Sexta-feira, 15 de setembro


Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Em nota, Federação PT/PCdoB/PV exige retratação de secretário da Segurança Pública de SP

Nós, deputadas e deputados estaduais da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, na Assembleia Legislativa de São Paulo, vimos a público manifestar nosso repúdio e exigir explicações do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, sobre postagem em suas redes sociais de uma abordagem policial com imagens de cunho político, ideológico e difamatório, em evidente tentativa de associar uma ação criminosa à imagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No PT Alesp.

Apoio à vereadora Roberta Stopa

A bancada das deputadas e dos deputados da Federação PT/PCdoB/PV, na Assembleia Legislativa de São Paulo, manifesta apoio incondicional à vereadora do Partido dos Trabalhadores, do município de Ourinhos, Roberta Stopa, vítima de perseguição política que culminou em processo, instaurado no final de agosto, que quer cassar seu legítimo mandato. No PT Alesp.

Impacto da Reforma Tributária no Estado de São Paulo

Do Instagram do PT Alesp – Assista à abertura do seminário Impacto da Reforma Tributária no Estado de São Paulo, promovido pela bancada da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa.

Privatização da Sabesp será discutida por trabalhadores nesta sexta, no Barão de Itararé

O diretor da Associação de Profissionais Universitários da Sabesp, Amauri Pollachi, e a vice-presidente do Sintaema, Helena Maria da Silva, vão receber a mídia alternativa para atualizar informações sobre o andamento do projeto de privatização da água pelo governo de Tarcísio de Freitas. Na RBA.

Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi em danos morais e reconhecer vínculo empregatício de motoristas; empresa diz que não cumprirá decisão

Juiz afirmou que Uber age deliberadamente para não cumprir legislação; valor iria para o FAT e associações de motoristas. No Brasil de Fato.

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral com trecho que pode prejudicar partidos menores

Dispositivo foi mantido por pressão de líderes do Centrão; texto vai ao Senado. Na CartaCapital.

Globo pressiona STF a rever decisão histórica de Toffoli

O jornal O Globo, que foi o maior propagandista da Operação Lava Jato, instrumento usado no golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff e na prisão política do presidente Lula, ocorrida em 2018, publica editorial nesta sexta-feira, em que volta a pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O Supremo Tribunal Federal (STF) tem diante de si a oportunidade de rever a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que anulou o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o Ministério Público na Operação Lava-Jato”, aponta o texto. No Brasil247.

Bolsonaro inelegível: TSE marca julgamento de recurso de ex-presidente

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão julgar ação no dia 22 de setembro. No Brasil de Fato.

Polícia paraguaia prende bolsonaristas procurados pelo 8 de janeiro e entrega à PF

O blogueiro Wellington Macedo de Souza foi detido sujo de lama e sangrando. Empresária Rieny Munhoz Marçula e radialista Maxcione de Abreu também foram presos. Na RBA.

Feira Literária da Zona Sul tem atividades em escolas, espaços culturais, ruas e praças

Com atividades no Campo Limpo, Capão Redondo e Jardim São Luís, a Feira Literária da Zona Sul (Felizs) chega à 9ª edição na cidade de São Paulo. Com o tema “Arte e educação – travessias e outras margens”, o evento acontece entre a próxima segunda-feira e o sábado que vem (de 18 a 23 de setembro). Todo o evento tem entrada gratuita. No Periferia em Movimento

PT lança Formação Política para Candidaturas Petistas. Inscreva-se!

Estão abertas as inscrições da Formação Política para Candidaturas Petistas 2024, organizada pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI) e a Secretaria Nacional de Formação Política (SNFP), em parceria com a Fundação Perseu Abramo (FPA), Escola Nacional de Formação Política (ENFPT) e as Secretarias Nacionais de Mulheres, Combate ao Racismo, Juventude e LGBT. Na Perseu Abramo.

AGENDE-SE

Livro que rememora Luiz Gushiken será lançado na Alesp

Nos dez anos da morte de Luiz Gushiken, a bancada da Federação PT/PCdoB/PV promove, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o lançamento da obra que reúne textos com memórias e histórias de pessoas que conviveram com o histórico militante do Partido dos Trabalhadores. A Nova Ordem Luiz Gushiken é o título da obra publicada pela Fundação Perseu Abramo e organizada por Fernanda Otero que será lançada em ato solene que acontece na segunda-feira, 18/9, às 18h, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo. No PT Alesp.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

102ª Sessão Ordinária
Sexta-feira, 15/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Lançamento do livro Uma Nova Ordem Luiz Gushiken
Segunda-feira, 18/9, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Audiência pública em defesa da educação especial inclusiva
Terça-feira, 19/9, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 19/9, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, um item para deliberação.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 19/9, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, nove itens para deliberação, entre eles requerimento de audiência pública das comissões de Educação e Cultura e de Saúde, para discutir o PL 996/2023, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), que dispõe sobre a proibição, nas unidades escolares do Estado de São Paulo, da comercialização e da distribuição de alimentos
ultraprocessados e de bebidas açucaradas.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 940/2023 – Mesa Diretora da Alesp– Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 897, de 20 de março de 2014 e acrescenta dispositivo à Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, na forma que especifica

PROJETOS

PL 1.387/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Prudente Thunders, com sede em Presidente Prudente.

PL 1.388/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Estabelece critérios para a criação e reconhecimento de Parlamentos Metropolitanos e Regionais no Estado.

PL 1.389/2023 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Proíbe a Secretaria de Habitação e a CDHU de construir casas populares com apenas uma porta de saída.

PL 1390/2023 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Institui o Programa de Aquisição de Câmeras Corporais para Equipamento de Policiais Militares do Estado e estabelece metas de implementação.

PL 1.391/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura de Paraguaçu Paulista – APEAPP, com sede naquele Município.

PL 1.392/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista – AEATECOP, com sede em Adamantina.

PL 1.393/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro – AERC, com sede naquele Município.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 514/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos informações relativas ao Pregão Eletrônico nº 10018990, para contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 515/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre foto publicada em rede social, de cunho difamatório, contra o Sr. Presidente da República.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 517/2023 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Requer ao secretário-chefe da Casa Civil informações sobre a coordenação, planejamento e execução das diretrizes e políticas relativas à integração das ações governamentais.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Professora Bebel (PT) – Com anuência dos autores, deputados Maurici (PT) e Paulo Fiorilo (PT), requer coautoria do PR 4/2022, que institui cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais – Conapc. (Deferido.)

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Com anuência dos autores, deputados Maurici (PT) e Paulo Fiorilo (PT), requer coautoria do PL 817/2023 que autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura. (Deferido.)

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Professora Bebel (PT) – Com anuência dos autores, deputados Maurici (PT) e Paulo Fiorilo (PT), requer coautoria do PL 817/2023 que autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura. (Deferido.)

Bancada PT ALESP