Segunda-feira, 27 de novembro

Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Tarcísio aciona a Justiça contra a greve de Metrô, CPTM e Sabesp

A paralisação está prevista para esta terça-feira e deve ganhar adesão de outras categorias. Na CartaCapital.

Greve em SP: Tarcísio veta catraca livre, e sindicato diz que ‘mais prejudicada é a população’

Governador bolsonarista alega questões de orçamento e segurança e aciona judiciário para tentar enfraquecer paralisação. No Brasil de Fato.

Frente de Luta por Moradia ocupa prédio de ministério em São Paulo; PM intervém com bombas

Integrantes de movimento popular dizem ter sido agredidos ao saírem de edifício do governo federal abandonado há anos. No Brasil de Fato.

PEC para limitar poderes do STF é desnecessária e oportunista, diz Pedro Serrano

Em entrevista a CartaCapital, o jurista condenou o fato de o texto interferir na ação da Corte sobre a garantia de direitos fundamentais. Na CartaCapital.

Reparação histórica: Lula sanciona pensão para filhos de vítimas de hanseníase

Aproximadamente 15 mil pessoas podem ser beneficiadas diretamente pela nova lei. Valor da pensão vitalícia não pode ser inferior a um salário mínimo. No PT Nacional.

Petrobras desiste de vender a refinaria Lubnor, no Ceará. Petroleiros comemoram

Venda para a Grepar, por US$ 34 milhões, não foi concretizada devido ao descumprimento de condições previstas em contrato. Para sindicato, privatização iria encarecer obras públicas. Na RBA.

Prorrogado o prazo para indicações à 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso

Comunicado publicado pela presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Professora Bebel (PT), prorrogou até  as 20h do dia 30/11/2023 o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 27/11/2023, p. 7.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

144ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 27/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Audiência pública sobre a produção de habitação por autogestão: PLs 20/2020 e 4.216/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados
Segunda-feira, 27/11, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Lançamento da Frente Parlamentar Duplicação das Estradas da Região Norte de São Paulo
Segunda-feira, 27/11, às 17h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

Ato solene: dia Internacional em solidariedade ao povo palestino
Segunda-feira, 27/11, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Maurici.

Frente Parlamentar pela Renda Básica de Cidadania
Segunda-feira, 27/11, às 18h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Audiência pública sobre a privatização da Sabesp
Terça-feira, 28/11, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.

Lançamento do Festival Mundial da Juventude 2024
Terça-feira, 28/11, às 18h30, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

Dia do Pesquisador: por uma política de ciência e tecnologia para São Paulo
Quarta-feira, 29/11, às 16h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública sobre cultura
Quarta-feira, 29/11, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Lançamento do livro A História Comprovada: fatos reais e as dores da escravização araraquarense
Quinta-feira, 30/11, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputadas Márcia Lia, Leci Brandão e Thainara Faria.

2ª edição do Prêmio Artista Revelação do Ano
Quinta-feira, 30/11, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Encontro com a comunidade escolar do Instituto Multinclusão
Quinta-feira, 30/11, às 16h30, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Rômulo Fernandes.

Seminário Livro e Leitura
Quinta-feira, 30/11, às 16h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Donato.

Pela Construção do Sistema Único de Mobilidade e pela Tarifa Zero
Sexta-feira, 1/12, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 28/11, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022, com parecer do relator deputado Carlão Pignatari (PSDB) que considera regulares e aprova as contas, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e voto em separado da bancada da Federação PT/PCdoB/PV.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 28/11, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 14 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Relações Internacionais 
Terça-feira, 28/11, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta,  o Requerimento 2.516/2023, que requer autorização de viagem para missão diplomática oficial, de autoria da deputada Marina Helou (Rede).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor 
Terça-feira, 28/11, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 67 itens para deliberação e três para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Infraestrutura
Comissão de Atividades Econômicas
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 29/11, às 13h, no plenário Tiradentes.
Reunião Conjunta ouve o secretário de Parcerias e Investimento, Rafael Benini, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria (CI); Márcia Lia e Thainara Faria (CAE); e Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto (CTC).

CPIs

CPI – Epidemia de Crack
Terça-feira, 28/11, às 14h30, no auditório Franco Montoro.
Ouve Clebson Charles Menezes de Souza,presidente da Associação Geral do Centro de São Paulo; Leandro Ramalho, da Inspetoria de Operações Especiais da Guarda Civil Municipal que atua na Cena Aberta de Uso;
Benedito Domingos Mariano, ex-ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo e professor com experiência na área de gestão de políticas públicas; Fernanda Penteado Balera, defensora pública do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Simão Pedro.

ATOS

ATO 245/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 35976/2023, Frente Parlamentar 155, entregue à Mesa Diretora em 22/11/2023, do deputado Lucas Bove (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar São Paulo – Argentina.
Ato publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 27/11/2023, p. 1.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 1.632/2023 – Governador – Institui o “Passaporte Equestre Paulista”, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Mensagem A-nº 267/2023.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 30/11.
Mensagem publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 27/11/2023, p. 3-4.

PROJETOS

PL 1.625/2023 – Dep. Valeria Bolsonaro (PL) – Institui o “Mês Setembro Azul” dedicado a ações de conscientização da Pessoa com Deficiência Auditiva.

PL 1.626/2023 – Dep. Valeria Bolsonaro (PL) – Institui a “Campanha Setembro Azul na Escola”.

PL 1.627/2023 – Dep. Delegada Graciela (PL) – Denomina “Padre Gilberto Maria Defina” o dispositivo localizado no km 274,300 da Rodovia Anhanguera – SP 330, em São Simão.

PL 1.628/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Denomina “Léa Romilda Neves Elzark” o dispositivo de acesso e retorno localizado entre o km 8,850 e o km 9,350 da Rodovia João Neves – SPA 423/310, em Cedral.

PL 1.629/2023 – Dep. Daniel Soares (União) – Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA.

PL 1.630/2023Dep. Luiz Fernando (PT) –Estabelece a instalação de equipamentos de proteção para pessoas nas passarelas das rodovias.

PL 1.631/2023 – Dep. Bruno Zambelli (PL) – Proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos de cunho sexual, de apologia a ideologia de gênero, de exibição de cenas eróticas e pornográficas, de incitação ao crime, ao uso de álcool, tabaco, de drogas e afins.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 725/2023Dep. Simão Pedro (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações relacionadas à Licença Ambiental de Instalação nº 2649/2020, emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

DECRETOS

DECRETO 68.107/2023 Regulamenta a Lei nº 17.054, de 6 de maio de 2019, que dispõe sobre o registro de empresas, o cadastro de produtos e a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte, da prestação de serviço na aplicação e da destinação de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

DECRETO 68.108/2023 Institui o Comitê Intersecretarial de Controle e Prevenção do Huanglongbing (HLB), denominado “greening dos citros”, e dá outras providências.

DECRETO 68.109/2023 Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e propostas de mecanismo indenizatório da pecuária paulista, em razão da suspensão da vacinação contra febre aftosa no Estado de São Paulo.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 27/11/2023, p. 1-3.

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