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Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023Lula nos 43 anos do PT: acompanhe na TvPT a partir das 18h
Lula participa de ato político marcado para as 19h. TvPT apresenta programação especial a partir das 18h; assista aqui. No PT Nacional.
Em apoio a Lula, economistas lançam manifesto por queda na taxa de juros
“A taxa de juros tem sido mantida exageradamente elevada pelo Banco Central e está hoje em níveis inaceitáveis”, diz trecho do documento assinado por Luís Gonzaga Beluzzo e Luciano Coutinho, entre outros. No PT Nacional.
Deu na imprensa
Pela Fundação Perseu Abramo – Na mídia global, o mistério dos objetivos voadores derrubados pelas Forças Armadas dos EUA é tema de reportagens na mídia global — do New York Times ao Asia Times, que cobrem o assunto com redobrado interesse como mais um capítulo da tensa relação entre a Casa Branca e Pequim — leia mais em Internacional. Na mídia tupiniquim, os destaques do dia vão para as dificuldades políticas de Lula no Congresso, as dívidas da gigante do varejo, em dificuldades de se manter à tona, o novo salto na relação comercial entre Brasil e China. Jornais noticiam ainda a morte do publicitário e jornalista Mauro Salles, aos 90 anos. Ele participou do lançamento da TV Globo e trabalhou em O Globo.
Eis as manchetes dos jornalões: Folha: Histórico de votação reforça base frágil de Lula na Câmara. Valor: Crise no varejo acende alerta, mas setor descarta risco maior. Estadão: Americanas deve quase R$ 1 bi a pequenos e médios fornecedores. E nO Globo: Empresas do Brasil se preparam para reabertura da China.
ILP anuncia inscrições para pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Legislativo
O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) anunciou a publicação de edital de seleção de servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo, efetivos ou comissionados, para o curso de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas e Legislativo. O curso será ministrado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em ambiente virtual de aprendizagem, com disponibilização de vídeo-aulas, material didático online, aulas ao vivo de final de módulo, acompanhamento de tutoria acadêmica e duração de três semestres.
As inscrições devem ser feitas na sede do ILP, à avenida Sargento Mário Kozel Filho, s/n, ao lado do Palácio 9 de Julho, das 13h às 16h, até o dia 17/2. Não serão deferidas inscrições sem a apresentação de toda a documentação solicitada. Acesse aqui todas as informações.
PLENÁRIO |
1ª Sessão Solene do Período Adicional
Segunda-feira, 13/2, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Por iniciativa do deputado Paulo Fiorilo (PT), aconteceu, nesta manhã, sessão solene de comemoração dos 60 anos da imigração coreana no Brasil.
9ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Segunda-feira, 13/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
No expediente, podem ser conhecidos os oradores inscritos.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 14/2, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Delibera sobre os ganhadores do Prêmio Santo Dias e sobre pauta, com 40 itens.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Márcia Lia.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 15/2, às 13h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 11 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 15/2, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 37 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
PROJETOS |
PLC 5/2023 – Dep. Gil Diniz (PL) – Acrescenta o inciso VI ao artigo 4º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
PL 36/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Declara de utilidade pública a Beneficência Camiliana do Sul, com sede na Capital.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 25/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a limpeza das escolas estaduais em Ribeirão Pires.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 26/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Justiça e Cidadania, responsável pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), informações sobre o convênio firmado entre o órgão e o Detran, em relação às perícias médicas para as pessoas com deficiência que buscam a isenção do IPVA referente aos anos de 2022 e 2023.
REQUERIMENTO DE RELATOR ESPECIAL – Dep. Maurici (PT) – Requer designação de relator especial para a PEC 3/2022, que dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 167 da Constituição do Estado de São Paulo, que trata da distribuição do ICMS, respeitando o mínimo obrigatório de 10% para a educação.
AUTÓGRAFOS |
AUTÓGRAFO 33.374 – PL 859/2021 – Dep. Teonilio Barba (PT) – Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.
DECRETOS |
DECRETO 67.476/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Porto Ferreira, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.477/2023 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 67.478/2023 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Comunicação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 67.479/2023 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 67.480/2023 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Parcerias em Investimentos nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 67.481/2023 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Políticas para a Mulher nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 67.482/2023 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria dos Transportes Metropolitanos nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 67.483/2023 Dispõe sobre a classificação institucional da Casa Civil nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 67.484/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Morro Agudo, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.485/2023 Autoriza a outorga de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor do município de São Paulo, de parte do imóvel localizado na avenida Miguel Estefno, 3.030, bairro Saúde, naquele município, que será destinado à instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III.
DECRETO 67.486/2023 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas.
DECRETO 67.487/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
ATOS DO GOVERNADOR |
DECRETO DE 10/2/2023 Nomeia Pedro Machado Mastrobuono para exercer o cargo de diretor-presidente da aludida Fundação Memorial da América Latina, para um mandato de quatro anos.