Quinta-feira, 21 de setembro


Informativo PT Alesp                             Quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Plebiscito contra privatização da Sabesp, Metrô e CPTM ganha os bairros da capital e municípios de São Paulo

Do Instagram do PT Alesp – A participação dos deputados Eduardo Suplicy, Emidio de Souza e Simão Pedro no apoio e divulgação do plebiscito sobre as privatizações da Sabesp, Metrô e CPTM, em audiência realizada nesta quarta-feira, 21/9, pelo PT, Psol e PCdoB.

Mauro Cid disse à PF que Bolsonaro consultou militares sobre plano de nova eleição e prisão de adversários

No relato, Cid contou que testemunhou reunião em que o ex-assessor Filipe Martins teria entregue a minuta golpista a Bolsonaro. E que entre os militares, o almirante Almir Garnier teria sido favorável. Mas não chegou a autorizar. Na RBA.

Marco temporal está a um voto de ser derrubado; STF retoma julgamento nesta quinta (21)

Dias Toffoli fechou placar em 5 a 2 contra tese ruralista, mas ‘penduricalhos’ propostos por ministros preocupam. No Brasil de Fato.

CPI do MST: Salles apresenta relatório incompleto e governistas contestam

O relator não disponibilizou todas as informações referentes aos indiciamentos sugeridos. No Brasil de Fato.

“Uma mesa de negociação é mais barata do que uma guerra”, diz Lula a Zelensky

Presidente respondeu à pergunta do correspondente da TV 247, Pedro Paiva, sobre seu encontro com o líder ucraniano. No Brasil247.

Brasil e EUA consolidam pacto histórico em defesa do trabalho digno no mundo

Presidentes do Brasil e dos EUA firmam a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras. No PT Nacional.

PT e PC Chinês celebram acordo de entendimento para intercâmbio e cooperação

Protocolo fortalece as relações bilaterais, aprofunda a comunicação estratégica e promove o desenvolvimento sustentável entre Brasil e China, por meio das duas organizações partidárias. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

106ª Sessão Ordinária
Quinta-feira, 21/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Ato solene em comemoração ao dia do auditor fiscal
Quinta-feira, 21/9, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Festival de Curimba Troféu Asé – cultura negra importa
Sexta-feira, 22/9, às 17h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Audiência pública sobre a segurança pública básica e desenvolvimento regional
Segunda-feira, 25/9, às 17h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Sessão solene em comemoração ao fim do golpe de estado no Chile
Segunda-feira, 25/9, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Maurici.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

PROJETOS

PLC 133/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Garante aos professores efetivos “Categoria A” e aos professores estáveis “Categoria F” o direito de permanecer em escolas do Programa Ensino Integral – PEI.

PL 1.415/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Reconhece o Profissional de Educação Física como “Profissional da Saúde”, definindo a sua atuação em contextos hospitalares.

PL 1.416/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Define o percentual mínimo de gastos com educação pelo Estado.

PL 1.417/2023 – Dep. Tenente Coimbra (PL) – Torna obrigatória a criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais – IMLs para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.

PL 1.418/2023 – Dep. Bruno Zambelli (PL) – Autoriza o Poder Executivo a incluir no Programa Educacional do Estado matérias com abordagem interdisciplinar, atinentes à preservação ambiental, preservação de encostas e mananciais, conhecimento, monitoramento e gestão de risco de desastres com enfoque sobre sistemas de alerta de desastres e tecnologias voltadas para suporte a estas áreas.

PL 1.419/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o “Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas”.

PL 1.420/2023 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Estabelece critérios para o reconhecimento e a titulação de notório saber para os cargos de professores no Estado.

PR 42/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Estabelece a instituição e o desenvolvimento do Projeto Alesp Inclusiva, de estímulo à participação cidadã e inclusão das pessoas com deficiência nas atividades.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 529/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae).

LEIS

LEI 17.760/2023 – PL 740/2023 – Dep. Ana Carolina Serra (Cidania), Dep. Luiz Fernando (PT) e outros – Autoriza o Poder Executivo a instituir, regulamentar e implementar o Programa Saúde da Mulher Paulista, com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde da mulher no Estado.

DECRETOS

DECRETO 67.971/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte-AGEMVALE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.972/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.973/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Bancada PT ALESP