Informativo PT Alesp Quarta-feira, 26 de abril de 2023
Informativo PT Alesp Quarta-feira, 26 de abril de 2023Venha conversar com as deputadas e os deputados da Federação Brasil da Esperança!
A partir desta semana, a liderança da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) fará, semanalmente, uma live no Instagram, onde o líder Paulo Fiorilo recebe para uma deputada ou deputado para um papo da bancada. O primeiro programa aconteceu nesta terça-feira, 25/4, com a participação da deputada Professora Bebel, que no mesmo dia foi eleita para a presidência da Comissão de Educação e Cultura e que faz um convite para a manifestação da educação de SP que acontece neste 26/4, às 17h, no Masp . Assista.
Aprovado PL que atende desabrigados do Litoral Norte de SP
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 25/4, o primeiro e único projeto de lei encaminhado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O PL 92/2023, aprovado com o apoio das deputadas e dos deputados da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), autoriza a desapropriação de terreno no município de São Sebastião para a construção de moradia popular destinadas às famílias que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas e deslizamentos de fevereiro deste ano. No PT Alesp.
Deu na imprensa
Matéria da Folha de S. Paulo diz que Tarcísio de Freitas coloca Republicanos como alternativa da centro-direita; e no Painel afirma que o governador não deve ir ao ato de 1º de Maio para o qual foi convidado, pois participará, no mesmo dia, da Agrishow, em Ribeirão Preto, com Bolsonaro. No Estadão: Com 3,5 mil registros, estupros em SP batem recorde no 1º trimestre.
Barragens polêmicas em Pedreira e Amparo têm obras atrasadas e podem parar, dizem operários
Construção das barragens de Pedreira e de Amparo preocupa trabalhadores. Uma das empresas envolvidas é a mesma que abandonou obras do monotrilho em São Paulo. Na RBA.
Brasil queimou 21,8% do seu território entre 1985 e 2022
De acordo com os resultados, o Cerrado e a Amazônia foram os biomas mais atingidos, correspondendo a cerca de 86% da área queimada. Na CartaCapital.
Congresso vive quarta-feira agitada, com CPMI, piso da enfermagem e reajuste dos servidores
Temas têm estado entre os mais importantes do cenário político nacional nestes primeiros meses de governo Lula. No Brasil de Fato.
O que Bolsonaro terá que explicar à PF durante o depoimento sobre o 8 de Janeiro
Principal questionamento que será feito na oitiva desta quarta-feira envolve um vídeo compartilhado pelo ex-presidente dias após os atos golpistas. Na CartaCapital.
Bolsonaristas fazem tentativa patética de escapar da culpa pelo 8 de janeiro
Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, faz a leitura do requerimento de abertura da “CPMI do Golpe”. Com isso, a comissão estará criada, aguardando a indicação dos integrantes. No PT Nacional.
Fórum dos Partidos Progressistas: Contra os juros do BC, em defesa do crescimento e da democracia
Nota dos partidos afirma que irão atuar com firmeza para que a CPMI do Golpe lance luz sobre os episódios criminosos de 8 de janeiro e toda a cadeia dos fatos que os antecederam. No PT Nacional.
Inteligência artificial, plataformas e o que vem por aí
Prossegue hoje o Seminário Nacional Comunicação, Desinformação e Reconstrução Democrática do Brasil, promovido pelo Observatório das Eleições e da Democracia e o Barão de Itararé. Na programação desta quarta-feira, 26/4: Inteligência artificial, plataformas e o que vem por aí; As heranças da Lava Jato e Letramento midiático e direitos humanos. No Viomundo.
ACONTECE HOJE |
PLENÁRIO |
27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 26/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 26/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 26/4, às 12h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dontato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
Comissão de Atividades Econômicas
Quarta-feira, 26/4, às 13h, no plenário D. Pedro.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia e Thainara Faria.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 26/4, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 26/4, às 14h30, no plenário Salão Nobre.
Na pauta, redação final do PL 92/2023.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Reis.
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quinta-feira, 27/4, às 11h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Maurici e Luiz Fernando.
OFÍCIOS |
OFÍCIO CEC 1/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Educação e Cultura (CEC), para o primeiro biênio 20ª Legislatura, e a eleição do deputado Lucas Bove (PL) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 14h30.
OFÍCIO CEDP 2/2023 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Comunica sua eleição para a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a eleição do deputado Carlos Cezar (PL) para a vice-presidência. As reuniões do órgão serão realizadas às terças-feiras às 10h.
PARECER 153-3/2023 – Procuradoria da Alesp – Opina no sentido de ser feita, pela Secretaria-Geral Parlamentar, anotação do resultado de julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade que declarou a inconstitucionalidade de Lei estadual 16.894, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos estáveis, nos termos do disposto no artigo 18 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
PROJETOS |
PLC 72/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Acrescenta o artigo 23-A na Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que institui o Código estadual de proteção contra Incêndios e Emergências.
PL 599/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Acrescenta o item 28 ao § 1º do artigo 34 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
PL 600/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Teodoro Sampaio.
PL 601/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Proíbe o uso do termo “gordofobia” ou correlatos em documentos oficiais do Estado.
PL 602/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Institui o “Dia Estadual do Combate à Obesidade”.
PL 603/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Determina a exibição de informações sobre as Estâncias Turísticas e os Municípios de Interesse Turístico nas telas de cinemas.
PL 604/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres.
PL 605/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Institui Política de prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas estaduais de ensino fundamental, médio e técnico.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Solicita licença no período de 15/5/2023 a 23/5/2023.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Luiz Fernando (PT) – Solicita licença no período de 24/4/2023 a 4/5/2023.