Segunda-feira, 4 de setembro


Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Justiça manda tirar do ar material didático do governo de São Paulo que contém erros crassos

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti atendeu ao pedido de uma ação popular, apresentada pela deputada Professora Bebel (PT), e mandou tirar do ar a apostila virtual elaborada pelo governo de São Paulo, de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que continha erros crassos de informação e gramática, informa a GloboNews. No Brasil247.

Território que produz alimentos há mais de 20 anos na periferia de SP pode virar lixão

MST realiza manifestação contra ameaça de despejo da Comuna Irmã Alberta; Sabesp reivindica a área. No Brasil de Fato.

Em meio a promessas de bônus por Tarcísio e Feder, escola de SP maquia dados de presença

Orientação foi impulsionada após a nova regra da Secretaria de Educação que permite a ‘expulsão’ de alunos faltantes. Na CartaCapital.

CNDH recomenda interrupção imediata da Operação Escudo, que já matou 24 pessoas na baixada santista

Conselho também apresenta recomendações aos ministérios dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Justiça. No Brasil de Fato.

Informalidade, trabalho infantil e traumas movem a indústria calçadista de Franca

Na capital nacional do calçado masculino, mulheres se desdobram em turnos de até 18 horas para ganhar um salário mínimo. Na CartaCapital.

Metalúrgica que explodiu recebeu multas por irregularidades, inclusive em obras de ampliação

Tex Tarugo havia sido multada pela Cetesb dias antes. Não havia também certificado emitido pelos bombeiros. Explosão em Cabreúva (SP) matou quatro trabalhadores e feriu mais de 30. Na RBA.

Ex-alunos pedem tombamento de ETEC que teve terreno doado a gigante do café

Requerimento ao Condephaat é mais uma das medidas de associação que luta em defesa de um colégio agrícola público. Perto de completar 100 anos, a escola construída em Pinhal, no interior paulista, está na mira de interesses econômicos e políticos locais. Na RBA.

PF e MPT identificam mais de 220 trabalhadores em condição irregular

Operação encontrou pessoas em situação análoga à escravidão. Na Agência Brasil.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança nesta segunda (4) programa para avaliar garantia de direitos humanos das pessoas idosas nos territórios

Evento será aberto à imprensa; objetivo do “Envelhecer nos Territórios” será institucionalizar a promoção e defesa dos Direitos Humanos e monitorar o progresso na implementação de políticas voltadas para a pessoa idosa em todo território nacional. No Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania.

GSI diz à CPMI que não armazenou imagens de encontro de Bolsonaro com hacker

Em ofício, o órgão diz que não ficou com as imagens do circuito interno por conta do limite de memória; também não estão armazenados registros das supostas visitas de Delgatti ao Ministério da Defesa. Na CartaCapital.

Brasília terá 7 de Setembro cauteloso e segurança reforçada contra bolsonarismo golpista

Na semana passada, o governo Lula definiu que o slogan do 7 de Setembro será “Democracia, soberania e união”, e vai usar as cores da bandeira nacional na campanha publicitária. Na RBA.

Com Gleisi, PT-MG aprova pré-candidatura de Rogério Correia à prefeitura de BH

Plenária reuniu secretária Nacional de Finanças, Gleide Andrade, dirigentes municipais e estaduais e militância. Com prefeita Marília Campos, presidenta participou de encontro em Contagem. No PT Nacional.

Focus Brasil #111: Super ricos vão pagar imposto

Focus repercute o aumento real do salário mínimo, além da proposta de taxação dos super ricos. “Com taxação dos bilionários, Lula busca promover justiça tributária e testa força no Congresso Nacional”, destaca. No PT Nacional.

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

95ª sessão ordinária
Segunda-feira, 4/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico Regional
Segunda-feira, 4/9, às 15h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia
Segunda-feira, 4/9, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Sobre o livro didático
Segunda-feira, 4/9, às 17h30, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Lançamento Frente Parlamentar da Cultura
Terça-feira, 5/9, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Leci Brandão.

Reunião da Procuradoria da Mulher para debater o caso da vereadora de Ourinhos
Terça-feira, 5/9, às 10h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Sessão solene para entrega do Colar de Honra ao Mérito ao ex-deputado José Zico Prado
Segunda-feira, 11/9, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 5/9, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 18 itens para deliberação e cinco para ciência. Entre outros requerimentos que pedem a presença do secretário da Educação em reunião da CEC, está o de número 2003/2023, de autoria da deputada Professora Bebel (PT), que convida Renato Feder para debater os livros didáticos da rede de ensino do Estado de São Paulo.
Deputadas Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Leci Brandão.

Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 6/9, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Em reunião conjunta, as comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação recebem o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio José de Almeida Meirelles, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Leci Brandão (CEC); Beth Sahão e Professora Bebel (CCTII).

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

EM PAUTA

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até 13/9/2023.

PROJETOS

PL 1.324/2023 – Dep. Dr. Elton (União) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Caçapava.

PL 1.325/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Altera a redação do artigo 31 da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

PL 1.327/2023 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Declara de utilidade pública o Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – Ceprevi, com sede naquele Município.

PL 1.328/2023 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Acrescentam-se os §§ 4º, 5º e 6º ao Artigo 2º e os §§ 1º e 2º ao Artigo 6º-B da Lei nº 12.685, de 28 de agosto 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

PL 1.329/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Torna obrigatória a presença de psicólogo e psicopedagogo nas instituições de ensino do Estado.

PR 39/2023 – Dep. Maurici (PT) – Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Propõe Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e Federativos.)

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 484/2023 – Dep. Maurici (PT) – Solicita ao governador informações acerca do programa “Melhor Caminho”.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 485/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações a respeito dos custos de duplicação e prolongamento das rodovias Edgar Máximo Zambotto – SP 354 e Presidente Tancredo de Almeida Neves – SP 332, que atendem as regiões de Franco da Rocha, Cajamar, Mairiporã, Francisco Morato e Caieiras.

Bancada PT ALESP