- Por Marisilda Silva
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Informativo PT Alesp Quinta-feira, 1 de junho de 2023
Informativo PT Alesp Quinta-feira, 1 de junho de 2023Desenvolver ciência e inovação e ampliar o mercado de trabalho
Do Facebook do deputado Luiz Claudio Marcolino – Promover o diálogo conjunto para gerar projetos e legislações, inclusive melhorar as vigentes, para aperfeiçoar as iniciativas de inovação e a integração com o mercado de trabalho, é um dos objetivos da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho. Fiz a abertura dos trabalhos com essa análise e outras avaliações sobre a nossa economia paulista, que norteia os rumos da pesquisa e investimentos. Assistam.
Papo de bancada
Do Instagram do PT Alesp – Assista à conversa do líder Paulo Fiorilo com o deputado Donato que fala de transporte e mobilidade.
Comissão de Habitação cobra respostas do governo Tarcísio
Do Instagram do PT Alesp – Dr. Jorge do Carmo cobra ações imediatas do governo para dar respostas às necessidades da população afetada pelas fortes chuvas em São Sebastião, em fevereiro. Moradores de bairros da encosta, comunidades indígenas, caiçaras e técnicos participaram de audiência pública na Comissão de Habitação da Alesp, nesta quarta-feira (31).
Contra o marco temporal e em solidariedade à população de São Sebastião
Do Facebook do deputado Simão Pedro – Na audiência pública sobre as providências de atendimento aos atingidos pelos deslizamentos da Serra do Mar no município de São Sebastião no último carnaval, na Comissão de Habitação da Alesp hoje à tarde, me solidarizei com as famílias atingidas e cobrei do governo Tarcísio transparência nas ações e aplicação dos recursos e melhor atenção ao povo. Além das lideranças da comunidade da Barra do Sahy, representantes da comunidade indígena Guarani também afetada também compareceram e aproveitaram para protestar contra a aprovação do Marco Temporal para as terras indígenas.
Após repressão e sob cerco policial, indígenas convocam mobilização no Jaraguá no domingo (4)
Os Guarani Mbya reivindicam o direito de terminar o ato contra o PL 490 interrompido pela PM na rodovia dos Bandeirantes. No Brasil de Fato.
Seis em 10 estudantes do segundo ano do ensino fundamental não estão alfabetizados
Dados apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, revelam o cenário predominante em 2021. Apenas quatro em cada 10 são alfabetizados. Antes de Bolsonaro, eram seis. Na RBA.
Pacheco confirma indicação de Cristiano Zanin ao STF
Agora o nome de Zanin deverá ser referendado pela CCJ e pelo plenário do Senado. No Brasil de Fato.
Mudança no ICMS deve aumentar preço da gasolina a partir desta quinta (1ª)
Nesta data, o ICMS sobre o combustível passará a ter um valor fixo e padronizado para todo país. Estados passarão a cobrar R$ 1,22 de imposto sobre o litro da gasolina. A mudança está prevista em lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado. No Brasil de Fato.
Com o voto favorável do PT, Câmara aprova estrutura dos ministérios do governo Lula
Por ampla maioria, Câmara aprova em sessão desta noite de quarta-feira, a MP 1154/23, que reestrutura os ministérios do governo Lula. O Senado Federal votará a medida nesta quinta-feira, em sessão pela manhã. No PT Nacional.
Efeito Lula: taxa de desemprego, de 8,5%, é a menor desde abril de 2015
Índice ficou abaixo das expectativas do mercado e do IBGE. “Vamos em frente, a luta para transformar o Brasil segue firme e forte. Faz o L”, festejou Gleisi Hoffmann. No PT Nacional.
Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Agora, cabe ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, marcar a data da sessão. A ação apura a reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022 para disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral. O caso foi aberto a pedido do PDT e é o mais avançado na Justiça. Na CartaCapital.
A Cara do Golpe, Capítulo 3: As narrativas que levaram ao 8 de janeiro
Durante anos, o ecossistema de desinformação alimentou teorias que estimularam a ação dos golpistas. No PT Nacional.
