Estes são alguns dos problemas enfrentados pelos funcionários públicos que utilizam os serviços do Instituto de Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais (Iamspe). Para buscar soluções para esse quadro, foi lançada nesta terça-feira, 16/5, a Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe e do Hospital do Servidor Público Estadual, que tem a coordenação colegiada dos deputados Reis (PT), Professora Bebel (PT) e Valdomiro Lopes (PSB). No PT Alesp.
Oposição insiste na melhoria do PLC que reajusta salários de policiais
O PLC 75/2023, do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que reajusta salários de policiais civis e militares, mas deixa de fora agentes penais e propõe índices diferenciados para carreiras e classes, entrou na pauta de votação em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 16/5. No PT Alesp.
Tarcísio pode indicar ao TCE deputado que foi transfóbico com Erica Malunguinho
Gilmaci Santos disse que ex-deputada defendia o uso “de banheiros femininos por homens que se sentem mulheres”. No Brasil de Fato.
Com câmeras nas fardas, mortes de adolescentes por PMs caem 80% em São Paulo
Mortes de policiais em serviço ou fora dele também diminuíram, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Na CartaCapital.
Jovens fazem propostas para reduzir violência policial em São Paulo
“Menos preconceito com a minha cor. Acho que você não sabe, mas negro também sente dor”. A reflexão, em forma de poesia, ilustra o documento Agenda Juvenil de Prevenção à Violência Letal contra a Juventude Negra, divulgado na semana passada pelo Instituto Sou da Paz. Na Agência Brasil.
SP: servidores da Educação recusam proposta da Prefeitura e marcam nova paralisação
Caso Ricardo Nunes não apresente alternativas às demais categorias, sindicatos consideram greve geral. No Brasil de Fato.
Por unanimidade, TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
Ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, acatou recurso de autoria da Federação Brasil Esperança no Paraná, que reúne PT, PCdoB e PV. Na RBA.
Presidente do PL afirma que usa de dinheiro vivo ‘para não fiscalizarem’ e que ‘Bolsonaro não é normal’
Valdemar da Costa Neto concedeu entrevista e assumiu usar dinheiro vivo para fugir de fiscalização; ele também tentou eximir ex-presidente da participação em escândalos. Na RBA.
O que Bolsonaro disse em seu terceiro depoimento à Polícia Federal
Ex-presidente afirmou não ter motivos para mandar alterar carteira de vacinação. Leia o depoimento na íntegra. No Jornal GGN.
CCJ da Câmara dá aval a PEC que anistia partidos por irregularidades na eleição
A PEC ainda deve passar por uma comissão especial, responsável por analisar o mérito, antes de chegar ao plenário. Na CartaCapital.
Lula assina três decretos com novas medidas para a Lei de Acesso à Informação no Brasil
Todo o Executivo Federal terá de seguir as diretrizes da LAI, que completa 11 anos de vigência e transparência pública. No PT Nacional.
CGU abre sigilos de 252 pedidos negados pelo governo Bolsonaro. Carteira de vacinação entre eles
Foram levantados sigilos sobre crédito consignado do Auxílio Brasil, uso de cartão de pagamentos de Bolsonaro e operação da PRF nas eleições. Na RBA.
Vitória do povo: Petrobras ‘abrasileira’ preços dos combustíveis, que despencam
Prates anuncia redução de 12,6% na gasolina, 12,8% no diesel e 21,3% no gás de cozinha. “Lula prometeu e cumpriu, está abrasileirando os preços da Petrobras”, celebrou Gleisi. “Vamos seguir fazendo o L”. No PT Nacional.
Após liberação de recursos pelo governo Lula, ministro Barroso reestabelece piso nacional da enfermagem
Determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ocorre após o presidente Lula destinar R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem nos estados e municípios. No PT Nacional.
Lula é aprovado por 57,4% dos brasileiros, diz pesquisa
Atuação do governo Lula tem sido ótima ou boa para 43%, contra 24% que avaliam como ruim ou péssima. Além disso, 46,5% acreditam que Lula vai melhor que Bolsonaro. Na RBA.
Presidente do Equador dissolve parlamento e convoca novas eleições
Decreto foi assinado um dia depois do processo de impeachment contra Lasso ser iniciado. Na CartaCapital.
PLENÁRIOS |
41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 17/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 17/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Análogo a Escravidão no Estado de São Paulo
Sexta-feira, 19/5, às 9h, no Plenário Tiradentes.
Solicitação: deputado Paulo Fiorilo (PT).
COMISSÕES |
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 17/5, 11h, no plenário D. Pedro I.
Recebe o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, que fará prestação de contas do andamento de sua gestão e demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 17/5, 12h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com 14 itens para deliberação, procede à arguição de Regina Costa Rillo, indicada para o cargo de diretora de Assuntos Institucionais, no Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato e Emidio.
Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 17/5, 13h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, sete itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 17/5, 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, dez itens para deliberação, entre os quais requerimento do deputado Reis (PT) que pede a realização de audiência pública para discussão do PLC 75/2023.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 17/5, 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, quatro itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Leci Brandão e Simão Pedro.
EM PAUTA |
PL 661/2023 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Recebe emenda por 15 sessões, contadas a partir de 8/5, conforme Ato 147/2023.
PROJETOS |
PLC 82/2023 – Dep. Reis (PT) – Institui o Adicional por Execução da Atividade de Polícia Judiciária – AEPJ.
PL 804/2023 – Dep. Beth Sahão (PT) – Denomina “José Rossi” o dispositivo de acesso que interliga a SP 323 com a estrada vicinal José Curry, localizado no km 32 da Rodovia SP 323, em Vista Alegre do Alto.
PL 805/2023 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Denomina “Deputado Osvaldo Sbeghen” o viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon – SP 300, altura do km 341,300, cortado pela Avenida Cruzeiro do Sul, em Bauru.
PL 806/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
PL 807/2023 – Dep. Rafael Silva (PSD) – Declara de utilidade pública a entidade Lar Escola, com sede em Ribeirão Preto.
PL 808/2023 – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Declara de utilidade pública a Organização não Governamental Ação Comunitária, com sede em Guarujá.
PL 809/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Cria a campanha permanente contra a LGBTFQIAPN+fobia e violência de gênero nos eventos esportivos no Estado.
PL 810/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Assegura ao cônjuge do consumidor de prestadora de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo no Estado.
PL 811/2023 – Dep. Donato (PT) – Assegura a inclusão de serviço social na rede estadual de educação.
PL 812/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Institui diretrizes para a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Escolas Estaduais.
PDL 10/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 21/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
PDL 11/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 22/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
PDL 12/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 27/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
PDL 13/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 29/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
PDL 14/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 36/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
PDL 15/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 42/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
PDL 16/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 43/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
PDL 17/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 44/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
PDL 18/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 45/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
PDL 19/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 49/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
PDL 20/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 51/23, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 9 de maio de 2023.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 227/2023 – Dep. Thainara Faria (PT) – Requer ao secretário de Desenvolvimento Social informações sobre programas para a população em situação de rua do Estado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 233/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o projeto para construção do túnel Santos-Guarujá.
DECRETOS |
DECRETO 67.710/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a área necessária à implantação do Empreendimento Rodoviário “Nova Tamoios – Contornos”, no Município de Caraguatatuba, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.711/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.