Sexta-feira, 10 de dezembro


Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Audiência discute desmonte ambiental na concessão de parques em São Paulo

O deputado Donato (PT) reuniu em audiência pública, nesta quinta-feira, 9/11, pesquisadores e associações da sociedade civil que reivindicam ações para o enfrentamento do desmonte ambiental no Estado de São Paulo e denunciam os danos causados pela concessão dos parques urbanos e de conservação à iniciativa privada. No PT Alesp.

Ato lança revista em defesa da diversidade

O deputado Luiz Claudio Marcolino abriu espaço na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira, 9/11, para o lançamento da revista Femininos: Transversalizando Percepções por Liberdade de Gênero, um projeto desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), com o objetivo de tratar de temas atuais numa perspectiva que contribua para o enfrentamento da misoginia e da LGBTfobia. No PT Alesp.

Conselho Nacional de Saúde quer controle social em todas as 46 mil unidades básicas

Atualmente há conselhos locais em apenas mil. Apoiados pelo Ministério da Saúde, esses espaços de participação popular melhoram a qualidade do serviço à população e fortalecem o SUS. Na RBA.

Brasil pode viver onda de calor mais intensa da história nos próximos dias

Cinco estados têm áreas sob perigo potencial e mais de mil municípios podem ser impactados. No Brasil de Fato.

Após negociação do governo Lula, brasileiros são autorizados a deixar Gaza

Grupo de 34 pessoas foi incluído na lista de permissões para cruzar a fronteira com o Egito, onde um avião cedido pelo presidente os aguarda. Governo já retirou 1.445 brasileiros da região. Matéria em atualização. No PT Nacional.

Benedita da Silva recebe título de Embaixadora da Paz pela ONU

“Em tempos de guerra, ser reconhecida como Embaixadora da Paz é uma grande honra. Eu tenho fé que a paz e o amor podem derrotar todo esse ódio que persiste”, afirmou a deputada. No PT Nacional.

PT organiza conferência eleitoral para 2024; veja como se inscrever

Evento, que faz parte da construção da tática eleitoral do partido, será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nos dias 8 e 9 de dezembro; marque na sua agenda. Em breve, mais informações. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

136ª Sessão Ordinária
Sexta-feira, 10/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

XX Prêmio Zumbi dos Palmares
Segunda-feira, 13/11, às 17h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Documentário Elizabeth
Segunda-feira, 13/11, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Infraestrutura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se na segunda-feira, 13/11, às 10h, e às 10h20, em segunda convocação, no plenário José Bonifácio, para apreciar o PL 1.501/2023, de autoria do governador, que autoriza o poder executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

COMUNICADOS

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida deputadas e deputados e demais interessados para a audiência pública com a finalidade de discutir o PL 1.501/2023, do governador, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a realizar-se na quinta-feira, 16/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek, com a presença da secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

COMUNICADO – 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2024 – Relatório final – A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) publicou o relatório final da audiências públicas que discutiram o Orçamento do Estado para 2023, assim como as emendas apresentadas pela CFOP ao PL 1449/2023, do governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2024.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/11/2023, pp. 6-19.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Segunda-feira, 13/11, às 14h, 14h16 e 14h32, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022, com parecer do relator deputado Carlão Pignatari (PSDB) que considera regulares e aprova as contas, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Transportes e Comunicações
Segunda-feira, 13/11, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 33 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

EM PAUTA

PLC 141/2023 – Procurador-geral de Justiça – Altera os incisos VI e VII do art. 3º, os §§ 1º e 2º do art. 14, bem como os Anexos da Lei Complementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e das Carreiras do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Recebe emendas até hoje, sexta-feira, 10/11.

PLC 142/2023 – Procurador-geral de Justiça – Cria 20 (vinte) cargos de Procurador de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até hoje, sexta-feira, 10/11.

PLC 143/2023 – Governador – Altera as Leis Complementares nº 1.374, de 30 de março de 2022, nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 13/11.

PL 1.559/2023 – Governador – Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 13/11.

OFÍCIOS

OFÍCIO LEGISLATIVO 750/2023 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Comunica a renúncia do deputado Daniel Soares à vaga da bancada do Partido União Brasil (União) de membro substituto da Comissão Atividades Econômicas.

PROJETOS

PL 1.563/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública a Associação dos Legionários de Cristo – ALC, com sede em Barra Bonita.

PL 1.564/2023 – Dep. Léo Oliveira (MSB) – Denomina “Fabio Cansian” a via marginal localizada na Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira – SP 322, entre o km 332,360 e o km 331,960 – Pista Lateral Leste, em Sertãozinho.

PL 1.565/2023 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Declara de utilidade pública o “Recanto de Luz Irmã Scheilla”, com sede em Ribeirão Pires.

PL 1.566/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Autoriza o Poder Executivo a criar a incubadora pública estadual de empreendimentos populares e solidários, destinada às mães e cuidadores de pessoas com deficiência.

PL 1.567/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Estabelece a obrigatoriedade de realização de uma sessão de cinema voltada a pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista como condição para a realização de parcerias, publicidade, benefícios e incentivos ao audiovisual.

PR 53/2023 – Dep. Maurici (PT) – Acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 35 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Trata de comissões de representação, despesas e viagem ao exterior.)

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE CPI – Dep. Ediane Maria (Psol), outros e outras – Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os problemas e as dificuldades enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica e decorrente de gênero para registrar Boletim de Ocorrência. (Requerimento 2635/2023)

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Cezar (PL) e outros – Requer tramitação em regime de urgência para o PLC 95/2023, de autoria do Ministério Público, que dispõe sobre a criação de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo.

ATOS DA MESA

ATO 38/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Delega ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos a competência para autorizar a concessão das licenças sem vencimentos para tratar de interesses particulares previstas no artigo 202 da Lei n. 10.261/1968 e no artigo 72-A da Resolução Alesp n. 776/1996.

DECRETOS

DECRETO 68.065/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Viapaulista S/A, a área complementar necessária à duplicação do trecho entre os km 83+200m e 137+950m da Rodovia SP-255, no Município de Boa Esperança do Sul, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.066/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, as áreas necessárias à recuperação da pista, pavimentação de acostamentos, bem como a obras de melhoria, no trecho entre os km 238,47m e 268,69m da Rodovia Lázaro Cordeiro de Campos, SP-147, no Município de Bofete, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.067/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Via Paulista S/A., as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 223+000m e 237+430m da Rodovia João Mellão, SP-255, nos Municípios de Avaré, Botucatu e Pratânia, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.068/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 236+185m da Rodovia SP-333, no Município de Pongaí, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.069/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Via Paulista S/A., as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 179+600m e 223+000m, da Rodovia João Mellão, SP 255, nos Municípios de São Manuel e Pratânia, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.070/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S/A, a área complementar necessária à duplicação do Subtrecho 2 – Vargem Grande Paulista/São Roque, entre os km 53+000m e 58+500m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, no Município de São Roque, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.071/2023 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de São José dos Campos, o terreno que especifica.

DECRETO 68.072/2023 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de São Vicente, parte do imóvel que especifica.

DECRETO 68.073/2023 Transfere, da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Procuradoria Geral do Estado, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de São Paulo.

DECRETO 68.070/2023 Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Educação, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santa Isabel.

DECRETO 68.075/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.076/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.077/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Padre Anchieta – Rádio e TV Educativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.078/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.079/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.080/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Bancada PT ALESP