PLENÁRIOS |
52ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quinta-feira, 1/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
Lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho.
Quinta-feira, 1/6, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: Luiz Claudio Marcolino(PT).
Audiência Pública em defesa da Cultura
Sexta-feira, 2/6, às 15h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: Maurici (PT).
PAUTA |
PL 912/2023 – Governador – Altera as Leis nº 17.386, de 14 de julho de 2021, e nº 14.990, de 29 de abril de 2013, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias, entre outras providências. (PL transfere autorização legislativa para contratação de operação de crédito (R$ 6,5 bilhões) destinada ao Trem Regional SP-Campinas para permitir o seu uso no Projeto do Trem Intercidade e inclui autorização para contratação de operação de crédito até US$ 256,576 milhões, para o Projeto São Paulo Mais Digital, a cargo da Secretaria de Gestão e Governo Digital, por meio da Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação, entre as operações com garantia da União.)
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 5/6.
OFÍCIOS |
OFÍCIO CPI ENEL 1/2023 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Comunica sua eleição para presidente da CPI da ENEL, a eleição do deputado Luiz Fernando (PT) para a vice-presidência e a indicação da deputada Carla Morando (PSDB) para a relatoria.
PROJETOS |
PLC 84/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Determina que o nomeado para a função de Secretário de Estado da Administração Penitenciária seja integrante da carreira da polícia penal.
PLC 85/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Inclui o Município de Araçariguama na Região Metropolitana de São Paulo.
PL 913/2023 – Dep. Reis (PT) – Disciplina sobre Nutrição, Segurança Alimentar, Saúde, Fiscalização e Publicidade no Estado.
PL 914/2023 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH no Rio Aguapeí.
PL 915/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama “Amigas do Peito”, com sede em Presidente Prudente.
PL 916/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “Geraldo Atência (Geraldo espanhol)” o dispositivo SPD 117/421, localizado no km 117,550 da Rodovia SP 421, em Iepê.
PL 917/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mombuca.
PL 918/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cotia.
PL 919/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede em Biritiba Mirim.
PL 920/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Denomina “Professora Conceição Aparecida Pereira Ismael” a Escola Estadual do Bairro Nossa Senhora da Conceição, em Juquitiba.
PL 921/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Denomina “Professora Antônia Edna Santos de Souza” a Escola Estadual Jardim Santa Rita II, em Itaquaquecetuba.
PL 922/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – de utilidade pública a Igreja Pentecostal “Jesus é a Videira”, com sede em Itaquaquecetuba.
PL 923/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Institui a “Semana do Rio Ribeira do Iguape”.
PL 924/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Proíbe a pesca comercial nas represas de Areia Branca e São Luís, em Santa Bárbara d’Oeste.
PL 925/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Denomina “José Miguel Soares” Escola Técnica Estadual de Itapevi – ETEC Itapevi, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.
PL 926/2023 – Dep. Caio França (PSB) – Declara de utilidade pública o União Internacional Protetora Dos Animais (UIPA) – Seção de Itapetininga, com sede naquele Município.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 259/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Requer à secretária de Políticas para a Mulher informações sobre a construção e funcionamento da Delegacia da Mulher de Piracicaba.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 261/2023 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre a participação de policiais militares fardados em eventos da Igreja Universal do Reino de Deus.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 262/2023 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário de Administração Penitenciária informações sobre o déficit de servidores que trabalham no sistema prisional.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 263/2023 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário de Administração Penitenciária informações sobre o índice de adoecimento mental e suicídio dos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 266/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário de Educação informações sobre concurso público para diretores escolares no Estado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 269/2023 – Dep. Thainara Faria (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre repasse aos municípios para compra de aparelhos auditivos.
REQUERIMENTO 1.011/2023 – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Com anuência da autora, deputada Professora Bebel (PT), requer coautoria no PL 286/2020, que institui o Programa Rede Segura, de combate à violência doméstica no Estado. (Pedido deferido por despacho do presidente da Alesp publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 1/6/2023, p. 7.)