Segunda-feira, 11 de setembro


Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Homenagem ao companheiro Zico: colar de Honra ao Mérito Legislativo

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – É hoje! Neste 11 de setembro, às 20h, nosso mandato vai homenagear uma figura muito querida do nosso coletivo, o ex-deputado José Zico Prado.
Zico irá receber o Colar de Honra ao Mérito Legislativo por todo seu trabalho e vida dedicados às lutas populares e sociais e mandatos legislativos no parlamento paulista. Contamos com sua presença de todas e todos para aquele abraço apertado no Zico.

Governo Federal anuncia R$ 741 mi para cidades gaúchas afetadas por ciclone

Valores serão distribuídos entre ministérios para auxiliar nas buscas, manutenção de hospital de campanha, aquisição de alimentos e construção e reconstrução de estradas, unidades de saúde, casas, dentre outras áreas. Na RBA.

CPI do MST prevê apresentação de relatório para esta semana em meio à incerteza de aprovação por bolsonaristas

Governo tem expectativa de maioria em votação de parecer; calendário da comissão se encerra dia 14. No Brasil de Fato.

TRF-4 anula todos os atos de Appio na Lava Jato, horas depois de decisão de Toffoli

A Corte entendeu que o juiz seria ‘suspeito’ em todos os casos ligados à operação na 13ª Vara Federal de Curitiba. Na CartaCapital.

STF inicia julgamento de primeiros réus do 8 de Janeiro, apontados como ‘executores’ da tentativa de golpe

PGR pede que as punições sejam “exemplares”. Na CartaCapital.

Lula: “Com o Brasil na presidência, G20 terá ampla participação popular”

Presidente falou à imprensa sobre os desafios do país à frente do grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo mais a União Europeia. No PT Nacional.

Chile lembra os 50 anos do golpe militar que promoveu tortura e morte no país

Uma das ditaduras mais sangrentas do nosso continente, o regime de Augusto Pinochet prendeu, torturou e matou milhares de chilenos de 1973 a 1990. No PT Nacional.

Nota de pesar: Rubens Costa Boffino, presente!

O Partido dos Trabalhadores de São Paulo manifesta profundo pesar pelo falecimento do companheiro Rubens Boffino, aos 72 anos, em Ilhabela. Engenheiro químico, ex-presidente da Ceagesp (2008/2009), consultor nas áreas de desenvolvimento de biocombustíveis e projetos de inovação e desenvolvimento de cadeias de abastecimento alimentar, Rubinho trabalhou pela construção de uma sociedade mais justa.
Sua coragem ao enfrentar a repressão da ditadura de 1964 e sua participação ativa na fundação do PT são parte do seu legado.
“A campanha pela Anistia representou, em minha vida militante, um aprendizado sem precedentes, pois, permitiu que, juntamente com companheiros com histórias diferentes da minha, nos uníssemos e construíssemos uma política que demonstrou para vários segmentos sociais a necessidade e a possibilidade de alcançar conquistas democráticas e fundamentais para nosso povo”, Rubens Boffino em Fundação Perseu Abramo.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

98ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 11/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
Segunda-feira, 11/9, às 10h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Reis.
Assista.

Sessão solene para entrega do Colar de Honra ao Mérito ao ex-deputado José Zico Prado
Segunda-feira, 11/9, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
Assista.

Aniversário da Associação Nacional da Advocacia Negra
Quarta-feira, 13/9, às 19h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Lançamento da Conaee 2024 – Conferência Nacional Extraordinária de Educação, que se realiza de 28/1 a 30/1
Quinta-feira, 14/9, às 9h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Seminário: Impacto da Reforma Tributária no Estado de São Paulo
Sexta-feira, 15/9, às 10h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

COMISSÕES

Comissão de Turismo
Terça-feira, 12/9, às 10h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, três itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 12/9, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 17 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Terça-feira, 12/9, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Recebe o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio José de Almeida Meirelles, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Leci Brandão (CEC); Beth Sahão e Professora Bebel (CCTII).

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 12/9, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, sete itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

COMUNICADOS

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Informa que será realizada na terça-feira, 12/9/2023, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek, prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do nome de Marco Aurélio Bertaiolli para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

EM PAUTA

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até quarta-feira, 13/9.

PROJETOS

PL 1.344/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Institui o “Dia Mãe Bernadete de memória e luta das mulheres negras de matrizes africanas e quilombolas”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.345/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Reconhece a prática de atividade física como essencial para a população do Estado.

PL 1.346/2023 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Torna obrigatória a inserção do “cordão de fita com desenhos de girassóis”, símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas nas placas de atendimento prioritário.

PL 1.347/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Institui o Programa Estadual de Aprendizagem Indígena no Estado.

PL 1.348/2023 – Dep. Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) – Declara de utilidade pública a entidade M.A.I.S. – Movimento Ambiental de Itapecerica da Serra, com sede naquele Município.

PL 1.349/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Autoriza o Poder Executivo a realizar a gestão do Hospital Municipal Universitário De Taubaté – HMUT, no modelo denominado estadualização da unidade.

PL 1.350/2023 – Dep. Fabiana Barroso (PL) – Limita a cobrança de diárias e despesas de veículos recolhidos nos pátios do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran/SP).

PL 1.351/2023– Dep. Fabiana Barroso (PL) – Revoga o artigo 3º da Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009, que institui o “Programa Bolsa Talento Esportivo”.

PL 1.352/2023 – Dep. Fabiana Barroso (PL) – Altera a Lei nº 13.556, 09 de junho de 2009, que institui o “Programa Bolsa Talento Esportivo”.

PL 1.353/2023 – Dep. Marina Helou (Rede) – Declara de utilidade pública a Associação da Medula Óssea do Estado de São Paulo – AMEO, com sede na Capital.

PL 1.354/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Torna obrigatória a disponibilização de serviços de psicologia e assistência social nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).

PDL 33/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Susta a Resolução Seduc 25, de 05 de julho de 2023, que estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado.

MOÇÕES

MOÇÃO 172/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Repudia a aprovação pela Câmara Municipal de Santo André da Lei nº 10.702, de 04 de setembro de 2023, que proíbe a promoção de políticas públicas, campanhas ou manifestações de qualquer natureza que incentivem a prática do aborto, por qualquer dos órgãos da administração pública direta, indireta e das autarquias no Município de Santo André

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 498/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Administração Penitenciária informações sobre a possibilidade de os presos realizarem comunicação com seus parentes e amigos através de mensagens trocadas por e-mail durante o período de isolamento social devido à pandemia decorrente da covid-19.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 493/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a falta de tablets e de conexão com a internet adequada para a realização de atividades pedagógicas nas escolas estaduais

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer tramitação de urgência para o PL 1.126/2023, de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício da gratuidade no transporte realizado pelo Sistema de Travessias Litorâneas do Estado às pessoas a partir dos 60 anos ou mais.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Ana Carolina Serra (Cidadania) – Com a anuência do autor, deputado Maurici (PT), solicita coautoria no PR 39/2023, que altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Solicita licença no período de 4/9/2023 a 6/9/2023.

Bancada PT ALESP