- Por Marisilda Silva
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Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023Deu na imprensa
Da Fundação Perseu Abramo – A guerra na Ucrânia continua tomando parte da mídia europeia e asiática, enquanto a norte-americana está se voltando para problemas domésticos graves — a exploração de trabalho infantil de migrantes no coração da América e a possibilidade de a Suprema Corte suspender o perdão das dívidas estudantis.
Enquanto isso, a mídia tupiniquim mantém cobertura crítica em relação a Lula, com a Folha e O Globo apontando assuntos delicados para o presidente em duas frentes: economia e judiciário. Diz o jornal dos Frias: Com Haddad sob pressão, Lula decidirá sobre gasolina. Já o diário carioca coloca na manchete que escolhas de Lula para tribunais mobilizam ministros. E no Valor: Governo completa dois meses com órgãos federais vagos. Segundo o jornal, das 178 secretarias ou órgãos similares existentes, 60 estão sem chefia, segundo a consultoria Ética Inteligência Política; nas estatais e autarquias, 47 de 72 entidades continuam sem definição. O jornal lembra que Edegar Pretto aguarda ser oficializado na Conab. Mesmo sem ser nomeado oficialmente, Pretto já é anunciado como presidente da Conab. Só o Estadão tira o Planalto da mira: Agronegócio avança com três safras por ano na mesma área.
No litoral, com 65 mortes, ou nas ruas das grandes cidades, a política de aversão a pobres
Especulação imobiliária, políticas de exclusão e tragédias climáticas formam uma aliança fatal. Na RBA.
Cinema da Augusta se torna área de proteção cultural e pode ser mantido
Após Justiça proibir demolição, decisão do Departamento de Patrimônio Histórico da Prefeitura de São Paulo mantém, ao menos por ora, as salas de exibição e o Café Fellini. Na RBA.
Vacinas bivalentes contra a covid começam a ser aplicadas em pelo menos 18 capitais
Pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhas e quilombolas poderão receber dose de reforço. No Brasil de Fato.
Gleisi: Sem definir política de preços da Petrobras, desoneração dos combustíveis deve ser mantida
“A política de preços atual, implantada pelo golpe, faz o povo pagar em dólares por gasolina e diesel que são produzidos aqui no Brasil em reais. A tal PPI sempre foi inflacionária e só favorece a indecente distribuição de lucros e dividendos da Petrobrás”, afirma a presidenta do PT. No PT Nacional.
Tragédia no litoral de SP: Veja as principais ações adotadas pelo governo federal
Por determinação de Lula, diversos ministérios e órgãos do governo federal foram acionados para responderem às necessidades da população, desde medidas imediatas de socorro e resgate dos moradores. No PT Nacional.
PLENÁRIO |
16ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Segunda-feira, 27/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
No expediente, podem ser conhecidos os oradores inscritos.
2ª Sessão Solene do Período Adicional
Sexta-feira, 3/3, das 10h às 12h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Entrega do Prêmio Inezita Barroso – 6ª edição
Solicitante: Dep. Maurici (PT).
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 28/2, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 88 itens para deliberação
Deputado pelo PT: Enio Tatto
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 1/2, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Recebe o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, em cumprimento ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo, para prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da Secretaria.
Deputado pelo PT: Maurici
PROJETOS |
PLC 6/2023 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011, e acrescenta-lhe novo parágrafo único
PL 49/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Assegura às mulheres o direito de ter como acompanhante pessoa de sua escolha nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado.
PL 50/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado visando ao atendimento de despesas decorrentes da necessidade da prestação de auxílio à população paulista do Litoral Norte, em face das enchentes que atingiram aquela região.
PL 51/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado visando ao atendimento de despesas decorrentes da necessidade da prestação de auxílio à população paulista, em face das enchentes que atingiram o Estado.
PL 52/2023 – Dep. Daniela Braga (União) – Denomina “Professor Dirceu Vitor Barbin” a passarela localizada no km 272,600 da Rodovia Padre Donizeti – SP 332, em Tambaú.
PL 53/2023 – Dep. Marcio da Farmácia (Pode) – Denomina “Dr. Emanuel Pires Barbosa” a Delegacia de Polícia Civil, em Elisiário.
PL 54/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Denomina “Padre Jaime Crowe – Padre Jaime” a estrada do M’Boi, antiga Rodovia Estadual SP 214, na Capital.
PR 5/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) e Luiz Fernando (PT) – Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.
Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 24/2/2023.
PL 55/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Institui o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil.
PL 56/2023 – Dep. Dra. Damaris Moura Braga (PSDB) – Institui o Programa de Capacitação Profissional e Geração de Renda para Vítimas de Violência Doméstica.
Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 25/2/2023.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 118/2023 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) e outros – Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das comemorações do Dia Nacional de Doenças Raras, em 28/2/2023, em Porto Alegre (RS).
Requerimento publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 24/2/2023.
DECRETOS |
DECRETO 67.502/2023 Declara estado de calamidade pública nas áreas que especifica, em razão de chuvas intensas no território estadual.
DECRETO 67.503/2023 Dispõe sobre a celebração de convênios de que trata o Decreto nº 57.905, de 23 de março de 2012.
DECRETO 67.504/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decretos publicados em edição suplementar, Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 19/2/2023.
DECRETO 67.505/2023 Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas das chuvas que atingiram os Municípios que especifica.
Decretos publicados em edição suplementar, Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 20/2/2023.
DECRETO 67.506/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Cachoeira Paulista, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.507/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.508/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Monteiro Lobato, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.509/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de São Bento do Sapucaí, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.510/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Sorocaba, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.511/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Taubaté, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.512/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Defesa Civil do Estado de São Paulo às personalidades que especifica.
DECRETO 67.513/2023 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 24/2/2023.
DECRETO 67.514/2023 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel situado no Município de São Sebastião, necessária à implantação de programa habitacional, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.515/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto da Prefeita do Município de São Luiz do Paraitinga, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 25/2/2023.