São Paulo e as mudanças climáticas: participe!
São Paulo e as mudanças climáticas: participe!

      Quarta-feira, 26 de junho de 2024

O deputado Donato convida a todas e todos para um bom debate em torno da pergunta: Você acha que São Paulo está preparada para eventos climáticos?  Além da participação de especialistas, a contribuição de cada um e cada uma é muito importantes. Participe, assista e dê sua contribuição, nesta quinta-feira, 27/6, a partir das 9h, no auditório Teotônio Vilela, da Assembleia Legislativa de São Paulo. Acompanhe também pela Rede Alesp.

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Embora tenha a gravação tenha sido autorizada pelo tenente responsável, corporação considerou ato irregular por não ter tido conhecimento prévio. Na CartaCapital.

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Em entrevista ao Uol presidente reforçou importância das políticas sociais e as críticas à política de juros do Banco Central. E minimizou as cobranças do mercado. “Sempre torcem pra dar errado”. No RBA.

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Presidente falou da pressão exercida pelo mercado sobre o governo federal por corte de gastos sociais. No Brasil de Fato.

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Agência Brasil explica termos e conceitos sobre variação de preços. Na Agência Brasil.

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Assinatura de acordo foi adiada para amanhã. Na Agência Brasil.

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Tema começou a ser julgado pela Corte em 2015, a partir de um recurso apresentado pela Defensoria Pública de SP. No Brasil de Fato.

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Bioma foi o que mais perdeu superfície coberta por água nos últimos 40 anos, aponta Mapbiomas. No Brasil de Fato.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

92ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 26/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

92ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 26/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Seminário: A cidade de São Paulo está preparada para eventos extremos?
Quinta-feira, 27/6, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Donato.

Comemoração do 12º Aniversário da Carta Magna de Umbanda
Quinta-feira, 27/6, às 17h,  no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações / CANCELADA
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quinta-feira, 27/6, às 10h, no plenário Tiradentes.
Reunião conjunta da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) e Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM) recebe o secretário de Transportes Metropolitanos, Marco Antonio Assalve, em cumprimento ao disposto no artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de SouzaEnio Tatto (CTC), e Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici (CAMM).

EM PAUTA

PLC 35/2024 – Governador – Dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE, em Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-Águas, e dá providências correlatas. (Mensagem A-36/2024.)
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quarta-feira, 26/6.

DECRETOS LEGISLATIVOS

DECRETO LEGISLATIVO 2.550/2024 – Presidente da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 59/24, ratificado pelo Decreto nº 68.609, de 15 de junho de 2024.

DECRETO LEGISLATIVO 2.551/2024 – Presidente da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 61/24, ratificado pelo Decreto nº 68.609, de 15 de junho de 2024.

ATOS

ATO 76/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.345/2024, nomeia o deputado Eduardo Suplicy (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na terceira reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, a ser realizada em Brasília (DF), em 27/6/2024, custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.

ATO 77/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.375/2024, nomeia a deputada Professora Bebel (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita ao Congresso Internacional da Educação, que ocorrerá em Buenos Aires, Argentina, no período de 27/7/2024 a 2/8/2024, custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.

ATO 78/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.419/2024, nomeia o deputado Eduardo Suplicy (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no primeiro Congresso Latinoamericano pela Renda Básica Universal Incondicional, a ser realizado em São José, na Costa Rica, entre 17/7/2024 e 19/7/2024, sem ônus para o poder legislativo.

ATO 79/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.419/2024, nomeia a deputada Ana Perugini (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas audiências que ocorrerão nos dias 25/6/2024 e 26/6/2024 em órgãos do governo federal, dentre eles o Ministério das Mulheres e a Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília (DF), sem ônus para o poder legislativo.

PROJETOS

PL 471/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Torna obrigatória a disponibilização de guia-intérprete para pessoas surdocegas nos estabelecimentos de saúde financiados pelo SUS no Estado.

PL 472/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização das Desordens do Corpo Caloso”.

PL 473/2024 – Dep. Ana Carolina Serra (PSDB) – Altera dispositivos da Lei n.º 16.771, de 18 de junho de 2018, que institui o Programa Vizinhança Solidária.

PL 474/2024 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mesópolis.

PL 475/2024 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Regulamenta o recebimento de apoio e patrocínio de pessoa física ou jurídica a projetos públicos na Secretaria de Esportes do Estado.

PL 476/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Denomina “Milton Tédde” o dispositivo de acesso e retorno SPD 464/294, localizado no km 464 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, em Marília.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 279/2024Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações referentes aos serviços prestados pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Taboão da Serra.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB)  – PL 1.702/2023, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que reconhece as guardas municipais como órgãos de Segurança Pública integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB)  – PL 369/2024, de autoria da deputada Carla Morando (PSDB), que estabelece a responsabilidade do condutor participante de racha ou exibição, envolvidos em acidente de trânsito, pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Felipe Franco (União)  – Solicita licença no período de 26/6/2024 a 28/6/2024.

DECRETOS

DECRETO 68.648/2024 Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa Estadual de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Locais – Programa SP Produz e dá providências correlatas.

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