Sexta-feira, 12 de maio

Informativo PT Alesp                              Sexta-feira, 12 de maio de 2023

Frente propõe amplificar modelo da economia solidária e do cooperativismo

A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira, 11/5, ativistas e defensores de uma economia em que todos e todas sejam iguais e colaborem entre si, para receber o secretário nacional da Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, e lançar a Frente Parlamentar Paul Singer de Economia Solidária e Cooperativismo. A frente parlamentar começa como uma iniciativa conjunta dos mandatos dos deputados Teonilio Barba e Simão Pedro, e tem a adesão de outros membros, como Eduardo Suplicy e Luiz Fernando. No PT Alesp.

Papo de bancada

Do Instagram do PT Alesp – Na live semanal pelo Instagram,  o líder Paulo Fiorilo recebeu o deputado Maurici que avaliou como serão os trabalhos das comissões das quais ele é membro na Assembleia Legislativa.

Povo governando: Lula abre plenárias estaduais do Plano Participativo

Em Salvador, no lançamento do Brasil Participativo, presidente reafirma importância da sociedade na gestão do orçamento. “O Congresso tem que saber que o orçamento tem o dedo do povo”, disse Lula, nesta quinta (11). No PT Nacional.

Lula: “A cultura vai ajudar a fazer a revolução que precisa ser feita no país”

Decreto da Lei Paulo Gustavo (195/2022) foi assinado por Lula nesta quinta (11), em Salvador: “A cultura movimenta a roda da economia e ilumina o caminho que devemos seguir rumo a um país mais desenvolvido”. No PT Nacional.

Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres com tornozeleira eletrônica

Ordem do ministro do STF está condicionada a várias medidas cautelares, como entrega de passaporte, suspensão do porte de armas e proibição de usar redes sociais. Na RBA.

CUT inicia celebração dos 40 anos evocando a história e com olhar para as mudanças no mundo do trabalho

Central programou várias atividades, além de seu 14º congresso nacional, e quer organizar os “excluídos da legislação”. Na RBA.

ACONTECE HOJE

Equipamento de saúde recebe o nome do deputado Carlos Neder

Acontece nesta nesta sexta-feira, 12/5, às 10h, cerimônia de alteração de nome da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) localizada no Jardim Nordeste, na zona leste da cidade de São Paulo, foi escolhida para homenagear o deputado falecido em 2021 e passará a se chamar AMA Jardim Nordeste – Dr. Carlos Neder. “Na zona leste ele se uniu com as mulheres que lutavam por acesso à saúde, ainda na ditadura. Ali construíram a eleição do conselho de saúde, e foram parte fundamental da origem do Sistema Único de Saúde (SUS)”, diz a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), autora do projeto de lei que, na Câmara Municipal de São Paulo, deu o nome à unidade de saúde.

Feira da Reforma Agrária: ocupações do MST ‘retornam à sociedade em forma de comida’

Evento que vai até domingo, no Parque da Água Branca, em São Paulo, também expõe debate sobre modelo de produção de alimentos. Na RBA.

PLENÁRIOS

Ato Solene Heróis da Saúde
Sexta-feira, 12/5, às 10h,  no auditório Franco Montoro.
Sessão solene comemorativa do Dia dos Trabalhadores da Saúde tem entre os homenageados o ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.
Solicitante: deputado Paulo Fiorilo.

38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Sexta-feira, 12/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.

Ato Solene Prêmio Anna Nery
Sexta-feira, 12/5, às 18h,  no auditório Franco Montoro.
Solicitante: deputado Emidio de Souza.

Encontro de Migrantes
Sexta-feira, 12/5, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Solicitante: Dep. Donato.

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 16/5, 15h,
no plenário José Bonifácio.
Na pauta, seis itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Emidio de Souza e Beth Sahão.

Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 17/5, 15h30
, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, quatro itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Leci Brandão e Simão Pedro.

EM PAUTA

PL 661/2023 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Recebe emenda por 15 sessões, contadas a partir de 8/5, conforme Ato 147/2023.

PLC 81/2023 – Governador – Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
Em regime de urgência, recebe emendas até terça-feira, 16/5.

PROJETOS

PL 769/2023 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Estabelece medidas de segurança ao acesso de visitantes nas escolas públicas da rede estadual de ensino.

PL 770/2023 Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Determina a elaboração e a publicação do orçamento temático da igualdade racial no Estado.

PL 771/2023 Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Institui o reconhecimento de garantia e proteção do direito à comunidade Africana Abassá de Oxum e Oxóssi, como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda e proteção.

PL 772/2023 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Institui a “Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos”.

PL 773/2023 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Declara de utilidade pública a Organização não Governamental Instituto Brasileiro de Valorização à Cultura, com sede na Capital.

PL 774/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Estabelece a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos impossibilitados de circular.

PL 775/2023 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Obriga as empresas e lojas que produzem carimbo a solicitarem, no ato do pedido, documentação de inscrição do médico, veterinário ou dentista.

PL 776/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “Flavio Cassaro” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no km 16,250 da Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado – SP 255, que interliga Jaú e Barra Bonita.

PL 777/2023 – Dep. Fabiana Barroso (PL) – Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Abacaxi, em Guaraçaí.

PL 778/2023 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) –Obriga as empresas de call center a identificar e autenticar suas chamadas telefônicas no visor do aparelho de telefonia celular.

PL 779/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “João Pedro Valverde Casado” o viaduto localizado no km 343 da Rodovia Rachid Rayes – SP 333, entre as cidades de Assis e Marília.

PL 780/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “José Henrique Bittencourt” o trevo no entroncamento da Rodovia Rachid Rayes – SP 333, compreendido entre o km 398 e o km 401, que liga Assis à Marília, com a estrada vicinal que liga Assis à Lutécia, em Assis.

PL 781/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “Ângelo Nardo” o trevo de acesso a Avenida Cel. Clementino Gonçalves, localizado no km 319,400 da Rodovia João Baptista Cabral Renno – SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo.

PL 782/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “Ary Pocay” o trecho urbano localizado no km 381 da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, que corta o município de Ourinhos entre a ponte do Rio Pardo e o Distrito Industrial Oriente Mori.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 221/2023 Dep. Teonilio Barba (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre o Equipamento Público conhecido como “Palácio da Saúde”.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA 824/2023Dep. Luiz Fernando (PT) – Solicita, com anuência da autora deputada Leci Brandão (PCdpB), coautoria no PL 695/2023, que estabelece penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação, ofensa, violência, ou qualquer forma de lesão por motivo de intolerância. (Pedido deferido por despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 12/5/2023, p. 8.)

REQUERIMENTO DE COAUTORIA 826/2023Dep. Emidio de Souza (PT) – Solicita, com anuência da autora deputada Leci Brandão (PCdoB), coautoria no PL 698/2023, que declara o Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado. (Pedido deferido por despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 12/5/2023, p. 8.)

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marina Helou (Rede) – Solicita licença no período de 15/5/2023 a 23/5/2023.

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 11/5/2023 O vice-governador, no exercício do cargo de governador, nomeia para integrar, como membros, o plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), para um mandato de dois anos, biênio 2023-2025.
Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 12/5/2023, p. 1.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *