Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
Segunda-feira, 11/9, às 10h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Reis.

Sessão solene para entrega do Colar de Honra ao Mérito ao ex-deputado José Zico Prado
Segunda-feira, 11/9, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 6/9, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Não houve quórum para a realização de reunião conjunta que receberia o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio José de Almeida Meirelles, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV:  Professora Bebel e Leci Brandão (CEC); Beth Sahão e Professora Bebel (CCTII).

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 6/9, às 13h, no plenário Tiradentes.
Reunião já realizada, rejeitou item da pauta que pretendia repudiar declaração do presidente da República (Moção 49/2023, de autoria do deputado Gil Diniz, do PL) e aprovou outro item que aplaude ação de policiais militares (Moção 131/2023, do deputado Major Mecca, do PL).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV:  Eduardo Suplicy e Reis.

PDL 32/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação do Senhor Marco Aurélio Bertaiolli para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

OFÍCIO – Marco Aurélio Bertaiolli – Pede para protocolar ofícios que indicam sem nome para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

OFÍCIO – Dep. Carlos Giannazi (Psol), outros e outras – Indica o nome de Alexandre Manir Figueiredo Sarquis para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

OFÍCIO – Dep. Ana Perugini (PT) outras e outros – Indica o nome de Ricardo Madalena  para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

OFÍCIO – Dep. Ana Perugini (PT) outras e outros – Indica o nome de Maxwell Borges de Moura Vieira  para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Informa que será realizada em 12/9/2023, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek, prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do nome de Marco Aurélio Bertaiolli para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

ATO 206/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 26943/2023, Frente Parlamentar 142, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 31/8/2023, do deputado Mauro Bragato (PSDB), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Acometidas pela Psoríase e por Outras Doenças Crônicas de Pele.

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até 13/9/2023.

PL 1.338/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Torna obrigatória a disponibilização em linguagem simples e em braile de todo material informativo e educativo impresso produzido e distribuído pelo Estado.

PL 1.339/2023 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Educacional Lar São Tiago, com sede na Capital.

PL 1.340/2023 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Educacional Lar São Tiago, com sede na Capital.

PL 1.341/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação no Estado.

PL 1.342/2023 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Declara o Município de São Paulo “Capital das Padarias” no Estado.

PL 1.343/2023 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Barra do Chapéu.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 492/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Educação informações a respeito de eventual irregularidade no recolhimento do INSS de professores da rede pública estadual de ensino.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 493/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a falta de tablets e de conexão com a internet adequada para a realização de atividades pedagógicas nas escolas estaduais

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer tramitação de urgência para o PL 1.126/2023, de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício da gratuidade no transporte realizado pelo Sistema de Travessias Litorâneas do Estado às pessoas a partir dos 60 anos ou mais.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Luiz Fernando (PT) – Com a anuência da autora, deputada Paula da Bancada Feminista (Psol), solicita coautora no PL 1.302/2023, que autoriza ao Poder Público estadual a instituir ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Andréa Werner (PSB) – Solicita licença no período de 5/9/2023 a 10/9/2023.

AUTÓGRAFO 33.567 – PL 50/2020 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Institui o “Dia do Breaking”.

AUTÓGRAFO 33.570 – PL 104/2022 – Dep. Márcia Lia (PT) – Institui o “Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade”.

AUTÓGRAFO 33.571 – PL 201/2022 – Dep. Professora Bebel (PT) – Denomina “Escola Estadual Professora Maria da Conceição Sanches do Nascimento” a Escola Estadual Jardim Santa Rita II, pertencente à Diretoria de Ensino de Itaquaquecetuba.

AUTÓGRAFO 33.574 – PL 267/2022 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival Nacional de Antigomobilismo Roberto Lee, em Caçapava.

AUTÓGRAFO 33.576 – PLC 61/2022 – Dep. Reis (PT) – Altera a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo.

AUTÓGRAFO 33.577 – PL 451/2022 – Dep. Emidio de Souza (PT) e Marcio Nakashima (PDT) – Declara o Município de Bananal “Capital do Crochê de Barbante”.

AUTÓGRAFO 33.579 – PL 725/2023 – Dep. Maurici (PT) – Autoriza a criação do Fundo Estadual de Custeio dos Conselhos Tutelares do Estado de São Paulo – FECCT.

AUTÓGRAFO 33.571 – PL 201/2022 – Dep. Professora Bebel (PT) –

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

PORTARIA DE 5/9/2023 – Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação – Exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/1978, a pedido, Renato Camara Nunes Dias, do cargo de coordenador da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria de Estado da Educação.
Portaria publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção II, de 6/9/2023, p. 43.