- Por Marisilda Silva
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Segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Segunda-feira, 7 de novembro de 2022Deu na imprensa
Pela Perseu Abramo – Mal começou a transição governamental e as manchetes já tratam de iluminar o que está por vir com a nova gestão de Lula. Na Folha: PT quer deixar correção do Imposto de Renda para 2023. Estadão mostra que o Congresso reduziu número de siglas e facilita base para Lula. O Globo volta-se para outra área que estaria merecendo atenção da equipe de Lula: Bancos públicos terão foco inicial em endividados, MEI e ação social. Proposta é que Caixa, Banco do Brasil, BNDES, Banco do Nordeste e Basa atuem em prol do desenvolvimento. Só o Valor trata do legado de Bolsonaro: Renda do trabalhador tem recuperação, mas desigual. Na mídia internacional, o assunto do dia é o encontro da COP27, no Egito, com destaque às declarações do secretário-geral da ONU de que a humanidade está na estrada para o inferno climático, assim como as revelações de que EUA e Reino Unido não contribuíram com bilhões para o fundo climático — manchete do Guardian. A ONU pede taxação de lucros extraordinários de petroleiras para pagar a conta da crise climática.
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Sobre São Paulo, pós-eleição: Tarcísio vai a Brasília resolver mudança antes de transição, no Metrópoles; Tarcísio antecipa parte de seu ‘time de craques’ para governar São Paulo repercute entrevista do governador eleito e o anúncio dos nomes de Guilherme Afif Domingos, Jorge Lima, Eleuses Paiva e Rafael Benini; Há 28 anos no poder em São Paulo, PSDB pressiona Tarcísio com comando da Alesp, em O Globo.
Com Tarcísio na mão e força no Congresso, Kassab dá as cartas em SP
Após se manter neutro na eleição presidencial deste ano, o PSD, partido comandado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, conseguiu sair ganhando: manteve forte sua bancada no Congresso, elegeu dois governadores e terá o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, ex-prefeito de São José dos Campos, que se elegeu junto a Tarcísio de Freitas (Republicanos). A sigla ainda aposta na composição da base de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No DCM.
Equipe de transição do governo Lula iniciará trabalhos nesta segunda (7)
“A ideia é que a partir de segunda-feira (7) a gente já comece a ocupar o espaço, não com toda a equipe formada, mas com a equipe administrativa e o pessoal da parte de apoio”, explicou Gleisi Hoffmann. No PT Nacional.
Lula na COP 27: ‘Para o mundo, Jair Bolsonaro já não existe mais’
Para Jamil Chade, líderes globais agiram estrategicamente para proteger democracia brasileira. Lula na COP 27 e no Fórum Econômico Mundial é esperança para o mundo. Na RBA.
Agressão, prisão esdrúxula, advogado expulso de DP: ato denuncia delegado na Cracolândia
Neste domingo (6), manifestantes foram até o 77º Distrito Policial em SP contra abusos do delegado Severino Vasconcelos. No Brasil de Fato.
COMUNICADOS |
PRÊMIO INEZITA BARROSO – Inscrições – O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT), comunica indicações para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso poderão ser feitas no período das 12h do dia 17/10/2022 até as 20h do dia 18/11/2022.
O Prêmio Inezita Barroso, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021, destina-se a homenagear personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um breve histórico de cada indicado.
A entrega da sexta edição do Prêmio Inezita Barroso está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 3/3/2023, às 10h.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 8/11, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Recebe o secretário de Estado da Saúde para prestar contas do andamento de sua gestão, em atendimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo e ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 2012.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 8/11, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta (DOE – Poder Legislativo, 5/11/2022, p. 175-176), 44 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 8/11, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 13 itens para deliberação e nove para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 9/11, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 31 itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputadas pelo PT: Márcia Lia e Professora Bebel.
PAUTA |
PL 578/2022 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.
Em pauta, para conhecimento e recebimento de emendas, por 15 sessões, recebe emendas até hoje, segunda-feira, 7/11.
PL 608/2022 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício de gratuidade no transporte coletivo de passageiros às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na forma em que especifica.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, segunda-feira, 7/11.
LEIS SANCIONADAS |
LEI COMPLEMENTAR 1.380/2022 – PLC 43/2022, autoria coletiva – Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.
DECRETOS |
DECRETO 67.241/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor da União, dos imóveis que especifica, localizados no Parque Colonial, no município de São Paulo, para abrigar torres do Sistema de Luzes de Aproximação (ALS) do Aeroporto de Congonhas e ao Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo – SRPV-SP, vinculado ao comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa.
DECRETO 67.242/2022 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 39.942, de 2 de fevereiro de 1995, que determina providências para a redução das frotas, dispõe sobre o uso de veículos oficiais e dá providências correlatas.
DECRETO 67.243/2022 Cria a Comissão Liquidante que especifica e dá providências correlatas. (Com a incumbência de adotar as medidas necessárias à efetiva liquidação e subsequente extinção da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.)
DECRETO 67.244/2022 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.