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Informativo PT Alesp Segunda-feira, 15 de maio de 2023
Informativo PT Alesp Segunda-feira, 15 de maio de 2023Governo Tarcísio: Apeoesp tem dado parcial de 379 classes fechadas em 36 regiões de São Paulo
Governo admitiu o fechamento de 312 classes. A justificativa seria um ajuste que precederá um desmembramento de classes. Para a Apeoesp, é uma “reorganização disfarçada”, como aquela de 2015 e 2016, que tentou fechar escolas no estado. Na RBA.
Iphan mantém paralisação de obra do metrô de SP após encontrar vestígios do Quilombo Saracura
Novos itens como cerâmicas, louças e vidros, que datam do século 19 ao início do século 20, foram encontrados pelo Iphan. No Brasil de Fato.
Governo sobe o tom diante das investidas do agronegócio para retirar Conab do MDA
Agronegócio quer a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sob comando do Ministério da Agricultura (MAPA). No Brasil de Fato.
ONU afirma que igualdade de gênero pode reduzir a insegurança alimentar
Mulheres que trabalham nos sistemas agroalimentares ganham apenas 82 centavos para cada dólar recebido por homens. Promoção da igualdade pode beneficiar 45 milhões de pessoas. Na RBA.
Petrobras confirma discussão sobre mudança na política de preços para gasolina e diesel
A diretoria da empresa deve analisar as alterações no início da semana. Na CartaCapital.
A Eletrobras é dos acionistas, mas a União é acionista e não pode votar
Por Fábio de Oliveira Ribeiro – O objetivo da ADI 7385 não é reestatizar a companhia, mas sim restabelecer o direito da União de exercer seu direito de votar. No Jornal GGN.
Mauro Cid fez depósitos em dinheiro vivo para Michelle Bolsonaro, diz PF
Investigação apura suspeita de esquemas de desvio de dinheiro e rachadinha no Palácio do Planalto durante o governo Bolsonaro. Na Fórum.
Juros extorsivos do BC de Bolsonaro desviam recursos para o rentismo
Gastos com juros, que somam R$ 617 bilhões em um ano, pagariam quase seis Bolsa Família. Selic a 13,75% “arranca o couro dos brasileiros” e desestimula o investimento, aponta economista. No PT Nacional.
Com o Governo Lula, mães e famílias têm apoio, prioridade e respeito
Veja as medidas que consolidam um projeto de Brasil que alimenta, educa, cuida, abriga, produz, inova, protege e respeita as mulheres. No PT Nacional.
PLENÁRIOS |
39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Segunda-feira, 15/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
Lançamento da Frente Parlamentar Defesa do Iamspe e do Hospital do Servidor Público Estadual
Terça-feira, 16/5, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Solicitação: deputado Reis (PT).
75 anos de Nakba, a Catástrofe Palestina
Terça-feira, 16/5, às 18h30, no plenário José Bonifácio.
Solicitação: deputado Enio Tatto (PT).
Audiência pública sobre o funcionalismo público do Estado de São Paulo
Sexta-feira, 19/5, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Solicitação: deputada Professora Bebel (PT).
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 16/5, 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, seis itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Emidio de Souza e Beth Sahão.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 16/5, 11h, no plenário D. Pedro I.
Além de apresentação, pela presidenta da Comissão de Saúde (CS) de seu plano de trabalho, será apreciada pauta com oito itens para deliberação, entre os quais requerimento de autoria da deputada Beth Sahão (PT) para que seja criada, no âmbito da CS, subcomissão de Saúde Mental e Luta Antimanicomial.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 17/5, 11h, no plenário D. Pedro I.
Recebe o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, que fará prestação de contas do andamento de sua gestão e demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 17/5, 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, dez itens para deliberação, entre os quais requerimento do deputado Reis (PT) que pede a realização de audiência pública para discussão do PLC 75/2023.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 17/5, 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, quatro itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Leci Brandão e Simão Pedro.
ATOS |
ATO 151/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 123, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 9/5/2023, da deputada Fabiana Barroso (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas Instalada na Região Administrativa Central e na Região Administrativa e Metropolitana de Ribeirão Preto.
ATO 152/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 124, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 10/5/2023, da deputada Fabiana Barroso (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar de Apoio ao Jovem Aprendiz Paulista.
ATO 153/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 125, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 10/5/2023, da deputada Fabiana Barroso (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio aos Influenciadores Digitais.
ATO 154/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 126, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 10/5/2023, do deputado Capitão Telhada (PP), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar pelo Direito Militar do Estado de São Paulo.
EM PAUTA |
PL 661/2023 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Recebe emenda por 15 sessões, contadas a partir de 8/5, conforme Ato 147/2023.
PLC 81/2023 – Governador – Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, terça-feira, 16/5.
PROJETOS |
PL 783/2023 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Dispõe sobre a criação de um portal para atendimento, informação, comunicação e recebimento de denúncias, às pessoas com deficiência.
PL 784/2023 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Classifica Monte Aprazível como Município de Interesse Turístico.
PL 785/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
PL 786/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui a Campanha “Pet Sangue Bom” no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 787/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado no Estado de São Paulo.
PL 788/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Proíbe a cobrança pelo restabelecimento de serviços públicos no Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 789/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Dispõe sobre a imposição de multa para a prática de maus-tratos contra animais, cria o Fundo Estadual de Proteção Animal – FEPA e dá outras providências.
PL 790/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 791/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Proíbe a realização de corridas competitivas com cães e atividades de mesma natureza no Estado de São Paulo.
PL 792/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 793/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado.
PL 794/2023 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Declara de Utilidade Pública o Instituto Ação Cidadão, do município de Boituva – SP.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 841/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) e outros – Requer a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Brasília (DF), no seminário “Indústria Química Brasileira – Contribuições e oportunidades para transição energética e economia circular”, no dia 22/5/2023, e participar de reunião, em 23/5/2023, com ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, quando o mesmo receberá a Frente Parlamentar da Indústria Química do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Química e Farmacêutica do Estado de São Paulo, com despesas custeadas por verba de gabinete.
DECRETOS |
DECRETO 67.708/2023 Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.
DECRETO 67.709/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.