Sexta-feira, 17 de novembro

Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Oposição desmonta argumentos do governo para privatizar a Sabesp

Representantes de movimentos sociais, trabalhadores do setor de saneamento e lideranças políticas participaram, nesta quinta-feira, 16/11, na Assembleia Legislativa de São Paulo, da audiência pública que debateu o PL 1501/2023, do governador Tarcísio de Freitas, que trata da privatização da Sabesp, maior empresa de saneamento do Brasil. No PT Alesp.

Questionado na Assembleia, governo paulista afirma que Sabesp não será ‘nova Enel’

Secretária do Meio Ambiente repetiu o discurso de que só com o setor privado é possível reduzir tarifas. Oposição e movimentos perguntam onde isso aconteceu. Na RBA.

Unidades de saúde em SP têm remédios vencidos e aparelhos quebrados

TCE fiscalizou 170 locais geridos por organizações sociais. Na Agência Brasil.

Assassinatos de quilombolas crescem no país no período de 2018 a 2022

Foram mapeados 32 assassinatos, com registro de casos em 11 estados e em todas as regiões. A média anual, que era de 3,8 de assassinatos, passou a 6,4. Na RBA.

Levantamento mostra derrocada do bolsonarismo nas redes sociais

A mobilização digital para convocar os atos da extrema-direita no dia 15 de novembro teve apenas 50 mil menções nas principais plataformas. Na CartaCapital.

Lula prega “nova ordem internacional justa” em evento de países do Sul Global

O presidente falou na Segunda Cúpula Virtual Vozes do Sul Global e defendeu que a confiança no multilateralismo só será resgatada se todas as nações tiverem voz nas instituições internacionais. Leia a íntegra do discurso. No PT Nacional.

Dilma Rousseff fará discurso no Conselho de Segurança da ONU sobre situações de conflitos globais

Como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff irá participar na próxima segunda-feira (20) de reunião com o Conselho de Segurança. No Brasil247.

Veja a programação de atos em defesa da causa palestina em diversas cidades do país

Novas mobilizações ocorrem em solidariedade às vítimas do massacre em Gaza. No Brasil de Fato.

Colômbia: trabalhadores pedem suspensão de exportações de carvão a Israel por ataques a Gaza

Produto é líder de vendas aos israelenses e rendeu à Colômbia US$ 1 bi em 2022; sindicatos de vários países fazem apelos. No Brasil de Fato.

Justiça restitui mandato à vereadora petista cassada por denunciar nazismo

Decisão judicial foi tomada em favor da vereadora Maria Tereza Capra (PT), em São Miguel do Oeste (SC), cassada por ter denunciado saudações nazistas em atos bolsonaristas. No PT Nacional.

Janja da Silva convida militância para a Conferência Eleitoral do PT 2024

Em mensagem de vídeo, direcionada em especial às mulheres petistas, ela destaca a importância da preparação do partido para as eleições municipais. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

Ato Solene em comemoração ao dia do Líbano
Quarta-feira, 22/11, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Maurici.

Audiência pública Convenção de Minamata por uma odontologia sem mercúrio
Quinta-feira, 23/11, às 19h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Maurici.

Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito a Aílton Graça
Quinta-feira, 23/11, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Politeze!Politização de Jovens
Sexta-feira, 24/11, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.

Privatização da Água
Sexta-feira, 24/11, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

Reunião da Frente Parlamentar do Hip Hop
Sexta-feira, 24/11, às 18h, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputado Donato.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se na terça-feira, 21/11, às 14h, 14h20, no plenário D. Pedro I, para apreciar o PL 1.501/2023, de autoria do governador, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

COMUNICADOS

COMUNICADO7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

PAUTA

PLC 147/2023 – Governador – Altera a Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994, que dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que especifica, e as Leis Complementares nº 846, de 04 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação das entidades como organizações sociais, e nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, que institui a carreira de médico e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até 21/11/2023.

PLC 148/2023 – Governador – Reorganiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, institui a carreira de Auditor Estadual de Controle, do Quadro da Controladoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até 21/11/2023.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTALPL 497/2021 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Denomina “São Bento Hip Hop” a atual estação São Bento da Linha 1 – Azul do Metrô.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 1.589/2023 – Governador – Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.
(Amplia o prazo para apresentação de proposta de acordo ou transação, para 31/12/2026, a que se refere o artigo 6º da Lei 17.557/2022.)
Em regime de urgência, recebe emendas até 23/11/2023.

PROJETOS

PL 1.584/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Denomina “Viaduto 1º Sargento PM Pedro Maia da Silva Filho” o viaduto localizado entre o km 64 e km 65, leste, da Rodovia Governador Carvalho Pinto – SP 070, em Guararema.

PL 1.585/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Determina a criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas – CIPA Escolar.

PL 1.586/2023 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.

PL 1.587/2023Dep. Professora Bebel (PT) – Altera dispositivo da Lei nº 13.798, de 09 de novembro de 2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC.

PL 1.588/2023 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Denomina “Olinda Bolsonaro” o viaduto localizado no km 15 da Rodovia dos Imigrantes – SP 160, em Diadema.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 671/2023Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre o não atendimento, pela Diretoria Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, do pedido de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição do servidor Clodoaldo Leite da Silva.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 672/2023Dep. Beth Sahão (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a política estadual de acolhimento a mulheres e crianças vítimas de violência sexual.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 673/2023Dep. Simão Pedro (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística que incite a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) a prestar informações sobre documento que teria recebido, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em que a empresa demonstra sua capacidade técnica e seu compromisso de atingir a universalização do serviço de saneamento nos municípios em que atua.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 674/2023Dep. Beth Sahão (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre o funcionamento em tempo integral de Delegacias de Defesa da Mulher, bem como sobre aspectos orçamentários dessa questão.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 675/2023Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos que incite a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) a prestar informações sobre documento que teria recebido, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em que a empresa demonstra sua capacidade técnica e seu compromisso de atingir a universalização do serviço de saneamento nos municípios em que atua.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Andréa Werner (PSB) – Solicita licença no período de 15/11/2023 a 21/11/2023.

GOVERNO

RESOLUÇÃO 51/2023 – Secretaria da Educação – Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
Publicada em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 17/11/2023, p. 1.

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