Segunda-feira, 13 de maio
         Informativo PT Alesp                    Segunda-feira, 13 de maio

Tarcísio pretende entregar com desconto a fazendeiros área equivalente a 4 cidades de SP

Governo diz que verba arrecadada virará investimento nas regiões; oposição vê concentração entre clãs do agro. Na Folha de S. Paulo.

Conheça ‘o outro 13 de maio’: Revolta de Carrancas foi a maior rebelião escrava da região Sudeste

Caguetagem, notícias falsas, insurreição e mortes compõem a trama sangrenta de escravizados que lutaram por liberdade. No Brasil de Fato.

Lavagem da rua 13 de maio é denúncia da ‘falsa libertação’ e processo de ‘autocura’, diz Beth Beli, mestra e fundadora do Ilú Obá De Min

Ato é realizado há 18 anos por grupo tradicional do carnaval de paulista formado, quase totalmente, por mulheres negras. No Brasil de Fato.

Ação federal já resgatou 76,4 mil pessoas, e agentes somam 20 mil no RS

Ajuda humanitária inclui também restabelecimento de energia e telecomunicações, recuperação de estradas, acolhimento em abrigos e atenção à saúde. No PT Nacional.

Governo importa arroz para garantir abastecimento e preço baixo

Medida garante abastecimento nacional, após enchentes no RS, que é o maior produtor de arroz do país. No PT Nacional.

Petroleiros entram com ação contra refinaria privatizada no Amazonas

Petroleiros reclamam da ausência de informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense, privatizada em 2022 pelo governo Bolsonaro. Na RBA.

Desenrola Pequenos Negócios entra em vigor nesta segunda-feira

Programa do governo federal, com apoio da Febraban, vai renegociar dívidas de micro e pequenas empresas e de Microempreendedores Individuais (MEI) não quitadas até 23 de janeiro de 2024. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

63ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 13/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Entrega do Colar de Honra ao Mérito para o cônsul da Coreia
Segunda-feira, 13/5, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Ato solene Da Nakba ao genocídio em Gaza: 76 anos de colonização
Segunda-feira, 13/5, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Audiência pública com a finalidade de discutir o PLC 9/2024, que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo
Terça-feira, 14/5, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Convocada pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Ato em favor da rodovia SP-57
Quarta-feira, 15/5, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Homenagem aos enfermeiros
Sexta-feira, 17/5, às 16h30, no Salão dos Espelhos.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 14/5, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 25 itens para deliberação e três para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidente) e Leci Brandão.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 14/4, às 14h30, às 14h46 e às 15h2, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 35 itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 14/4, às 15h, às 15h16 e às 15h32, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 22 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Terça-feira, 14/4, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 25 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Rômulo Fernandes.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 14/4, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, oito itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2025

DATAHORALOCALREGIÃO
17/mai10hEMBU GUAÇU / CÂMARA MUNICIPALRM SÃO PAULO
17/mai18hSÃO VICENTE / CÂMARA MUNICIPALRM BAIXADA SANTISTA
23/mai18hSANTA ISABEL / CÂMARA MUNICIPALRM SÃO PAULO
24/mai10hGUARATINGUETÁ / CÂMARA MUNICIPALRM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
24/mai18hSÃO SEBASTIÃO / CÂMARA MUNICIPALRM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
29/mai15hASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULORM SÃO PAULO

COMUNICADOS

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida as deputadas e os deputados e demais interessados para audiência pública a se realizar no dia 14/4/2024, terça-feira, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek, com a finalidade de discutir o PLC 9/2024, que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

EM PAUTA

PL 302/2024 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, por 15 sessões, até 24/5/2024.

PROJETOS

PDL 22/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento – Dispõe sobre a reforma da decisão do Tribunal de Contas de São Paulo e considera regulares a licitação e o contrato firmados entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda, que trata o TC18019/026/09.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 199/2024 Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a Escola de Música de São Paulo – Emesp.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Solicita licença no período de 13/5/2024 a 17/5/2024.

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