Quarta-feira, 15 de maio

Quarta-feira, 15 de maio de 2024

Na Alesp, governo Tarcísio defende gestão autoritária nas escolas

O secretário da Educação Renato Feder não compareceu à audiência. A apresentação e a defesa do Programa de Escola Cívico-Militar foram feitas pelo secretário-executivo da pasta, Vinicius Mendonça Neiva, que afirmou ser objetivos primeiros da proposta a redução da violência dentro das escolas e “proporcionar o direito de escolha às famílias, aos pais, disponibilizar uma outra modalidade dentro do ‘portfólio’ oferecido pela secretaria”. No PT Alesp.

Redes reprovam pressão de Tarcísio sobre Milton Leite para privatizar a Sabesp

Presidente da Câmara de São Paulo era contrário à privatização, mas mudou de posição após ser citado na operação Fim da Linha, que mirou empresas de ônibus usadas pelo PCC. Na RBA.

Dilma anuncia R$ 5,7 bilhões do Banco dos Brics à reconstrução do Rio Grande do Sul

No comando da instituição, na China, Dilma Rousseff destacou que o objetivo do repasse é reconstruir a infraestrutura urbana e rural dos 450 municípios atingidos pelas enchentes desde o final de abril. E ajudar os gaúchos a retomarem suas vidas. Na RBA.

Dilma criou um sistema de prevenção e respostas aos desastres naturais, que Lula está retomando

Em artigo, Gleisi destaca que o Plano Nacional de Gestão de Crises e Resposta a Desastres Naturais estruturou-se em torno de quatro eixos: monitoramento e alerta, mapeamento, respostas e prevenção. No PT Nacional.

Ministério da Saúde intensifica ações de atendimento às vítimas no RS

Governo Lula já enviou R$ 1,5 bilhão de recursos para as unidades de saúde do estado, toneladas de medicamentos, insumos e imunizantes. Confira todas as medidas. No PT Nacional.

Quem é Magda Chambriard, a nova presidente da Petrobras

Engenheira já atuou como diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na CartaCapital.

Governo publica portaria sobre compra de arroz para lidar com impactos de chuvas no RS

Governo prevê que operação possa envolver até 1 milhão de toneladas de arroz, beneficiado ou em casca, para segurar os preços e recompor os estoques públicos. No Brasil247.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

65ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 15/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

65ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 15/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Ato em favor da rodovia SP-57
Quarta-feira, 15/5, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Sessão solene de entrega do Prêmio da Dra. Theodosina Rosário Ribeiro
Sexta-feira, 17/5, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Leci Brandão.

Sessão solene de entrega do Prêmio Anna Nery
Sexta-feira, 17/5, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Infraestrutura 
Quarta-feira, 15/5, às 13h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 22 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 15/4, às 13h30 e às 13h16, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 56 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 15/4, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 14 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: DonatoEmidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 15/5, às 14h30 e às 14h46, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do CarmoReis Rômulo Fernandes são membros efetivos. Luiz FernandoPaulo Fiorilo Professora Bebel são suplentes.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2025

DATAHORALOCALREGIÃO
17/mai10hEMBU GUAÇU / CÂMARA MUNICIPALRM SÃO PAULO
17/mai18hSÃO VICENTE / CÂMARA MUNICIPALRM BAIXADA SANTISTA
23/mai18hSANTA ISABEL / CÂMARA MUNICIPALRM SÃO PAULO
24/mai10hGUARATINGUETÁ / CÂMARA MUNICIPALRM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
24/mai18hSÃO SEBASTIÃO / CÂMARA MUNICIPALRM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
29/mai15hASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULORM SÃO PAULO

ATOS

ATO 51/2024 – Presidente da Alesp  – Por força de aprovação de requerimento, nomeia os deputados Carlão Pignatari (PSDB) e Rafael Saraiva (União) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos, no dia 21/5/2024, às 15h, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília (DF), custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.

