Quarta-feira, 29 de maio

      Quarta-feira, 29 de maio de 2024

Barroso dá 72 horas para Tarcísio explicar ‘retrocessos’ na compra das câmeras da PM

Presidente do STF é relator de ação da Defensoria Pública de São Paulo e da ONG Conectas que questiona nova licitação do governador para a compra de equipamentos. Pelo edital, caberá ao policial a decisão de gravar ou não ocorrências. Na RBA.

Efeito Lula: emprego formal tem o melhor mês de abril desde 2011, aponta Caged

Em 12 meses, foram gerados 1.701.950 postos formais, enquanto o desemprego caiu para 7,5% no tri até abril. “Quem duvidar que a economia brasileira vai crescer vai quebrar a cara no final do ano”, celebra Lula. No PT Nacional.

Lula remove definitivamente embaixador brasileiro de Israel

O governo brasileiro oficializou a remoção de seu embaixador de Israel Frederico Meyer, que assumirá um posto em Genebra, na Suíça. No Brasil247.

‘Retirar embaixador é o gesto mais forte do Brasil contra Israel’ diz federação palestina

Lula removeu Frederico Meyer, constrangido pelo governo Netanyahu em fevereiro, sem nomear substituto. O escritório em Tel Aviv será conduzido pelo número 2, sinalizando mudanças da pioridade do atual governo israelense para o Brasil. Na RBA.

Inscreva-se e participe da audiência pública sobre apagões em SP

Comerciantes, gestores públicos, entidades de defesa do consumidor e população em geral, prejudicada por constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, são o público-alvo da audiência pública promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor, no dia 3/6, segunda-feira, a partir das 13h, no auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Para o secretário do órgão federal ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous, a grave crise de energia elétrica que afeta a Região Metropolitana de São Paulo desde novembro de 2023, com frequentes apagões, transtornos e prejuízos, precisa ter um fim.
Faça sua inscrição aqui e participe da audiência pública Qualidade do serviço de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, na segunda-feira, 3/6, a partir das 13h, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo (SP).

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

75ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 29/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

75ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 29/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

ATOS

ATO 57/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.031/2024, nomeia a deputada Professora Bebel (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com o ministro da Educação, no dia 28/5/2024, em Brasília (DF), sem custo para o poder legislativo.

PROJETOS

PL 381/2024 – Dep. Marina Helou (Rede) – Institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

PL 382/2024 – Dep. Carla Morado (PSDB) – Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Acolhedora Filhos da Luz, com sede em São Paulo.

PL 383/2024 – Dep. Rogério Santos (MDB) – Inclui no calendário oficial do Estado de São Paulo o “Encontro Nacional de Formação – ENF da RCC Brasil”, a ser realizado anualmente na segunda quinzena de janeiro.

PR 13/2024 – Mesa Diretora da Alesp –Acrescenta dispositivos aos artigos 11 e 44 da Resolução n.º 776, de 14 de outubro de 1996, ao artigo 2º da Resolução n.º 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 1.038/2024 Dep. Reis (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, nos dias 6/6/2024 e 7/6/2024, em Brasília (DF), custeada por verba de gabinete parlamentar.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – PL 1.251/2023.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – PL 452/2023.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – PL 1.398/2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Solicita licença no período de 4/6/2024 a 5/6/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Solicita licença no dia 29/05/2024.

LEIS SANCIONADAS

LEI COMPLEMENTAR 1.398/2024 – Governador – Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

LEI COMPLEMENTAR 1.399/2024 – Governador – Altera a Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 – Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 68.558/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.559/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.560/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.561/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.562/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.563/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.564/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.565/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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