- Por Marisilda Silva
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Informativo PT Alesp Quarta-feira, 24 de maio de 2023
Informativo PT Alesp Quarta-feira, 24 de maio de 2023PT vota favoravelmente ao PLC 75, mas a luta continua!
Do Instagram do PT Alesp – A luta não acabou! O líder Paulo Fiorilo explica no vídeo o desfecho da votação do PLC 75/2023, sobre o aumento do salário de policiais.
Projeto cria remuneração para catadores de SP por serviços ambientais prestados
Projeto de Lei 610/2023, que cria a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, será apresentado e discutido em audiência pública nesta terça (23), às 18h. A proposta estabelece repasse aos catadores, recicladores e cooperativas que fazem a coleta seletiva e destinação correta de resíduos. Na RBA.
Servidores pressionam prefeito de São Paulo por melhores condições de trabalho
Cerca de 20 mil servidores ocuparam o Viaduto do Chá, em frente à sede da prefeitura de São Paulo, para ampliar a luta por valorização salarial. Na RBA.
Câmara aprova texto-base do novo regime fiscal proposto pelo governo Lula
“Penso que a Câmara está dando uma demonstração muito firme do compromisso dela em ajudar o presidente Lula a reconstruir o Brasil”, declarou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). No PT Nacional.
Deputados pró-reforma agrária dizem que não se limitarão a postura defensiva durante CPI do MST
Congressistas próximos ao movimento prometem denúncias contra o modelo dominante de produção agrícola no país. No Brasil de Fato.
STF julga descriminalização de porte de drogas para uso; Marcha da Maconha convoca ato
Julgamento já tem um voto pela descriminalização da posse de qualquer droga e dois que liberam apenas a cannabis. Na RBA.
Mensagens no celular de Mauro Cid mostram ordens de dinheiro vivo para Michelle Bolsonaro: ‘a dama pediu saques’
Para a Polícia Federal, os diálogos são indícios de desvios de recursos públicos “para atendimento de interesse de terceiros a pedido da primeira-dama Michelle Bolsonaro”. No Brasil247.
PLENÁRIOS |
46ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 243/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
46ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 23/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Comemoração dos 39 anos do Conselho Estadual do Negro
Sexta-feira, 26/5, às 14h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Leci Brandão (PCdoB).
Audiência Pública pela Implantação do Instituto Federal do ABC
Sexta-feira, 26/5, às 15h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino (PT).
Audiência Pública em defesa da Cultura
Sexta-feira, 26/5, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Maurici (PT).
Sessão Solene para a entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo a Juno Rodrigues Silva (Gijo)
Sexta-feira, 26/5, às 19h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando (PT).
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 24/5, 13h, no plenário José Bonifácio.
Em reunião já realizada, com pauta com 201 itens para deliberação, sendo que 195 deles, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), propõem a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em municípios do Estado de São Paulo, receberam pedido de vista.
Deputado e deputada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 24/5, 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 56 itens para deliberação.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Dr. Jorge do Carmo e Reis.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 24/5, 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, quatro itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Leci Brandão e Simão Pedro.
ATOS |
ATO 157/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 841/2023, nomeia o deputado Luiz Fernando (PT) e a deputada Ana Carolina Serra (Cidadania) para compor Comissão de Representação com a finalidade de participar do seminário Indústria Química Brasileira: contribuições e oportunidades para transição energética e economia circular, e de reunião com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nos dias 22/5/2023 e 23/5/2023 em Brasília (DF), sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
ATO 158/2023 – Presidente da Alesp – Por força de aprovação do Requerimento 875/2023, nomeia a deputada Beth Sahão (PT) para compor a Comissão de Representação com a finalidade de despachar junto à ministra de Estado do Ministério das Mulheres, ao ministro das Relações Institucionais e ao presidente da Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF), nos dias 24/5/2023 e 25/5/2023, sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
EM PAUTA |
PL 661/2023 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Encontra-se na 13ª sessão para recebimento de emendas, considerado o prazo de 15 sessões contadas a partir de 8/5, conforme Ato 147/2023.
PROJETOS |
PL 853/2023 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Denomina “Fatec Zona Leste Professor Doutor Geraldo da Silva” a Faculdade de Tecnologia Zona Leste – Fatec Zona Leste, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, na capital.
PL 854/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Assegura às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) direito à atenção especial por parte da administração estadual.
PL 855/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e administração de uso de medicamentos anticoncepcionais em cães e gatos domésticos no Estado.
PL 856/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Assegura a presença de nutricionistas em instituições privadas de ensino que contemplem o ensino infantil, fundamental e médio no Estado.
PL 857/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Proíbe a distribuição de animais a título de brinde, promoção ou sorteio.
PL 858/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Assegura o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência.
PL 859/2023 – Dep. Fabiana Barroso (PL) – Institui o Plano Estadual de Juventude.
PL 860/2023 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Determina a instalação de barras de apoio nos boxes dos banheiros destinados à utilização de hóspedes em hotéis, pousadas e similares.
PL 861/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Declara de utilidade pública o Instituto Papel de Menino, com sede na Capital.
MOÇÕES |
MOÇÃO 91/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Repudia a Colgate Palmolive pela demissão de forma arbitraria e ilegal do funcionário Ubiratan Andrade Silva.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 246/2023 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, Fera Lubrificantes Ltda. e Flag Distribuidora de Petróleo S/A.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 249/2023 – Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP).
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – PL 233/2018.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 19/2020.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 254/2022.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 572/2021.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 237/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 237/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 403/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 413/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 431/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 548/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 579/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 595/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 740/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 754/2023.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Solicita licença no período de 21/5/2023 a 9/6/2023.