Segunda-feira, 18 de setembro


Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Livro que rememora Luiz Gushiken será lançado na Alesp

Nos dez anos da morte de Luiz Gushiken, a bancada da Federação PT/PCdoB/PV promove, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o lançamento da obra que reúne textos com memórias e histórias de pessoas que conviveram com o histórico militante do Partido dos Trabalhadores. A Nova Ordem Luiz Gushiken é o título da obra publicada pela Fundação Perseu Abramo e organizada por Fernanda Otero que será lançada em ato solene que acontece na segunda-feira, 18/9, às 18h, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo. No PT Alesp.

Repúdio ao machismo e à misoginia de estudantes de medicina da Unisa

Do Instagram do deputado Enio Tatto – É lamentável e condenável a atitude do time masculino da Faculdade de Medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa) ao simular masturbação coletiva em uma partida de vôlei feminino da competição esportiva entre universidades, realizada no início deste mês, conforme vídeos divulgados pela mídia. O esporte é uma atividade saudável que serve para congraçar e unir pessoas, países e povos, e não para destilar preconceitos machistas e misóginos. Não podemos tolerar atitudes que inferiorizem as mulheres ou que subjuguem seu gênero.

Tarcísio se diz “impressionado” com a volta de investimentos estrangeiros ao país

Em reuniões reservadas com membros do governo Lula, o governador de São Paulo tem feito elogios pelo ressurgimento dos investimentos estrangeiros no país. No Brasil247.

Marco temporal volta ao STF nesta quarta (20); relembre placar da votação e o que está em jogo

Placar está 4 a 2 contra marco temporal e expectativa é positiva, mas possibilidade de indenizar fazendeiros preocupa. No Brasil de Fato.

Brasil teve a maior concentração de renda do mundo em 2022

Para a campanha Tributar os Super-Ricos, maioria do povo brasileiro precisa de coragem para exigir justiça fiscal e taxar a minoria privilegiada que concentra quase metade das riquezas do país. Na RBA.

Mudanças climáticas expõem brasileiros ao perigo. Cientistas pedem ações

Tragédias relacionadas às mudanças climáticas devem se tornar cada vez mais frequentes. Cientistas pedem ações para mitigar esses efeitos. Na RBA.

Três CPIs encerrarão os trabalhos nas próximas duas semanas na Câmara dos Deputados

CPIs do MST, da Americanas e sobre manipulação de resultado em partidas de futebol terminam em 26 de setembro. No Brasil de Fato.

‘A tendência é que não haja nenhum relatório aprovado’, diz Stedile sobre CPI do MST

Dirigente fala à Pública sobre a quinta CPI contra o MST em 20 anos e analisa relação com governos de esquerda. No Brasil de Fato.

Solidariedade expulsa advogado de condenado no 8 de Janeiro que acusou Moraes de ter raiva de ‘patriotas’

Advogado usou a tribuna do Supremo para atacar os ministros da Corte e, segundo o partido, promoveu discurso de ódio ao acusar o ministro Alexandre de Moraes. Na CartaCapital.

Os planos do Brasil para transformar nossa economia verde, por Fernando Haddad

Apesar dos desafios, vemos nossa proposta de transformação ecológica como uma oportunidade para os brasileiros, escreve Haddad, no ‘Financial Times’. No PT Nacional.

A reforma administrativa ideal para o Brasil, segundo Fernando Haddad

Entre os pontos listados pelo ministro para melhorias estão a revisão de concursos públicos, melhores estágios probatórios e boa progressão de carreira. Na CartaCapital.

Presidente Lula participa da Assembleia Geral das Nações Unidas pela oitava vez

Delegação brasileira nos EUA é integrada por ministros que cumprirão agendas à margem do evento principal da ONU. No PT Nacional.

Saiba que municípios ainda debaterão o Orçamento do Estado para 2024

As audiências públicas que acontecem em todas as regiões do Estado de São Paulo para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo entram na sua última quinzena de realização. No dia 29/9, acontece a última audiência, na Assembleia Legislativa. Antes disso, as audiências acontecem em Tanabi, Ipuã, Catanduva, Jacareí e Taboão da Serra. Acompanhe o debate pelas redes dos deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino que representam a Federação PT/PCdoB/PV na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, promotora das audiências públicas do Orçamento 2024.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

103ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 18/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Lançamento do livro Uma Nova Ordem Luiz Gushiken
Segunda-feira, 18/9, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Audiência pública em defesa da educação especial inclusiva
Terça-feira, 19/9, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Audiência pública Lei Paulo Gustavo em debate
Quarta-feira, 20/9, às 13h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Dia estadual do mediador/conciliador judicial e extrajudicial do Estado de São Paulo
Quarta-feira, 20/9, às 17h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Seminário de Política Industrial
Quinta-feira, 21/9, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Sessão solene em comemoração ao fim do golpe de estado no Chile
Segunda-feira, 25/9, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Maurici.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 19/9, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, um item para deliberação.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 19/9, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, nove itens para deliberação, entre eles requerimento de audiência pública das comissões de Educação e Cultura e de Saúde, para discutir o PL 996/2023, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), que dispõe sobre a proibição, nas unidades escolares do Estado de São Paulo, da comercialização e da distribuição de alimentos ultraprocessados e de bebidas açucaradas.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 19/9, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, dez itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 19/9, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 31 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 20/9, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 23 processos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 20/9, às 12h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 14 itens para deliberação, entre eles o PL 220/2019, do deputado Paulo Fiorilo (PT), que dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, demais equipamentos e dependências atinentes ao serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e metropolitano de passageiros, no âmbito do Estado; e requerimentos do deputado Donato (PT).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 20/9, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 14 itens para deliberação, sendo o último item ofício da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, que indica André Lopes de Araújo, Erik Eduardo Rego, Luiz Carlos Pereira da Silva, Rosana Rodrigues dos
Santos, e Virgínia Parente de Barros para integrar o Conselho Estadual de Política Energética -(Cepe), os quais serão ouvidos pelas deputadas e pelos deputados da CI.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.

CPIs

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 19/9, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Ouve Luis Orsatti Filho, diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), e Carlos Afonso Gonçalves da Silva, delegado titular da Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

PROJETOS

PL 1.394/2023 – Dep. Leonardo Siqueira (Novo) – Institui o Programa Aluno Presente.

PL 1.395/2023 – Dep. Gil Diniz (PL) – Autoriza o Poder Executivo a instalar um escritório comercial do Estado na cidade de Taipei, em Taiwan.

PL 1.396/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Declara de utilidade pública a Associação Paideia, com sede em Louveira.

PL 1.397/2023 – Dep. Reis (PT) – Institui o Programa Selo Igualdade Racial.

PL 1.398/2023 – Dep. Atila Jacomussi (Solidariedade) – Institui o Programa Estadual de Hemoterapia Animal.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 519/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a situação de superlotação no Hospital Estadual Albano Franca Sobrinho, em Franco da Rocha, e no Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz, em Francisco Morato.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Solicita licença no período de 16/9/2023 a 24/9/2023.

DECRETOS

DECRETO 67.941/2023 Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.942/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação do Ponto de Parada e Descanso – PPD – 05, no km 390+530m da Rodovia SP-294, pista leste, nos Municípios de Fernão e Gália, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.943/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 67+500m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, no Município de Mairinque, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.944/2023 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Descalvado, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas

DECRETO 67.945/2023 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, parte do imóvel que especifica.

DECRETO 67.946/2023 Altera a classificação institucional da Secretaria da Administração Penitenciária nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

DECRETO 67.947/2023 Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e propostas de modernização e aperfeiçoamento da legislação relativa às Organizações Sociais.

DECRETO 67.948/2023 Institui a Medalha do Cinquentenário do Comando de Policiamento de Trânsito e dá providências correlatas.

DECRETO 67.949/2023 Dá denominação à Divisão de Contrainteligência Policial do Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública.

DECRETO 67.950/2023 Dispõe sobre oficialização da Ordem do Mérito Veterano Geraldo Faria Marcondes “Herói Paulista da Revolução Constitucionalista”, da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC.

DECRETO 67.951/2023 Institui a Medalha “Mérito do Comando de Policiamento Metropolitano” da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

DECRETO 67.952/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de São Sebastião, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município, em razão dos fatos ocorridos nos dias 18 e 19 de fevereiro do presente ano, e por ainda haver elementos que comprovem a permanência dos efeitos do desastre original sobre a região afetada, e a continuidade da situação de anormalidade.

DECRETO 67.953/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Valentim Gentil, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 67.954/2023 Dá nova redação aos Anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.955/2023 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO 67.956/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.957/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.958/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.959/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Memorial da América Latina, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.960/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.961/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.962/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.963/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.964/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

ATOS DO GOVERNADOR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Ato publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 18/9/2023, p. 7, publicou nomeação dos indicados para integrar o Conselho Estadual de Educação como membros titulares, para um mandato de três anos, e como membros suplentes, para um mandato de dois anos.

Bancada PT ALESP