Segunda-feira, 11 de dezembro

Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

PT se solidariza com familiares das vítimas da tragédia em acampamento do MST no Pará, e exige apuração

Em nota, o PT exige rápida e rigorosa apuração do caso e exemplar punição dos responsáveis pela morte de trabalhadores e trabalhadoras. No PT Nacional.

Lula anuncia programa para pessoas em situação de rua, com investimento de R$ 1 bilhão

O plano regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti e cria um canal de denúncias contra ‘arquitetura hostil’. Na CartaCapital.

75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

No sábado, 9/12, o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania, fez pronunciamento à nação sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Celebrada em 10 de dezembro, a data foi escolhida porque há 75 anos a Organização das Nações Unidas – a ONU, adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que marca o compromisso dos estados em reconhecer a dignidade de todas as pessoas e assegurar a realização dos direitos humanos. Assista.

Lula: “O PT poderá conquistar uma vitória extraordinária nas eleições municipais”

Lula convoca a militância ao embate político e ideológico com os adversários “para mostrar a diferença dos projetos de cidades que cada um de vocês vai construir”. No PT Nacional. 

Tarcísio propõe cortes nas verbas da educação e escolas cívico-militares

Enquanto já tramita, na Assembleia Legislativa de São Paulo, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui de 30% para 25% o investimento mínimo que o Estado deve fazer anualmente na Educação, imprensa tradicional e sites de comunicação identificados com a direita falam do envio, pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ainda nesta segunda-feira, 11/12, de projeto para implantação das escolas cívico-militar em São Paulo.

Políticos e juristas assinam pedido de liberdade de militantes detidos na Alesp durante votação da privatização da Sabesp

Comitê Contra as Privatizações convocará manifestação contra venda da Sabesp e pela soltura de Hendryll e Carvente. No Brasil de Fato.

A um dia do fim da COP28, secretário-geral da ONU pede máxima flexibilidade nas negociações

António Guterres apelou para que nações deixem de lado posturas intransigentes e alertou: “estamos quase sem tempo”. No Brasil de Fato.

Energia eólica no Brasil ‘está mais para transação do que transição’, alerta especialista

Processo de implementação de usinas ignora impactos a populações tradicionais e à biodiversidade. No Brasil de Fato.

Lula decide enviar Celso Amorim a reunião entre Venezuela e Guiana esta semana

Convidado a participar de negociações entre os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali, chefe do governo brasileiro preferiu enviar assessor especial. Na RBA.

Mais 48 brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegam ao Brasil em avião da FAB

O grupo foi autorizado a cruzar a fronteira de Rafah, no sul de Gaza, em direção ao Egito, neste sábado. Outros 24, porém, não tiveram autorização de Israel. Na RBA.

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

154ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 11/12, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

59ª Sessão Extraordinária
Segunda-feira, 11/12, às 17h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia. PLC 138/2023 – Governador – Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.

Audiência pública sobre Segurança Bancária
Quinta-feira, 14/12, a partir das 14h, no auditório Paulo Kobayashi
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

COMISSÕES

Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 12/12, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 16 itens para deliberação e três para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia e Thainara Faria.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 12/12, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Além de pauta com nove itens, recebe o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, e a secretária-executiva dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudia Carletto, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 12/12, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 60 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Terça-feira, 12/12, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 27 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Rômulo Fernandes.

Comissão de Turismo
Terça-feira, 12/12, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 25 itens para deliberação e um para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 13/12, às 11h, no plenário Dom Pedro I.
Recebe o presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Beth Sahão.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 13/12, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 11/12/2023, p.5-6, 20 itens para deliberação e oito para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 13/12, às 14h
, no plenário Tiradentes.
Recebe a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria (CI); Maurici e Rômulo Fernandes (CMADS); DonatoEmidio de Souza Enio Tatto (CTC).

ATOS

ATO 250/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 37163/2023, Frente Parlamentar 158, entregue à Mesa Diretora, em 1/12/2023, do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar Pelo Debate da Renda Per Capita de Acesso ao LOAS.

ATO 251/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 37444/2023, Frente Parlamentar 159, entregue à Mesa Diretora, em 5/12/2023, da deputada Clarice Ganem (Pode), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Prol da Saúde do Sono.

ATO 252/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da Federação PSDB/Cidadania, nomeia o deputado Mauro Bragato como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Barros Munhoz, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETOS

PL 1.694/2023 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Obriga o agressor a ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar.

PL 1.695/2023 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Declara de utilidade pública a Associação Anjo da Guarda, com sede em São José do Rio Preto.

LEIS

LEI 17.853/2023 – PL 1.501/2023  – Governador – Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Lei publicada em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 8/12/2023, p. 1.

DECRETO

DECRETO 68.154/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 11/12/2023, p. 1.

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