Líder fala sobre o aumento do feminicídio e a fragilidade da política de segurança pública em SP

Informativo PT Alesp                             Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

O líder da Federação PT/PCdoB/PV, na Assembleia Legislativa, Paulo Fiorilo, falou ao Seu Jornal, da TVT, nesta terça-feira, 20/2, sobre o aumento dos crimes contra as mulheres e o já denunciado contingenciamento dos recursos que deveriam ser destinados à implantação das delegacias da mulher 24 horas. Para Fiorilo, a explicação está na visão política que o atual governo do Estado tem sobre segurança pública. A posição contrária do governador Tarcísio de Freitas à ampliação das delegacias das mulheres e contra as câmeras corporais é indício da fragilidade da política desse governo, segundo o deputado.

Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostraram que os crimes de feminicídio cresceram 11% no Estado de São Paulo entre janeiro e novembro de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. Em onze meses do último ano, 195 mulheres foram mortas em São Paulo.

De outro lado, também no ano passado, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) gastou somente 3%, R$ 675,5 mil, do valor previsto no orçamento (R$ 24 milhões) para a implementação de. São 140 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) em São Paulo, mas apenas 11 funcionam ininterruptamente.

O descaso do governo de São Paulo foi assunto também na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira. Eduardo Suplicy criticar a falta de investimentos do governo do Estado e Beth Sahão dirigiu-se a Tarcísio de Freitas, pedindo ao governador que atenda os apelos e efetive medidas para a diminuição da violência contra as mulheres. “Tenho um projeto de lei, há muito tempo aprovado nesta Casa, que diz respeito ao aumento dos investimentos nas Delegacias 24 horas de atendimento à mulher. Infelizmente, na legislatura anterior, foi vetado, mas vamos trabalhar nesta Casa para, se tudo der certo, levá-lo ao governo atual, que precisa urgentemente agir para dar o devido apoio às mulheres paulistas”, falou a deputada.

Deputada propõe fim das homenagens a torturadores em SP

Projeto de lei, de autoria da deputada Ana Perugini, que proíbe que prédios, rodovias e repartições públicas recebam o nome de pessoas que atentaram contra a democracia e os direitos humanos foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira, 20/2. No PT Alesp.

Professores não têm melhores condições, mas ‘muito amor’, diz Tarcísio

O governador deu a declaração durante lançamento de programa sobre alfabetização. Na CartaCapital.

Sobe para 86 o número de condenados pela tentativa de golpe em 8/1; pena varia de 3 a 17 anos de prisão

O STF formou maioria ontem para condenar mais 15 réus envolvidos nos atos golpistas. O presidente da Corte também rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento e manteve Alexandre Moraes como relator. Na RBA.

Nota de apoio à fala do Presidente Lula

O diretório do PT em São Paulo divulgou nota de apoio incondicionalmente o presidente Lula em suas declarações diante da situação da maior crise humanitária deste século gerada pelo conflito entre o Hamas e o Estado de Israel, com a população palestina sendo vítima de um verdadeiro genocídio. No PT Paulista.

Atos e ofícios legislativos

No informativo desta quarta-feira, 21/2, publicamos os ofícios legislativos já apresentados e atos já editados em 2024, para registro e consulta em nosso site.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

10ª Sessão ordinária
Quarta-feira, 21/2, às 14h
, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente

10ª Sessão ordinária
Quarta-feira, 21/2, às 16h30
, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia

Atribuição de aulas na rede estadual: problemas e soluções
Quinta-feira, 22/2, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 21/2, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 23 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy Reis.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Quarta-feira, 21/2, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 103 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis Rômulo Fernandes.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 21/2, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 41 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino Professora Bebel.

ATOS

ATO 1/2024 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), decide
alterar a denominação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitana do Estado de São Paulo, criada pelo Ato 50/2023, para Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e dos Consórcios Intermunicipais do Estado de São Paulo.

ATO 2/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 72/2024, nomeia o deputado Gil Diniz (PL) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Conservative Political Action Conference, no período de 21/2/2024 a 29/2/2024, na cidade de Washington D.C., nos Estados Unidos da América, sem ônus para o poder legislativo.

ATO 3/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 73/2024, nomeia o deputado Rui Alves (Republicanos) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no período de 26/2/2024 a 3/3/2024, com a finalidade de participar do evento Jogos do Futuro (Games of the Future) Torneio Multi Esportivo Internacional no Conceito Phygital, na Rússia, sem ônus para o poder legislativo.

ATO 4/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 76/2024, nomeia a deputada Valéria Bolsonaro (PL) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Consud), no período de 29/2/2024 a 2/3/2024, na cidade de Porto Alegre (RS), sem ônus para o poder legislativo.

ATO 5/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 79/2024, nomeia a deputada Ediane Maria (Psol) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em atividades que se darão entre os dias 28/2/2024 e 3/3/2024, na cidade de Buenos Aires, para debate público em torno da conjuntura política de Argentina e Brasil, a convite e conjuntamente com parlamentares provinciais e nacionais argentinos da Frente Pátria Grande, sem ônus para o poder legislativo.

OFÍCIOS

OFÍCIO LEGISLATIVO 5/2024 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) e outros – Indica o deputado Dr. Eduardo Nóbrega para as funções de líder da bancada do Podemos e o deputado Ricardo França, para as funções de vice-líder, a partir de 1/2/2024.

OFÍCIO LEGISLATIVO 8/2024 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) e outros – Indica o deputado Carlos Cezar para as funções de líder da bancada do PL, no período de 16/3/2024 a 15/3/2025.

OFÍCIO LEGISLATIVO 11/2024 – Dep. Delegado Olim (PP) e outros – Indica o deputado Delegado Olim para as funções de líder da bancada do Partido Progressistas (PP), e o deputado Capitão Telhada para as funções de vice-líder.

OFÍCIO LEGISLATIVO 16/2024 – Dep. Simão Pedro (PT) e outros – Solicita seja alterada a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária (EPS) e Cooperativismo, criada pelo Ato 89/2023, para que o atual coordenador, deputado Teonilio Barba, passe a figurar como membro, e o atual membro deputado Simão Pedro passe ao posto de coordenador.

OFÍCIO LEGISLATIVO 19/2024 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) e outros – Indica para as funções de líder da bancada do PSD o deputado Paulo Correa Jr..

OFÍCIO LEGISLATIVO 20/2024 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) e outros – Solicito seja alterada a denominação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitana do Estado de São Paulo, instituída pelo Ato 50/2023, para que passe a ser denominada Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e dos Consórcios Intermunicipais do Estado de São Paulo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *