Segunda-feira, 17 de junho

      Segunda-feira, 17 de junho de 2024

Brasil e África: relação cada vez mais necessária

No dia em que realiza, na Assembleia Legislativa de São Paulo, ato solene e seminário em comemoração ao dia da África, deputado Maurici escreve artigo sobre a reaproximação do Brasil com o continente. Ele destaca a política iniciada nas duas gestões do presidente Lula, quando o Brasil promoveu um importante e fundamental trabalho de aproximação com o continente africano. “Graças a uma diplomacia orientada para o incremento dos intercâmbios no eixo da cooperação Sul – Sul (diferentemente da tradicional cooperação Norte-Sul), brasileiros e africanos aumentaram seus negócios, trocas culturais e acordos políticos. Não sem razão o Brasil adotou a disciplina ‘História da África’ em suas bases curriculares, ampliou significativamente seu comércio exterior e as parcerias com os africanos. Cada vez mais a herança africana é destacada por aqui, embora seja ainda um caminho muito longo a percorrer”. No PT Alesp.

Pressão popular enfraquece apoio do Centrão ao PL que equipara aborto a homocídio

Lideranças afirmam que a repercussão negativa surpreendeu os apoiadores, inclusive da bancada evangélica, diante do risco de derrota. E se passar na Casa, será difícil no Senado, onde a resistência é grande. Na RBA.

‘Não podemos retroceder em conquistas que vêm das bisavós’, afirma Benedita da Silva sobre PL da Gravidez Infantil

Há 40 anos na vida política, deputada é evangélica, mas afirma que tema não tem a ver com legalização ou não do aborto. No Brasil de Fato.

MEC aceita revogar normas, mas greve nas universidades continua

Governo acenou com revogação de normas da gestão Bolsonaro que elevavam a carga horária dos docentes e limitavam a progressão da carreira, mas não apresentou proposta de reajuste para este ano, como reivindicam os grevistas. Na RBA.

Em defesa da saúde, educação, previdência e assistência social; contra a especulação e os privilégios fiscais

A responsabilidade do presidente Lula no trato das contas públicas é reconhecida por agentes econômicos e produtivos que atuam com seriedade dentro e fora do Brasil. No PT Nacional.

Gleisi rebate fake news do Globo que iguala esquerda ao esgoto bolsonarista

Presidenta do PT citou os R$ 940 mil em multas aplicadas pelo TSE contra bolsonaristas que disseminaram desinformação, “nenhuma contra a coligação do presidente Lula”. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

87ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 18/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

87ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 18/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Ato solene e seminário em comemoração ao dia da África
Segunda-feira, 17/6, às 16h30,  no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Maurici.

Ato solene pelos 125 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)
Segunda-feira, 17/6, às 19h,  no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública  Política de Drogas e Encarceramento
Terça-feira, 18/6, às 9h,  no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Reunião acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quarta-feira, 19/6, às 10h,  no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública: As Políticas Públicas e a Problemática da Militarização do Meio Ambiente
Quarta-feira, 19/6, às 19h,  no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Paulo Fiorilo.

Ato em homenagem ao Centenário de José Gomes da Silva
Quinta-feira, 20/6, às 18h,  no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Simão Pedro.

Seminário sobre Financiamento da Educação
Sexta-feira, 21/6, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Ato solene em comemoração do Dia do Profissional da Química
Sexta-feira, 21/6, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Segunda-feira, 17/6, às 14h, às 14h16, 14h32 e 14h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 18/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 18/6, às 13h30, no plenário Dom Pedro I.
Recebe o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, para demonstração do  cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022, do segundo e terceiro quadrimestres de 2023 e primeiro quadrimestre de 2024, conforme previsto no parágrafo 4°, do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino (vice-presidente) e Enio Tatto.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 18/6, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, nove itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 18/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.
Apresentação do relatório de avaliação e monitoramento do Plano Estadual de Educação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 18/6, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta,  24 itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 18/6, às 15h e às 15h16, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com cinco itens para deliberação, recebe o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputadas Federação pela PT/PCdoB/PV: Márcia Lia Thainara Faria.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 18/6, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta,  seis itens para deliberação e um para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão Emidio de Souza.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 19/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Infraestrutura
Comissão de Atividades Econômicas
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 19/6, às 13h
, no plenário Tiradentes.
Reunião conjunta recebe o secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.

Deputados e deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria (CI); Márcia Lia Thainara Faria (CAE); Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto (CTC).

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 19/6, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 26 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 20/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sexta-feira, 21/6, às 10h, às 10h16, 10h32 e 10h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).

PROJETOS

PL 433/2024 – Dep. Delegado Olim (PL) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itaí.

PL 434/2024 – Dep. Rui Alves (Republicanos) – Altera a Lei n° 17.803, de 17 de outubro de 2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo.

PL 435/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Estabelece a criação de grupos de apoio para adultos autistas nos equipamentos de saúde mental do Estado.

PL 436/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 12.916, de 16 de abril de 2008, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas.

PL 437/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui o “Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Extinção”.

PL 438/2024 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Declara de utilidade pública a Associação Piracicabana de Educação e Cultura – APEC, com sede naquele Município.

PL 439/2024 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Declara de utilidade pública a Associação Desbravadores Águia Imperial – ADAI, com sede em Itapira.

PL 440/2024 – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Declara de utilidade pública a Associação Zona Norte Olímpia – AZNO, com sede naquele Município.

PL 441/2024 – Dep. Felipe Franco (União) – Institui o “São Paulo Cup Jiu-Jitsu Champions”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

MOÇÕES

MOÇÃO 214/2024  Dep. Teonilio Barba (PT) outras e outros – Aplaude o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Fabiano Silva dos Santos, e todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras dos Correios, pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul.

DECRETOS

DECRETO 68.605/2024 Institui o Distrito Turístico de Santos nas áreas que especifica, e dá providências correlatas.

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