Segunda-feira, 15 de agosto


Segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Coletivo da USP lança manifesto sobre risco à democracia, em aula aberta com Lula e Haddad

Evento nesta segunda-feira quer debater o papel da universidade nas eleições, com a presença de candidatos à Presidência e ao governo estadual. Na RBA.

Avança em São Paulo projeto que cria rota dos clubes de tiro e dá incentivos fiscais

Proposta de deputado bolsonarista prevê “rota turística”, com subsídios tributários, em 34 municípios. Comissão da Assembleia aprovou, mas segundo jurista projeto é inconstitucional. Na RBA.

No Dia dos Pais, viúva lamenta morte de Marcelo Arruda: “Desumano é matar um pai de família”

Em novo ato por Justiça e Paz, familiares do petista assassinado em Foz prestam homenagem à vítima no Dia dos Pais. No Brasil de Fato.

Queiroga anuncia ex-número dois de Onyx como novo secretário-executivo do Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, indicou o ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência Bruno Dalcomo para o mesmo posto na pasta que comanda. Já é o terceiro nome para o cargo desde que o cardiologista assumiu em março de 2021. Na CartaCapital.

26ª vitória judicial de Lula: após seis anos, Justiça arquiva processo do “Ministrão”

O ex-presidente obteve vitórias na Justiça em todos os 26 processos movidos contra ele. No site Lula.

Disputa pela reeleição na Câmara tende a ser uma das mais intensas das últimas seis legislaturas

Projeção é do Diap. Por enquanto, 60% dos 513 deputados vão tentar permanecer. TSE já recebeu 8.951 pedidos de registro. E 12 para presidente da República. Na RBA.

Lula sobe quatro pontos em uma semana e pode vencer eleição no 1º turno, diz pesquisa FSB/BTG

Crescimento do petista reverte tendência de aproximação do atual presidente após início do “Pacote de Bondades”. No Brasil de Fato.

Chamado à militância: 16 de agosto, dia de tomar as ruas e as redes

Esse é o dia em que a propaganda eleitoral na internet e por meio de alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas passa a ser permitida pelo TSE. No PT Nacional.

AGENDE-SE COM HADDAD

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 16/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 30 itens para deliberação e oito para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

EM PAUTA

PLC 41/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Em regime de tramitação ordinária, recebe emendas até 19/8/2022.

OFÍCIOS

OFÍCIO MEMO GABINETE 101/2022 – Dep. Adriana Borgo (Agir) –Solicita alteração do nome da Frente Parlamentar em Defesa as Cooperativas de Transporte de Cargas, conforme Ato 34/2022, para Frente Parlamentar em Defesa as Cooperativas de Transporte de Cargas e do Transportador Autônomo.

PROJETOS

PL 497/2022 – Dep. Coronel Nishikawa (PL) – Altera a denominação das Estações de Bombeiros que especifica, sediadas em Campinas e Mogi Guaçu.

DECRETOS

DECRETO 67.035/2022Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S/A, área complementar necessária à implantação de trevo completo na altura do km 41+600m da Rodovia SP-101, no Município de Capivari, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.036/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 461+000m da Rodovia SP-294, no Município de Marília, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.037/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, a área necessária à implantação da Praça de Pedágio PN05 no km 255+800m da Rodovia SP-304, no Município de Torrinha, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.038/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do município de Osasco, parte de imóvel identificada como área institucional 1, localizada na rua Dr. Miguel de Campos Júnior s/n°, bairro Portal D’Oeste, no referido município, e parte de imóvel qualificada como área institucional, localizada na rua B s/n°, bairro Portal D’Oeste, no referido município, que serão destinadas à implantação de uma unidade do Programa Praça da Cidadania, no âmbito do qual serão realizados projetos e cursos de capacitação sob a coordenação do Fundo Social de São Paulo (Fussp), nos termos do Decreto 64.160/2019.

Bancada PT ALESP