Segunda-feira, 13 de novembro


Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 13 de novembro de 2023

PT aciona STF contra lei de Tarcísio que beneficiou Bolsonaro em R$ 1,1 milhão

Para o PT, a anistia é um mau exemplo e um “prêmio” a quem violou as regras sanitárias, estimulando o desrespeito à lei e ao bem comum. No PT Nacional.

Três contratos de concessão como a da Enel vencem no governo Lula; até 2031, serão 20

Privatização da distribuição de energia tem chance de ser repensada com fim de acordos firmados por 30 anos. No Brasil de Fato.

Corte de luz na periferia é até oito vezes mais frequente que no centro de São Paulo

Levantamento com dados da Enel mostra que, mesmo antes do apagão, falta de luz é comum nos bairros periféricos. No Brasil de Fato.

Com três assassinatos em uma semana, sem-terra apontam ‘escalada de violência’ no campo

Segundo o MST, ruralistas articulam milícias e espalham “ameaças, violência e terror”. Governo instala comissão e é cobrado. Na RBA.

Brasileiros retirados da Faixa de Gaza estão a caminho do país e serão recebidos por Lula em Brasília

Avião chega na noite desta segunda-feira; governo pretende retomar pauta humanitária no Conselho de Segurança. No Brasil de Fato.

Após resgate de brasileiros, Brasil seguirá atuando por fim do massacre na Palestina

Chanceler Mauro Vieira destacou a intenção do Brasil em discutir o cessar-fogo assunto no Conselho de Segurança da ONU. No Brasil de Fato.

Lula, ministros e lideranças vão participar da Conferência Eleitoral PT 2024

Presidente Lula participa da abertura do evento; Janja da Silva e os ministros Fernando Haddad e Paulo Pimenta estão entre os que já confirmaram presença nos debates. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

137ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 13/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

XX Prêmio Zumbi dos Palmares
Segunda-feira, 13/11, às 17h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Documentário Elizabeth
Segunda-feira, 13/11, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Congresso Estadual da Segurança Rodoviária
Quinta-feira, 16/11, às 11h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Debate aberto: corrida contra as drogas
Quinta-feira, 16/11, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Congresso Estadual da Segurança Rodoviária
Sexta-feira, 17/11, às 11h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e Comissão de Saúde.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Infraestrutura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se na segunda-feira, 13/11, às 10h, e às 10h20, em segunda convocação, no plenário José Bonifácio, para apreciar o PL 1.501/2023, de autoria do governador, que autoriza o poder executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

COMUNICADOS

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida deputadas e deputados e demais interessados para a audiência pública com a finalidade de discutir o PL 1.501/2023, do governador, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a realizar-se na quinta-feira, 16/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek, com a presença da secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

COMUNICADO – 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2024 – Relatório final – A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) publicou o relatório final da audiências públicas que discutiram o Orçamento do Estado para 2023, assim como as emendas apresentadas pela CFOP ao PL 1449/2023, do governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2024.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/11/2023, pp. 6-19.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Segunda-feira, 13/11, às 14h, 14h16 e 14h32, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022, com parecer do relator deputado Carlão Pignatari (PSDB) que considera regulares e aprova as contas, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Transportes e Comunicações
Segunda-feira, 13/11, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 33 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 14/11, às 14h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Na pauta, 17 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidente) e Leci Brandão.

CPIs

CPI – Enel
Terça-feira, 14/11, às 9h30 e 9h46, no plenário José Bonifácio.
Delibera pauta com seis requerimentos e ouve Max Xavier Lins, diretor-presidente da Enel Distribuição São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Luiz Claudio Marcolino.

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quinta-feira, 9/11, às 10h e às 10h16, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com três requerimentos para deliberação e um item para ciência, ouve a defensora pública Patrícia Oliveira.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Dr. Jorge do Carmo.

EM PAUTA

PLC 143/2023 – Governador – Altera as Leis Complementares nº 1.374, de 30 de março de 2022, nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, segunda-feira, 13/11.

PL 1.559/2023 – Governador – Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, segunda-feira, 13/11.

OFÍCIOS

OFÍCIO – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Encaminha acórdão nos autos de Direta de Inconstitucionalidade 2137303-22.2023.8.26.0000, em que é autor o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e réus o governador do Estado de São Paulo e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional, por violação aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, a Lei 15.943/2015, que conferiu nome de pessoa viva a logradouro e via integrante do patrimônio público.

PROJETOS

PL 1.568/2023 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Institui o “Dia do Krav Magá e Kapap”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.569/2023 – Dep. Ricardo França (Pode) – Denomina “Milton Rosa da Silva” a passarela localizada no km 53,500 da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado – SP 075, em Indaiatuba.

PL 1.570/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Estabelece preferência de contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais por órgãos públicos estaduais da administração direta e as entidades da administração indireta.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 656/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer à secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativa informações sobre a extinção do alojamento do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, conhecido popularmente como Conservatório de Tatuí.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Solicita licença no período de 16/11/2023 a 29/11/2023.

Bancada PT ALESP