ATO 52/2024 – Presidente da Alesp  – Por força de aprovação de requerimento, nomeia a deputada Dani Alonso (PL) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara 6.005/2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23/5/2024, em Brasília (DF), custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.

ATO 53/2024 – Presidente da Alesp  – Por força de aprovação de requerimento, nomeia o deputado Paulo Correa Jr.  (PSD), para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 12ª Feibanana, de 14/5/2024 a 16/5/2024, em Pariquera-Açu (SP), custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.

EM PAUTA

PL 302/2024 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, por 15 sessões, até 24/5/2024.

PROJETOS

PLC 27/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 333/2024 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Declara como Patrimônio Histórico, Social, Cultural e de Lazer o Esporte Clube Banespa, com sede na Capital.

PL 334/2024 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos)– Autoriza o Poder Executivo a estabelecer multa em casos de pichação, destruição, depredação e outros meios de dano ao patrimônio público estadual.

PL 335/2024Dep. Enio Tatto (PT)– Cria a campanha permanente “Dirija como uma Mulher”.

PR 11/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Altera a Resolução nº 897, de 20 de março de 2014, e a Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e autoriza o desconto da contribuição assistencial sindical em folha de pagamento.

PDL 23/2024 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos da Portaria GSE/COPED/CISE/CITEM nº 1, de 10 de maio de 2024, que dispõe sobre o processo de adesão de escolas, ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIAPL 1.220/2023, de autoria do deputado Gerson Pessoa (Pode), que denomina “Deputado José Camargo” a alça de acesso do Rodoanel que liga a cidade de Osasco à Rodovia Castelo Branco.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIAPL 1.220/2023, de autoria do deputado Gerson Pessoa (Pode), que denomina “Deputado José Camargo” a alça de acesso do Rodoanel que liga a cidade de Osasco à Rodovia Castelo Branco.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 872/2023, de autoria do deputado Átila Jacomussi (União), que institui a Mediação e Conciliação nas Escolas Estaduais.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIAPL 1.321/2023, de autoria do deputado Dr. Elton (União), que institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIAPL 1.198/2023, de autoria do deputado Dr. Elton (União), que autoriza ao Poder Executivo a Implantar um Sistema de Transparência no atendimento em pronto-socorros da rede pública.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – PL 1.519/2023, de autoria do deputado Milton Leite Filho (União), que institui o Programa Estadual de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento Nacionais e Internacionais.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA –  PL 1.518/2023, de autoria do deputado Milton Leite Filho (União), que assegura a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência aos estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou adoção.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA –  PL 1.450/2023, de autoria do deputado Rafael Saraiva (União) e outra, que institui o Programa Bom Pote.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA –  PL 1.359/2023, de autoria do deputado Guto Zacarias (União), que autoriza o Estado a impor aos condenados e presos provisórios pela Lei Maria da Penha o uso de tornozeleiras eletrônicas que avisam a vítima quando o usuário se aproxima.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA –  PL 1.273/2023, de autoria do deputado Guto Zacarias (União) e outra, que estabelece a ilicitude dos atos de invasão de terras e institui o cadastro público de invasores.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Solicita licença no período de 1/5/2024 a 7/5/2024.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 9/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa em R$ 1.000,52 (mil reais e cinquenta e dois centavos) o valor do auxílio-alimentação.

ATO 10/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa em R$73,06 (setenta e três reais e seis centavos) o valor máximo da cota do vale-refeição instituído pelo artigo 1° da Resolução 784, de 16 de setembro de 1997.

ATO 11/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa em R$1.078,64 (mil e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) o valor máximo do auxílio pré-escolar instituído pelo artigo 1° da Resolução n° 897, de 20 de março de 2014.

ATO 12/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Atualiza e aperfeiçoa dispositivos regulamentares do Programa de Estágio na Alesp, nos termos das disposições da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.

ATO 13/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Fixar o valor máximo da indenização mensal, em caráter indenizatório de valor despendido com a saúde, de que trata o §8° do artigo 13 do Ato da Mesa n° 10, de 18 de setembro de 2020, por faixas.

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