Sexta-feira, 10 de março


Sexta-feira, 10 de março de 2023

Deu na imprensa

Pela Fundação Perseu Abramo – O escândalo das joias envolvendo a família Bolsonaro na suspeita de contrabando ilegal e corrupção é assunto dos jornais e ganha a capa de três das quatro revistas semanais. Nos diários, a humilhante decisão do Tribunal de Contas da União sobre o ex-presidente é a manchete de capa da Folha— Ministro do TCU proíbe Bolsonaro de usar ou vender joias — e do Globo: TCU intima Bolsonaro a depor e o proíbe de usar ou vender joias. O Valor fala de outro assunto: Varejistas endurecem regras para lojista nos marketplaces. Já o Estadão traz o legado da gestão de Paulo Guedes na economia, com o empobrecimento geral da população traduzido na manchete calamitosa: Número de inadimplentes é recorde e chega a 70 milhões.
A Focus Brasil, editada pela Fundação Perseu Abramo, coloca a suspeita de que o presente pode estar no centro de um caso de corrupção: O ‘mimo’ suspeito do ex-presidente. Já a Carta Capital trata da participação de oficiais das Forças Armadas no episódio: Muambeiros fardados.“Os militares afundam no escândalo das joias sauditas doadas a Michelle Bolsonaro e em outros vexames. Serão finalmente enquadrados?”, diz o enunciado da capa.

Lula: ‘Não podemos aceitar a ideia de que o PIB não vai crescer. Nós vamos fazer crescer’

Ao abrir reunião ministerial, presidente disse que “é quase que o começo” de fato do mandato. “A gente começa agora o campeonato”. Na RBA.

PT assume comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais no Senado

Paulo Paim é o novo presidente da CDH, enquanto Humberto Costa está à frente da CAS. Fabiano Contarato assume a vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente. No PT Nacional.

Como a demora em preencher cargos no governo atrapalha Lula no Congresso

O atraso tem causado incômodo entre lideranças partidárias que tentam emplacar aliados no comando de órgãos federais. Na CartaCapital.

Curso gratuito ajuda mulheres que querem participar da política mas não sabem por onde começar

Nova formação da Tenda das Candidatas será destinada a jovens de 18 a 21 anos; inscrições estão abertas até terça (14). No Brasil de Fato.

Beth Goulart lembra a mãe, Nicette Bruno, e convida população a se vacinar

Depoimento da atriz, que perdeu a mãe para a Covid-19, inaugura nova fase de divulgação do Movimento Nacional pela Vacinação. No PT Nacional.

Margarida Genevois, a ‘dama dos direitos humanos no Brasil’, completa 100 anos

Padre Júlio Lancellotti celebra missa na próxima segunda-feira, na igreja dos dominicanos, em Perdizes. Na RBA.

AGENDE-SE

Arpilleras bordando a resistência

Entre os dias 14 a 24 de março, o MAB promove, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a exposição: Arpilleras Bordando a Resistência. Através da arte têxtil, as mulheres do movimento propõem reflexões sobre violações de direitos humanos relacionadas ao modelo energético e proposições de organização e lutas. A exposição é organizada pelo Coletivo de Mulheres do MAB em São Paulo, e conta com 18 peças que abordam diferentes temas, como a luta dos atingidos contra a construção de barragens no estado, os impactos das enchentes e a luta das mulheres.

Jornada de Lutas das populações atingidas

O Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) convoca companheiros e companheiras para o ato contra as enchentes e pelos direitos das populações atingidas, que acontece na próxima terça-feira, 14/3, na praça do Patriarca, às 10h30, centro de São Paulo. O ato terá como objetivo cobrar do poder público uma política de direitos que ampare as populações atingidas e a construção coletiva de uma política de segurança para as populações que habitam em áreas de riscos, entre outras medidas importantes que devem ser tomadas. A cidade de São Paulo está completamente vulnerabilizada diante dos eventos extremos, em especial as comunidades de baixa renda. O racismo ambiental segue produzindo tragédias, principalmente entre pessoas pretas, mulheres e crianças que vivem nos territórios mais expostos aos efeitos provocados pelas enchentes. Água para vida e não para morte!

PLENÁRIO

25ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Sexta-feira, 10/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
No expediente, podem ser conhecidos os oradores inscritos.

COMUNICADOS

COMUNICADO DE 9/3/2023 – Presidente da Alesp – Comunica às deputadas e aos deputados eleitos em 2/10/2022 e diplomados pela Justiça Eleitoral a realização de sessão preparatória às 15h do dia 15 de março, no Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo paulista, quando eleitos e diplomados serão empossados no cargo de deputado estadual e quando ocorrerá a eleição dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, efetiva e substituta, para o biênio 2023/2025. A sessão também terá a finalidade de instalar os trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
Em observância ao parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado e no inciso I do artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, será exigida a apresentação do Diploma do Tribunal Regional Eleitoral e da Declaração de Bens e Fontes de Renda. Lembra, ainda, da exigência constitucional de que deputadas e os deputados façam declaração pública de bens, o ato da posse e no término do mandato.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/3/2023, p. 1

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 936/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Republicada em cumprimento ao disposto no seu artigo 9º, que determina ampla divulgação da criação do DOE-Alesp e sua publicação por 30 dias consecutivos.

PROJETOS

PL 64/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Institui o “Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Papeleira e do Papelão”.

PL 65/2023 – Dep. Alex de Madureira (PL) – Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade ao passageiro desempregado nos sistemas de transporte metropolitano por ônibus gerenciados pela EMTU.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 68/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer ao secretário da Agricultura e Abastecimento informações referentes à execução dos programas “1317 Agro-SP Sustentável” e “2990 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares”.

DECRETOS

DECRETO 67.555/2023 Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo – SP Arte de 2023, e dá outras providências.

DECRETO 67.556/2023 Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência, no âmbito da Administração estadual.

DECRETO 67.557/2023 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de São Bernardo do Campo, terrenos localizados naquele município, que serão destinados à implantação de uma unidade do Programa Praça da Cidadania.

DECRETO 67.558/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Defesa Civil do Estado de São Paulo à personalidade que especifica. (Trata-se do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, em decorrência das fortes chuvas ocorridas em fevereiro de 2023.)

DECRETO 67.559/2023 Altera a classificação institucional da Casa Civil nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

DECRETO 67.560/2023 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

Bancada PT ALESP